PpDM participa no seminário do projeto Mainstreaming de Género nas Políticas Públicas e nos Orçamentos
O projeto Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting visa contribuir para a integração do mainstreaming de género e promover a implementação de políticas que tenham em consideração a igualdade entre mulheres e homens, através do Orçamento Sensível ao Género e da Avaliação do Impacto no Género.
Apoiado pela DG REFORM da Comissão Europeia, é implementado em colaboração com a Expertise France (EF) em parceria com a Universidade Europeia Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EUI) e Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), o projeto foi iniciado em 2022, com a duração de 30 meses (até novembro de 2024), envolvendo autoridades nacionais, regionais e locais oriundas da Alemanha, França, Irlanda, Itália, Grécia, Portugal e Roménia.
De 18 a 20 de abril decorre em Lisboa o seminário, que é dirigido exclusivamente aos representantes das nove autoridades beneficiárias, no seguimento da sessão de abertura do projeto, no final de 2022, em Itália.
O seminário pretende centrar-se na aplicação da orçamentação sensível ao género inscrita no processo orçamental, através de casos práticos, estudos, exercícios, consultas e apresentação das melhores práticas.
O primeiro dia, no período da manhã, é dedicado à apresentação, dos principais resultados e recomendações provenientes da análise aprofundada, em curso nas entidades beneficiárias, bem como alguns comentários de abertura de representantes de alto nível. A análise aprofundado sobre o estado de arte e recomendações é realizado por peritas nacionais. Em Portugal a perita nacional é Ana Sofia Fernandes, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.
Na sessão da tarde, representantes de várias instituições, tais como a OCDE, o FMI e o Women’s Budget Group, irão partilhar e trocar de experiência sobre o progresso global das práticas orçamentais em matéria de género, a lógica e os benefícios económicos, as abordagens técnicas mais adequadas em termos de afetação de recursos e/ou despesas fiscais.
Finalmente, a DG REFORM irá apresentar como tem sido integrado o mainstreaming de género nos Planos de Recuperação e Resiliência.
No segundo dia, as autoridades nacionais e locais terão a oportunidade de apresentar boas práticas de orçamentação sensível ao género.
O programa integra ainda uma sessão dedicada à utilização de estatísticas desagregadas por sexo e indicadores de género em todas as fases e a todos os níveis do processo de orçamentação sensível ao género.
O projeto Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting é financiado através do Instrumento de Assistência Técnica da Comissão da Europa que disponibiliza conhecimentos técnicos específicos aos Estados-Membros.
Mais informação disponível sobre o seminário no site da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género; sobre o projeto aqui e aqui.
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