PpDM em audição no Conselho da Europa sobre a Convenção de Istambul
A convite da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Parliamentary Network Women Free from Violence, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, representada pela Presidente Ana Sofia Fernandes, participou hoje numa audição sobre The Istambul Convention, a powerful tool for protection against violence. Nesta audição participaram ainda Bjørn Berge, Vice-Secretário-Geral do Conselho da Europa, Marcella Pirrone, Presidente da Women Against Violence Europe, Hillary Margolis, investigadora senior da divisão de Direitos das Mulheres da Human Rights Watch.
Os trabalhos foram abertos por Zita Gurmai, Relatora Geral sobre violência contra as mulheres e Coordenadora da Rede Parlamentar do Conselho da Europa Parliamentary Network Women Free from Violence.
Na sua intervenção, Bjørn Berge referiu o trabalho incansável da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres de formação e consciencialização em torno da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a violência doméstica.
A Presidente da Plataforma fez uma resenha do envolvimento de Portugal na criação da Coonvenção; avaliou o impacto positivo da mesma em torno dos seus quatro pilares: políticas integradas, proteção, processamento judicial e prevenção, sinalizando também os problemas que ainda persistem; apresentou alguns dos números mais recentes da violência em Portugal e apontou caminhos para o futuro.
Neste contexto, enfatizou a necessidade de se entender a violência masculina contra as mulheres e as raparigas como um continuum e, nesse sentido, relacionar a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a violência doméstica com outros instrumentos também do Conselho da Europa, como a Convenção Relativa à luta contra o Tráfico de Seres Humanos, a Recomendação do Conselho da Europa CM/Rec(2019)1 Prevenir e combater o sexismo, e a Estratégia do Conselho da Europa para a Igualdade de Género 2018-2023, entre outros.
The Istanbul Convention is a human rights treaty. Accordingly, violence against women is understood as a violation of human rights & a form of discrimination against women. Every woman has the right to live a life free from violence. Let’s make it happen. Ana Sofia Fernandes
Leia a intervenção na íntegra em inglês abaixo, ou assista à gravação da audição aqui.