Lisboa 2022 | 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Raparigas – Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Raparigas é uma Campanha Internacional que decorre anualmente entre 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Em 2022, pela primeira vez em Lisboa, e porventura no país, organizámos uma campanha com este âmbito e duração assente numa parceria entre a sociedade civil organizada (PpDM) e o poder político local (CML).

Foram realizados mais de 65 eventos – conferências, exposições, tertúlias, debates, teatro, cinema, campanhas online, marchas, ações em escolas – envolvendo mais de 45 entidades. A diversidade de iniciativas, de formas de organização, e de vozes participantes mostrou como todas as manifestações de violência contra as mulheres estão relacionadas, formando um contínuo que vai desde o «sexismo quotidiano» até às violações mais grosseiras da sua liberdade: assédio sexual, exploração sexual no sistema da prostituição, violência física, violência sexual e femicídio.

Foi criado um site específico FimdaViolência.pt contendo informação sobre cada um dos eventos, o manifesto aberto à subscrição por entidades e pessoas e uma biografia das sobreviventes que participaram nos eventos.

O Manifesto contou com 58 subscrições de entidades muito diversas (incluindo a CITE, Câmaras Municipais, associações e plataformas) e com mais de 300 subscrições individuais.

Pela primeira vez a Assembleia da República iluminou-se de cor de laranja a 25 de novembro em resposta ao pedido da PpDM.

Também pela primeira vez na história da PpDM organizamos, em conjunto com mais 25 organizações, uma marcha a 25 de novembro. A concentração aconteceu na Praça do Comércio junto à Estátua de D. José I, também iluminada de cor de laranja e contou com a intervenção musical de Khira e discursos das sobreviventes Mia Doring, Joana Dias e Khira e de várias ativistas.

No fim da concentração, 6 ativistas leram o Manifesto.

Entre outras presenças, na concentração esteve a Ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares e a Ministra da Justiça.

A marcha partiu da Praça do Comércio, percorreu a Avenida das Naus e terminou no Jardim Roque Gameiro. Entre as dezenas de pessoas contava-se a Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia.

Nestes 16 Dias destacamos:

A participação de mulheres sobreviventes de violência que juntam agora a sua voz à defesa dos direitos humanos de todas as mulheres e raparigas: Mia Döring, Cândida Alves, Julie Swede, Joana Dias, Khira, e Lida, Sudi e Yasaman, três mulheres iranianas que residem em Portugal. Demos destaque às sobreviventes, amplificando as suas vozes e os seus apelos.

O enfoque em múltiplas formas de violência contra as mulheres e raparigas, como a violência doméstica, violência sexual, violência económica, tráfico para exploração sexual, exploração no sistema de prostituição, pornografia, violência online, práticas tradicionais nefastas, violência institucional, violência obstétrica, violência contra crianças no contexto da violência doméstica, violência sexual com base na partilha não consentida de imagens, entre outras, evidenciando o contínuo da violência masculina que afeta desproporcionalmente as mulheres e as raparigas.

A abordagem interseccional às diversas formas de violência com que se deparam grupos específicos de mulheres, como as jovens, ciganas, migrantes, mulheres em situação de sem abrigo, mulheres afetadas pelo VIH/SIDA, mulheres em situação de toxicodependência, mulheres com deficiência.

Algumas das conferências promovidas pela PpDM foram transmitidas em direto e estão disponíveis para visualização: