Interlocutoras/es de política europeia e nacional: os orçamentos nunca são neutros

A Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), Ana Sofia Fernandes, participou no passado dia 29 de setembro em Bruxelas na Conferência Public Watch on the National Recovery and Resilience Plans, a convite da Foundation of European Progressive Studies (FEPS), de que é Presidente Maria João Rodrigues, uma mulher que esteve envolvida na formulação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, entre muitas outras dimensões da política europeia.

Mariana Vieira da Silva, a Ministra da Presidência que tem no seu portefólio o objetivo de garantir o pleno aproveitamento dos fundos europeus, prosseguindo a concretização integral dos investimentos e reformas constantes do PRR, procedendo ao encerramento do PT2020 e operacionalizando os novos programas do PT2030 foi uma das oradoras, conjuntamente com o Secretário de Estado Belga e com a responsabilidade de implementação do PRR e Mario Nava, Diretor-Geral da DG Reform da Comissão Europeia.

No dia seguinte, A Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) participou em dois grupos de trabalho:

• Feminist Recovery – Equality as Smart Economy, na qual foi a perita convidada a comentar as apresentações efetuadas por Azzura Rinaldi, Investigadora Senior, Universidade Sapineza de Roma e Hélène Périvier Economista, OFCE; e Maxime Forest Investigador associado OFCE, a que se seguiu um debate alargado de peritas e de peritos entre as quais esteve Mary Collins do secretariado do Lobby Europeu das Mulheres
• EU Governance – Place-based Approach, enquanto membro do grupo alargado de peritas/os convidadas/os

Ana Sofia Fernandes foi, também, a convidada do Podcast #125FEPS Talks, que viria a ser publicado em 6 de outubro – nas vésperas da apresentação em Portugal da proposta do Orçamento do Estado para 2023 – na qual recordou que o mainstreaming de género significa a inclusão, pelos governos e agentes institucionais da UE, da dimensão da igualdade entre mulheres e homens em todas as políticas e programas, possibilitando

• a análise dos seus efeitos sobre as mulheres e sobre os homens antes da tomada de decisão
• e a implementação, avaliação e revisão de políticas e processos políticos para a realização da igualdade entre mulheres e homens

Um compromisso sério para com o mainstreaming de género implica a existência de orçamentos com perspetiva de género.

Entre a documentação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) entregue a algumas e alguns interlocutoras/es com responsabilidades na política nacional e europeia e na investigação destacamos Por um Pacto do cuidado: Recomendações para políticas públicas, Pacto Púrpura. Uma bordagem feminista da economia e Orçamento do Estado com impacto de género: Um guia metodológico para o Estado Português

#TribunaFeminista #FeministEconomics