Press release: 8 de março | Dia Internacional das Mulheres

Em 2018, persistem desigualdades entre mulheres e homens

A igualdade entre mulheres e homens é, ainda, um mito – não existe num único país! As mulheres constituem 52% da população portuguesa e mundial e têm condições de vida desiguais face aos homens. E há grandes discrepâncias entre a legislação e a realidade. As evidências destas afirmações estão bem patentes nas estatísticas.

• No Mundo:
  • Cerca de 440 milhões de mulheres e raparigas vivem com menos de 1€ e 50 cêntimos;
  • 1 em cada 5 mulheres foi alvo de violência física e/ou sexual em relações de intimidade nos últimos 12 meses;
  • 750 milhões de mulheres e raparigas estava casada antes de completar 18 anos;
  • Cerca de 120 milhões de mulheres e raparigas em 30 países foi mutilada genitalmente;
  • De acordo com o relatório europeu de progresso sobre o combate ao tráfico de seres humanos (2016), em 2013-2014 foram registadas 15 846 vítimas; 67% traficadas para fins de exploração sexual e 21% para fins de exploração laboral. 95% das vítimas traficadas para fins de exploração sexual são mulheres e raparigas.
• Em Portugal:
  • As mulheres apenas representam 33% das/os deputados/as à Assembleia da República (2015), 10,4% das/os Presidentes de Câmara (2017) e 30,5% do Governo;
  • No mercado de trabalho, as mulheres ganham em média menos do que os homens – a diferença entre as remunerações base mensais das mulheres e dos homens é, em 2015, de 16.7%, sendo essa diferença maior entre quadros superiores (26.4%);
  • A taxa de emprego é superior nos homens em 6,8 pontos percentuais (2016);
  • Cerca de uma em cada seis mulheres em Portugal já foi assediada sexualmente no local de trabalho;
  • Em 2015, a taxa de risco de pobreza das mulheres é superior à dos homens em 1.4 pontos percentuais;
  • Em estruturas de tomada de decisão económica as mulheres constituem 7% membros executivos versus 93% de homens; e nos órgãos de fiscalização das empresas cotadas em bolsa, as mulheres representam 11% e os homens 89%. No setor empresarial do Estado, as mulheres representam apenas 28% nos órgãos de administração versus 72% de homens, sendo que ao nível do sector empresarial local as mulheres representam 20% versus 80% de homens (2017);
  • Estima-se que cerca de 1 milhão e 400 mil mulheres em Portugal com 15 e mais anos já tenha experienciado violência sexual e/ou física;
  • Em 2016, mais de 2 mulheres por dia apresentaram queixa por crime de natureza sexual à polícia. 57% das violações foram perpetradas por homens familiares ou conhecidos das vítimas;
  • Estima-se que entre 60% e 90% das pessoas prostituídas foram submetidas a abuso sexual e a violação na infância. Um estudo de 2010 aponta para que, em Portugal, 94% das mulheres prostituídas inquiridas tenham sido vítimas de algum tipo de violência nas práticas prostitutivas;
  • Segundo o relatório sobre o tráfico de seres humanos de 2016, foram sinalizadas 228 vítimas, 67% para fins de exploração laboral e 15% para fins de exploração sexual (destas a quase totalidade são mulheres – aliás otráfico de mulheres para Portugal destina-se para a exploração sexual); a idade média das mulheres é inferior à dos homens (28 e 34 anos, respetivamente).

O que queremos – Igualdade e justiça para as mulheres JÁ!

• Pôr termo a todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas e promover uma sociedade de paz, segurança e dignidade humana.
• Desafiar e acabar com a cultura sexista, os estereótipos de género e as discriminações múltiplas.
• Promover efetivamente uma educação não estereotipada, assente nos direitos humanos e fomentadora da reflexividade crítica aos sistemas e modelos económicos e sociais vigentes.
• Promover a transformação feminista da economia sustentável com base em novos/outros modelos económicos baseados na igualdade, no bem-estar, nos cuidados e na justiça social.
• Pôr termo às desigualdades salariais, de pensões, de rendimentos entre mulheres e homens.
• Acabar com a pobreza que tem um rosto feminino.
• Respeito e promoção dos direitos humanos das mulheres e incrementação sustentada dos instrumentos que os promovem – efetivação desses compromissos políticos.[1]
• Governança forte para os direitos humanos das mulheres, também através de mecanismos institucionais para a igualdade abrangentes e coordenados, e envolvendo SEMPRE as organizações promotoras dos direitos humanos das mulheres e da igualdade entre mulheres e homens.
• Assegurar que ninguém fica para trás! Compromisso efetivo com o respeito, promoção e concretização dos direitos humanos de todas as mulheres em toda a nossa diversidade!
• O reconhecimento pelo Estado português em concreto de que todas as formas de violência masculina contra as mulheres são parte de um continuum de violência contra as mulheres por serem mulheres.
• Pôr fim à impunidade dos agressores de violência sexista – execução efetiva de penas, fim à suspensão provisória do processo, investigações rigorosas, reforço da aplicação de medidas de coação.
• Tipificação e apoio financeiro de serviços especializados para sobreviventes de violência sexual, promovidos por organizações feministas.
• Reconhecimento político de que o sistema da prostituição se baseia na exploração de todas as formas de desigualdade, poder e dominação (dos homens sobre as mulheres, das pessoas com capacidade financeira sobre aquelas que a não têm, globalmente do Norte sobre o Sul, etc.).
• Adoção de uma lei semelhante à lei francesa^[2] que responsabilize e criminalize os proxenetas e os compradores de sexo e crie mecanismos efetivos de saída das mulheres do sistema da prostituição.

[1] Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; Plataforma de Ação de Pequim; Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica.

[2] A lei francesa prevê o seguinte:

• Reconhece a prostituição como uma forma de violência e um obstáculo à igualdade de género
• Revoga todas as formas de criminalização das pessoas prostituídas (como já acontece em Portugal
• Oferece novas proteções e um melhor acesso a compensações financeiras para as vítimas da prostituição, proxenetismo, compra e tráfico
• Estabelece uma política nacional de saída e mecanismos locais de coordenação para melhorar a proteção das vítimas e o seu acesso ao apoio social e às opções de saída;
• Permite a concessão de autorização de residência temporária a vítimas estrangeiras de tráfico de seres humanos
• Reforça a luta contra o proxenetismo, a compra e o tráfico na Internet
• Proíbe a compra de atos sexuais
• Cria uma política de educação sobre a não-mercantilização dos corpos humanos a ser desenvolvida nas escolas.

Iniciativas em que estamos envolvidas

AS MULHERES E A ECONOMIA DO CUIDADO – 8 MARÇO, 18H-20H, NO MUSEU MUNICIPAL DE PORTALEGRE

O Museu Municipal de Portalegre acolhe a conferência “As Mulheres e a Economia do Cuidado “, no dia 8 de março, pelas 18h00, proferida por Ana Sofia Fernandes, membro do Conselho de Administração do Lobby Europeu das Mulheres, a maior plataforma de ONG’s de mulheres na União Europeia e Secretária-Geral da sua coordenação nacional, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.

Estando inserida nas comemorações do centenário da abertura ao público do Museu Municipal de Portalegre, a iniciativa tem vindo a abordar a importância das mulheres na sociedade e esta não é exceção, com especial foco para as mulheres cuidadoras.

Neste âmbito e até 31 de março pode também ser visitada no Museu Municipal de Portalegre a exposição fotográfica da autoria de Joshua Benoliel, onde se destaca a crescente importância social do papel da mulher em inícios do séc. XX.

DEBATE SOBRE ATIVISMOS FEMINISTAS E IGUALDADE – 8 MARÇO, ISCSP

O Núcleo de Serviço Social, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa, está a organizar algumas conferências para assinalar o Dia Internacional das Mulheres, a 8 de março, com enfoque nalguns temas onde as Mulheres são personagens principais, nomeadamente, a Mutilação Genital Feminina e os Ativismos Feministas/Igualdade de Género. Alexandra Silva, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres participa como oradora.

FESTIVAL FEMINISTA DE LISBOA – 3 A 25 DE MARÇO

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres participa no dia 25 de março, 14h-17h, na Ler Devagar, no debate “Dar o corpo ao manifesto: agenda feminista e formas de protesto”. Um debate sobre a(s) agenda(s) feminista(s) e estratégias de intervenção. Com a presença, entre outras, de Manú Gois, de Ana Sofia Fernandes, representante do Lobby Europeu de Mulheres/EWL e de ativistas FEMEN (pela primeira vez em Portugal). A partir de diferentes pontos de vista, vamos refletir sobre os métodos usados, as opções ideológicas e as prioridades dos movimentos feminista na Europa. Parte das intervenções poderá ser em inglês. Moderadora: Luisa Rego. Programação completa do Festival disponível aqui.

OS DIAS DAS MULHERES: DO INTERNACIONAL À DEMOCRACIA

O projeto MULHERES E ARTES, OS DIAS DAS MULHERES – DO INTERNACIONAL À DEMOCRACIA é um programa colaborativo de exposições, fotografia e instalação, ações de rua, teatro, teatro do oprimido, cinema, vídeo arte, sessões de debate e tertúlias, apresentação de livros, oficinas, performances, desporto, design entre outras que celebra as mulheres nas artes, na política e na sociedade.

Nasceu de um desafio lançado pelas Casa da Esquina e Graal – com o apoio do JACC e do Há Baixa – a diversas entidades da cidade para a criação de um programa comum que assinala duas datas simbolicamente marcantes para a história da Mulher: 8 de Março, o Dia da Mulher, e o 25 de Abril, Dia da Liberdade e da Democracia. A adesão a este convite permitiu reunir 32 entidades e grupos da Cidade, num programa com mais de duas dezenas de atividades, que demonstra bem a força da união para o exercício da cidadania.

Participam ANAI, APEB, APEM, AKTO, Assembleia Feminista, Câmara Municipal de Coimbra, CAPC, Casa da Esquina, Centro de Documentação 25 de Abril, Coimbra Cartaz Cultural, ERGUE-TE, Fab Lab, Fila K, Fundação Cuidar o Futuro, Graal, Girl Effect, Há Baixa, JACC e JACC SE, O Teatrão, Rede ex aequo, Real República Corsários das Ilhas, República Marias do Loureiro, República Rosa Luxemburgo, Rocket Dolls Roller Derby Coimbra, RUC, SESLA, Sindicato dos Professores da Região Centro, UMAR, a performer Vanda Madureira e Videolab.

Com um leque de propostas muito diversas, o programa tem início a 5 de março e termina a 28 de abril e pretende não só assinalar e celebrar o Dia Internacional das Mulheres, como também salientar a importância do 25 de Abril para a luta pelos direitos das Mulheres.  Consulta o facebook do evento aqui.

ARTES + FEMINISMOS NA LUSOFONIA 2018

Promovido por um conjunto alargado de organizações, uma agenda com:

– lançamento virtual do dossier “Mulheres, palcos e letras” Vol. 8(2) da Revista Historiae cuja capa é dedicada a Mercedes Blasco;

– 8 de março, 17h30m – 19h, na Biblioteca Nacional de Portugal, celebração do 2º aniversário do MIMA – Museu Internacional das Mulheres e 9,10 maratona de edição na wikipedia na FCSH Torre B 12h-18h.

POESIA “HOMENS PELA IGUALDADE” – 9 MARÇO, 18H-20H, CIUL

Uma iniciativa da Mén Non -Associação de Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal.

Integrada no seu projeto “Migrações inclusivas e direitos das mulheres: Informar para uma cidadania plena”, no qual a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres é parceira, o recital de poesia inscreve-se na campanha Homens pela Igualdade e acontece no CIUL – Centro de Informação Urbana de Lisboa, Picoas Plaza.

MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE MULHERES – 10 MARÇO, 14H30M, LISBOA – RESTAURADORES

Uma iniciativa do  Movimento Democrático de Mulheres que decidiu convocar para o dia 10 de Março de 2018 uma Manifestação Nacional de Mulheres para celebrar o Dia Internacional das Mulheres e para dar voz às mulheres nas suas expressões diversas de luta contra as desigualdades, discriminações e violências que teimam em marcar de forma tão gritante o nosso quotidiano. No nosso entender, estes desígnios correspondem ao sentimento de muitos milhares de mulheres que sentem a urgência de ver consagrada a igualdade na vida, seja na família, seja no trabalho e na sociedade. O grande sonho e as razões de mulheres trabalhadoras, profissionais das artes e da cultura, mulheres do movimento associativo em geral, convergem para a luta pela igualdade com justiça social, num mundo de paz. Será sem dúvida uma manifestação reivindicativa dos nossos direitos e de afirmação da alegria, da criatividade e da força transformadora das mulheres, olhos postos num futuro que seja auspicioso para a dignidade humana. A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres estará representada com uma delegação de mulheres feministas!

II EDIÇÃO DAS JORNADAS TRANSFRONTEIRIÇAS DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, 15 MARÇO, 10H-17H, EM LISBOA

A RED-NETT organiza, nos dias 15 e 16 de março em Lisboa, a II Edição das Jornadas Transfronteiriças de Educação para o Desenvolvimento. A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres participará no painel sobre a coerência das políticas para a transformação – 15 março, 14h30m.

Num contexto global em mudança, em que refletimos com preocupação nos conflitos do Médio Oriente, a saída da Grã-Bretanha da União Europeia (Brexit), a crise generalizada dos direitos das/os refugiadas/os, etc., somos forçadas/os a redobrar os esforços no desenvolvimento de políticas educacionais para a cidadania global. Neste sentido, a Educação para o Desenvolvimento (ED) é um instrumento fundamental, uma vez que promove novos modelos de cidadania empenhados ativamente em alcançar um mundo mais igualitário e sustentável. A ED como a concebemos procura conhecer, analisar e disseminar criticamente o funcionamento do mundo em termos económicos, políticos, sociais, culturais, tecnológicos e ambientais. A ED tem uma importância vital pois torna a sociedade, e especialmente a juventude, mais consciente dos desafios do mundo de hoje, ajudando as/os cidadãs/cidadãos a reconhecerem-se como sujeitos com dignidade, deveres, direitos, e poder para alcançar mudanças e assumir responsabilidade pelas suas ações. A ED também contribui para a consecução do respeito em termos de equidade de género, diversidade e múltiplas identidades de indivíduos e povos, como fonte de enriquecimento humano. Inscrições para dia 15 aqui. Programa de dia 15 disponível aqui.

CSW62 – MULHERES RURAIS NA CPLP – 16 MARÇO, 16H-18H30M, EM NOVA IORQUE

Entre 12-23 de março de 2018, irá ter lugar a 62ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres – CSW62, nas Nações Unidas, em Nova Iorque, este ano tendo como tema prioritário desafios e oportunidades para alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e raparigas rurais. Mais informação aqui.

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) organiza o side event denominado “Rural women in Portuguese Speaking Countries Community: challenges and opportunities”, que decorre a 16 de março de 2018, às 16:30, no Armenian Cultural Centre (630 2nd Avenue).

A oportunidade deste evento prende-se com o facto de, na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), as mulheres rurais constituírem a maioria da população, enfrentando múltiplas discriminações em todos os setores da vida. Neste contexto, e considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1, 2, 5, 8, 10, 11, 12 e o facto bem conhecido de as mulheres rurais desconhecerem muitas vezes os seus direitos humanos, este evento paralelo tem por objetivos:

• continuar a boa prática iniciada em 2017 pela Plataforma Portuguesa de Direitos das Mulheres de realizar um evento paralelo entre ativistas e pessoas na tomada de decisão na CPLP no contexto da CSW.
• contribuir para a implementação do Plano de Ação para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres da CPLP (2017-2020);
• contribuir para a criação de uma rede de organizações de mulheres e outras partes interessadas nos países da CPLP.

TERTÚLIA MULHER NO SÉC. XXI – 18 MARÇO,17H- 20H, LISBOA (OLIVAIS)

O anagrama – oficina de sonhos é um espaço de cultura e arte situado nos Olivais, em Lisboa, que promove atividades diversas. Integrado na comemoração do seu segundo aniversário, será inaugurada uma exposição de fotografia “Fotografar é dar Vida” que resultou de um projeto desenvolvido pela ONGD VIDA com mulheres da Guiné Bissau.

Esta exposição será o mote para uma conversa, “tertúlia” sobre a Mulher no séc. XXI, com Patrícia Carvalho (coordenadora do projeto na Guiné, do qual resultou a exposição), Fátima Proença (ACEP) e Margarida Medina Martins (Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres/Associação de Mulheres Contra a Violência).

Descarregue o comunicado à imprensa.

Informação sobre outras iniciativas a acontecer em março disponível no site da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.