22 DE MAIO | Dia de Ação por uma Europa livre de prostituição

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), coordenação em Portugal do Lobby Europeu das Mulheres e do Conselho Internacional das Mulheres, chama a melhor atenção para o Dia de Ação a 22 de maio, promovido pela ENoMW – Rede Europeia de Mulheres Migrantes, a CAP International, a SPACE International, o Lobby de Mulheres da Suécia e a Equality Now.

Trata-se de um dia inteiro de iniciativas sob o lema “Prostituição: uma violação dos direitos humanos universais das mulheres“, que decorrerá nas instalações do Parlamento Europeu e no espaço circundante.

As várias iniciativas darão visibilidade à dimensão de interseccionalidade que caracteriza o sistema de prostituição, bem como às recomendações de especialistas da UE e de mulheres líderes e sobreviventes do sistema de prostituição sobre as iniciativas legislativas em curso: o relatório de iniciativa sobre prostituição (FEMM) e a proposta de Diretiva sobre a violência contra as mulheres.

Este Dia de Ação é apoiado pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), particularmente no contexto atual de ameaça no nosso país, com tentativas de descriminalização do crime de lenocínio, pelo que o trazemos ao conhecimento, apelando a que promova a participação no âmbito das suas redes, pelos mecanismos que estiverem ao seu alcance, para uma plena reflexão sobre esta problemática, que afeta desmesuradamente as mulheres. Em concreto, convidamos para:

1. 9h30-11h30|iniciativa com sobreviventes do sistema de prostituição, que partilharão consigo as suas mensagens;

2. 9h30-12h00, sala SPAAK 1C51| primeira mesa-redonda sobre “Prostituição: uma violação dos direitos humanos universais das mulheres”, com a participação de especialistas e mulheres líderes sobreviventes do sistema de prostituição;

3. 12h00-13h00 na Silversquare Europe| almoço de networking na Sala do Parlamento, Square de Meêus 35 – 1000 Bruxelas

4. 13h30-17h00 na Silversquare Europe| conferência simultaneamente presencial e online sobre “Discriminações interseccionais no sistema de prostituição”

 Sobreviventes do sistema da prostituição de Portugal, França, Irlanda, Alemanha, Itália, Suécia, Polónia, Ucrânia e Reino Unido, Espanha e Bélgica (a confirmar) juntar-se-ão a nós neste Dia de Ação – 22 de maio de 2023.

Todas as mulheres sobreviventes estão disponíveis para agendar reuniões no dia 22 de maio, particularmente a Cândida Alves, sobrevivente do sistema de prostituição em Portugal, com a qual muito temos vindo a trabalhar no nosso país, e uma das vozes mais audíveis no combate a este flagelo na atualidade.

Descarregue o kit de imprensa com mais informações sobre as várias iniciativas que compõem o Dia de Ação – 22 de maio de 2023.

Este Dia de Ação – 22 de maio – é um momento importante para os Direitos das Mulheres na Europa e em Portugal, e ocorre quando o Parlamento Europeu acaba de aprovar a ratificação da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica. Esperamos que esta seja uma motivação adicional para a continuação do trabalho, ouvindo-se as sobreviventes da prostituição e da exploração sexual, e as ativistas feministas de organizações no terreno, nos nossos apelos incessantes para a adoção do Modelo da Igualdade e a sua inclusão na Diretiva sobre Violência contra as Mulheres e no relatório INI sobre prostituição.