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Parecer CES OE 2022
21 de abril de 2022 / 8:00-12:00
O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Deputado Filipe Neto Brandão, solicitou ao CES a emissão de parecer sobre o Orçamento do Estado para 2022, sendo o relator do mesmo o Conselheiro Miguel Morais Leitão.
Presidente da Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES), Conselheira Lucinda Dâmaso.
Ana Sofia Fernandes, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres integra o Grupo de Trabalho da Comissão Especializada CEPES.
- 21 de abril, até às 12h – envio da 1ª versão;
- 22 de abril – data limite para envio de contributos;
- 26 de abril – envio da 2ª versão;
- 28 de abril, às 9h30 – reunião do Grupo de Trabalho;
- 29 de abril – data limite para envio de contributos;
- 3 de maio – envio da 3ª versão;
- 5 de maio, até às 12h– Sugere-se o envio por escrito de propostas a apresentar em sede de CEPES para que possam ser previamente distribuídas;
- 5 de maio, às 15h – Reunião da CEPES;
- 9 de maio – Sugere-se o envio por escrito de propostas a apresentar em sede de Plenário para que possam ser previamente distribuídas;
- 10 de maio, às 14h30 – Reunião do Plenário do Conselho Económico e Social na Assembleia da República.