PpDM apresenta o seu Manifesto para as #EleiçõesEuropeias2024 no debate eleitoral promovido pela AEFDUP

A convite da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (AEFDUP), a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) esteve presente, no passado dia 29 de abril, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), para apresentar o Manifesto A Europa numa Encruzilhada – Igualdade de participação das mulheres a todos os níveis: um requisito para a paz, prosperidade e mudança social

Depois de uma breve introdução por parte da AEFDUP, Diana Pinto, técnica de projetos da PpDM, abriu a sessão, apresentando o Manifesto das organizações de mulheres para o próximo mandato da UE, tendo entregue uma cópia a cada um/a dos representantes partidários presentes. O Manifesto faz parte de uma vasta campanha em torno das eleições da UE 2024, que incluirá atividades em vários países, focadas nas candidatas e nos candidatos às eleições europeias, nos partidos e outros atores políticos, nos media, e na população em geral.

Apesar das conquistas significativas alcançadas em matéria de direitos das mulheres e das raparigas na Europa, os recentes desafios mostraram, uma vez mais, que as crises afetam de uma forma desproporcionada as mulheres, as raparigas, e as organizações de defesa dos direitos das mulheres; e que os direitos fundamentais das mulheres, conquistados com dificuldade, são, no entanto, facilmente ameaçados e revertidos.

Apesar da obrigação legal da UE de garantir a igualdade entre mulheres e homens e de integrar a perspetiva de género em todas as políticas, os direitos fundamentais das mulheres ainda não se concretizaram na prática. É, por isso, essencial aproveitar as eleições da UE em 2024 para estabelecer firmemente os direitos das mulheres e a igualdade entre mulheres e homens no cerne da UE.

Assim, também Beatriz Morgado, ativista feminista do FEMfdup, coletivo feminista da FDUP, interveio de seguida, associando-se às exigências e reivindicações do Manifesto e sublinhando a importância particular do combate firme a todas as formas de exploração sexual e reprodutiva de mulheres e raparigas e a defesa dos seus direitos sexuais e reprodutivos, num contexto político internacional de ameaças de retrocessos.

O debate que se seguiu, informado necessariamente pelas intervenções anteriores e abordando muitas das questões por elas colocadas, contou com a participação de Rosário Gamboa (PS), Ricardo Morgado (PSD), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Pereira (CDU) e João Almeida (CDS).

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