MANIFesta 2020/2021: o que já debatemos – sistemas alimentares locais e crise sócio-ecológica
A MANIFesta 2020/2021 tem estado a ganhar forma mediante a realização de vários debates online em torno do lema “Construir Comunidades Justas e Sustentáveis”, culminando com um encontro nacional e com a apresentação do Manifesto. Até ao momento foram realizados os seguintes debates:
- 20 de maio de 2020: Sistemas Alimentares Locais
- 26 de junho de 2020: Políticas para a crise sócio-ecológica
- 1 de fevereiro de 2021: Democracia participativa e intervenção cidadã
O próximo acontecerá a 23 de junho, entre as 9h30m e as 12h30m, centrado no eixo da Igualdade – “Comunidades Justas e Sustentáveis têm Igualdade“.
Estes debates temáticos visam simultaneamente aprofundar a reflexão da sociedade civil e construir, de forma participada, contributos para políticas públicas locais , regionais e nacionais que, através de medidas concretas, promovam uma efetiva mudança societal em torno dos quatro eixos da MANIFesta: território, igualdade, ecologia e democracia.
Dos debates resultam cadernos temáticos estruturados em 5 partes essenciais: enquadramento; reflexões e propostas a integrar no manifesto; introdução ao tema; apresentação de práticas temáticas; e síntese dos grupos de trabalho. Aqui divulgamos:
Salientamos algumas das propostas:
Sistemas Alimentares Locais
- Reposicionar a alimentação como um desafio societal primordial, envolvendo cidadãs e cidadãos na reflexão e ação sobre os sistemas alimentares:
- Através da educação, mudar práticas e consciências. Implementar uma política nacional de educação alimentar e promover ações de formação e educação nas escolas e na comunidade em temáticas como: agroecologia, produção, aquisição e confeção de alimentos, reduzindo as desigualdades entre mulheres e homens na produção, consumo e confeção alimentar;
- Empoderar e legitimar o envolvimento da sociedade civil, nomeadamente investindo em políticas de desenvolvimento local e na animação territorial, e criando mecanismos de integração e de participação das pessoas e das comunidades na definição das políticas e das estratégias de alimentação, em lógicas de governança;
- Apoiar modelos de produção e consumos sustentáveis que valorizem o trabalho digno e remunerações justas, em igualdade entre mulheres e homens, capazes de facilitar a conexão entre as pessoas e os ecossistemas e ancorados em redes territoriais de concertação de partes interessadas;
- Promover uma maior integração urbano-rural, facilitando o acesso à terra, para a produção agroecológica, apoiando os circuitos curtos agroalimentares, promovendo mercados de proximidade e a venda direta;
- Estimular a disseminação e a replicação de iniciativas, experiências e projetos de nível local, nacional e internacional, com apoio e enquadramento estratégico e financeiro por parte das políticas públicas.
Respostas à crise sócio-ecológica
- Reconhecer a importância do cuidado na sociedade portuguesa (alimentar, limpar, proteger, ensinar, produzir e processar alimentos, apoio emocional, ensino das crianças, cultivar, entre outras atividades) levadas a cabo maioritariamente pelas mulheres e raparigas, como foi visível no enfrentamento da COVID 19;
- Trazer as vozes de muitas das mulheres que não têm tido escolhas como as vozes das mulheres imigrantes, das mulheres idosas, das mu- lheres na prostituição, e outras, que têm estado na sombra e que devem ser valorizadas, trazendo as suas experiências para as propostas políticas;
- Incentivar e apoiar politicamente uma agenda de natureza transformadora em termos de Políticas e Valores para ultrapassar a Crise Socio-Ecológica, criando grupos de trabalho organizados localmente que reúnam autarquias, organizações da sociedade civil e instituições do ensino superior, e que de forma colaborativa e com as comunidades definam, implementem e avaliem essa agenda;
- Criar ao nível autárquico Cartas de Compromisso para a Mudança Socio-Ecológica, visando potenciar transformações viabilizadas pelas “brechas” abertas pela pandemia, envolvendo os três tipos de instituições (autarquias, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior);
- Investir na infraestrutura social em detrimento da infraestrutura do betão será a única forma de viver protegendo o planeta, com melhores e mais transportes públicos não poluentes, cidades e habitação susten- táveis, serviços públicos de apoio às famílias (durante todo o ciclo de vida) e agricultura biológica;
- Cultivar um pensamento crítico e promover informação transparente sobre os impactos ecológicos e sociais das decisões políticas, por forma a informar a tomada de decisão.
A MANIFesta 2020/2021 é apoiada no quadro do projeto Capacitar para Agir em Rede II, financiado pelo Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego, e promovida pela ANIMAR ancorada em mais de uma centena de organizações dispersas pelo território nacional, congrega uma comissão organizadora que envolve onze entidades e uma Plataforma da sociedade civil de âmbitos diversos: APCEP – Associação Portuguesa para a Cultura e a Educação Permanente; APPDI – Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão; Associação Zero; EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal; Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local; Rede para o Decrescimento; PpDM – Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e Fórum Cidadania & Território. Na Comissão Organizadora estão também a CooLabora, Ecogerminar e ADM Estrela, entidades que em consórcio decidiram acolher o encontro final na Beira Interior.