Nota de imprensa | Rede Europeia de Mulheres Migrantes em Portugal para apresentação do Relatório sobre Mulheres Migrantes Indocumentadas na Europa

A Rede Europeia de Mulheres Migrantes – ENoMW apresenta hoje em Portugal o Relatório Mulheres Migrantes Indocumentadas na Europa: Um Capítulo Negligenciado na Proteção dos Direitos Fundamentais no evento Violência contra mulheres e raparigas indocumentadas e a relação com o tráfico de seres humanos, que acontece às 14h30 no Auditório do Centro Nacional de Apoio a Migrantes, em Lisboa.

O relatório analisa o nível de proteção dos direitos fundamentais previstos para as mulheres migrantes indocumentadas em nove países europeus: Bélgica, França, Alemanha, Itália, Portugal, Hungria, Espanha, Suécia e Grécia, e centra-se em quatro grupos identificados como em risco de perda do estatuto regularizado no contexto da pandemia da COVID-19: trabalhadoras domésticas migrantes, mulheres requerentes de asilo, vítimas de violência masculina em casa  e vítimas de exploração sexual, incluindo as traficadas para esse propósito.

O evento enquadra-se no Programa 16 Dias pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Raparigas e é organizado conjuntamente pela  Akto – Direitos humanos e Democracia, Mén Non – Associação de Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal, Associação Mulheres Sem Fronteiras e a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) e conta com a participação do Alto Comissariado para as Migrações e do Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos.

Leia aqui uma síntese das observações e recomendações principais do relatório.

Anna Zobnina, coordenadora da Rede Europeia de Mulheres Migrantes, participará ainda no dia 2 de dezembro na Conferência internacional sobre o sistema de prostituição, no âmbito do Programa dos 16 Dias pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Raparigas.

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16 Dias pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Raparigas é uma Campanha anual da sociedade civil internacional. Começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e termina no dia 10 dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, recordando assim que a violência contra as mulheres é a mais frequente violação dos direitos humanos em todo o mundo.

O dia 25 de novembro foi também designado como o “Dia cor de laranja” (Orange de World) pela CAMPANHA UNiTE, do Secretário-Geral das Nações Unidas, para Acabar com a Violência contra as Mulheres. A cor laranja simboliza um futuro livre de violência e serve também como meio de demonstrar a solidariedade com a luta pela eliminação de todas as formas de violência, sendo, por essa razão, usada como a cor do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, desde a iluminação de edifícios ao uso de roupa cor-de-laranja.

O programa dos 16 Dias pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Raparigas, dinamizado pela (PpDM), em cooperação com a Câmara Municipal de Lisboa, envolve mais de quarenta entidades que, em conjunto, organizarão mais de 60 eventos: conferências, exposições, tertúlias, debates, teatro, cinema, campanhas online, ações em escolas e muito mais.

O Programa está disponível em https://fimdaviolencia.pt/.

Consulte também o calendário Google dos eventos.

Leitura e subscrição do manifesto Basta de violência contra mulheres e raparigas

CONTAMOS CONVOSCO, POR UM FUTURO LIVRE DE VIOLÊNCIA

CONTRA AS MULHERES E RAPARIGAS

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Sobre a Rede Europeia de Mulheres Migrantes (ENoMW)

A Rede Europeia de Mulheres Migrantes (ENoMW) foi formalizada em 2012, com o objetivo de apoiar, tornar visível e promover as preocupações específicas e os direitos das mulheres migrantes a nível europeu. Desde então, a ENoMW desenvolveu a sua presença política, advocacia e rede de membros com vista a tornar-se uma plataforma de dimensão europeia presente em 23 países, representando uma riqueza cultural única no que respeita à luta global das mulheres pela liberdade económica, política e física. A ENoMW é um espaço liderado por e para mulheres e raparigas migrantes, refugiadas e de minorias étnicas, com uma visão feminista de união e de encontro de terreno para trabalho colaborativo nas suas diferenças. A missão da organização centra-se na capacitação dos seus membros com vista a contribuírem para a definição das políticas sociais e a projetarem programas de ação que atendam às necessidades específicas das mulheres migrantes. A ENoMW também promove projetos com o objetivo de lutar pelos direitos humanos das mulheres migrantes, pelo seu empoderamento económico, anti-discriminação, co-governação, acesso à saúde, acesso à justiça e libertação da violência masculina contra mulheres e raparigas