Hoje, amanhã e todos os dias – acabar com a violência contra as mulheres e as raparigas na Europa

No Dia Internacional das Mulheres, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e o Lobby Europeu das Mulheres divulgam a sua análise do acordo sobre a diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, apelando à sua adoção imediata.

Neste dia, somos solidárias com milhões de mulheres na Europa e no mundo que foram vítimas de uma ou mais formas de violência ao longo da sua vida. Embora a UE seja uma das regiões mais desenvolvidas do mundo em muitos aspetos, metade da sua população continua a correr o risco de sofrer violência e assédio todos os dias:

• pelo menos 2 mulheres são assassinadas todos os dias na UE por um parceiro íntimo ou por um membro da família;
• 44% das mulheres foram vítimas de violência psicológica por parte do seu parceiro; e
• quase 80% das pessoas que são vítimas de violência por parte do parceiro íntimo não o denunciam.

“A violência contra as mulheres nunca é um assunto privado, mas sim uma questão estrutural enraizada no patriarcado, no sexismo e na misoginia. Temos de aproveitar esta oportunidade para adotar a diretiva e dar um primeiro passo significativo para acabar com todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas na UE”, afirmou Iliana Balabanova, Presidente do LEM.

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e o Lobby Europeu das Mulheres congratularam-se com o acordo estabelecido pela Presidência belga da UE e pelo Parlamento Europeu sobre a primeira diretiva relativa à violência contra as mulheres e à violência doméstica, em fevereiro. Esta é a primeira peça legislativa a nível da UE dedicada a abordar este tema de forma abrangente e deve ser adotada até ao final do presente mandato. O texto do acordo estabelece um conjunto de regras mínimas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica e responder às necessidades específicas das suas vítimas.

“É crucial pôr fim à vergonhosa cultura de impunidade e garantir que as sobreviventes se sintam seguras para procurar justiça e reparação.” Ana Sofia Fernandes, Presidente da PpDM.

Na sequência da nossa análise ao texto acordado, apelamos à sua adoção imediata pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu e solicitamos aos Estados-Membros que assegurem a sua rápida aplicação, tendo em conta os conhecimentos especializados e as exigências das organizações de mulheres. Leia a nossa análise aqui e a explicação sobre a diretiva aqui.

Leia os testemunhos das sobreviventes:

Está prevista uma revisão da diretiva no prazo máximo de 5 anos após a sua entrada em vigor, o que constitui uma oportunidade crucial para alargar o seu âmbito de aplicação. A PpDM e o LEM continuarão a trabalhar incessantemente para garantir que prevaleça na Europa uma abordagem comum adequada à violação baseada no consentimento livremente dado. Além disso, o LEM irá insurgir-se e fazer campanha para garantir que o âmbito de aplicação da diretiva seja rapidamente alargado de modo a abranger todas as formas de exploração sexual e reprodutiva, incluindo a violação, a esterilização forçada e o assédio sexual.

Mais de 140.000 cidadãs e cidadãos europeus assinaram a petição do LEM e da We Moove Europe, apelando às e aos decisores da UE para que adotem a Diretiva e garantam que a Europa seja um lugar seguro para todas as mulheres e raparigas e que a autonomia sexual das mulheres fique bem protegida.

Saiba mais sobre a campanha da PpDM e do LEM sobre a Diretiva aqui e aqui.