HerNetHerRights4EU: PpDM em formação e em ações políticas em Bruxelas

Formação HerNetHerRights4EU

Alexandra Silva, da PpDM, e Lúcia Pestana, da REDE de Jovens para a Igualdade participaram no Curso de formação de formadoras HerNetHerRights, que decorreu em Bruxelas a 6 e 7 de novembro de 2023, a cargo de 2 formadoras externas ao Secretariado do Lobby Europeu das Mulheres (LEM) – Elina Nikulainen e Aslıhan Tekin.

A formação teve por objetivo a criação de um grupo de formadoras capazes de ministrar a formação HerNetHerRights às mulheres candidatas às eleições europeias.

4 partes essenciais da formação:

1. Compreender a ciberviolência contra mulheres e raparigas: Compreender o continuum da violência contra mulheres (VCM), os efeitos individuais e sociais da VCM, em particular contra as mulheres na política, nomeadamente a multiplicidade de formas da VCM online; e perceber a especificidade de como as mulheres na política são visadas nas redes sociais. Nesta primeira parte da formação, as várias organizações participantes apresentaram o estado de arte em cada um dos países quanto à ciberviolência contra mulheres em geral e contra mulheres na política. A apresentação de Portugal pode ser vista aqui.
2. Prevenir, proteger e agir penalmente: Explorar dicas técnicas e outras sobre como prevenir e responder a incidentes de ciberviolência contra mulheres e raparigas; analisar cenários, contextualizar sentimentos e saber o que pode ser feito; conhecer o direito internacional e a legislação da Suécia.
3. Restaurar, recuperar, reorganizar: compreender que o espaço virtual é também um espaço para as mulheres e raparigas; reinvindicar esse espaço para o tornar seguro e apelativo para as mulheres e raparigas.
4. Enfoque no Google: gerir a ferramenta de procura (search) no google e como desenvolver uma estratégia de comunicação através do YouTube – esta parte foi ministrada por um formador da Google.

O curso está bem estruturado, recorre a metodologias participativas e é uma abordagem à segurança online numa perspetiva feminista – esta é, aliás, a mais-valia do curso. Partindo do contexto do continuum da violência contra mulheres e raparigas, e compreendendo que o espaço virtual é mais um espaço onde a dominação masculina prevalece, trabalham-se dicas para a prevenção e a proteção nas redes sociais (em particular, Facebook, Instagram, X, YouTube). Quanto mais mulheres conhecerem estas dicas, maior será a presença das mulheres e das raparigas no espaço virtual. Alexandra Silva, Coordenadora de projetos na PpDM

O curso de formação foi a primeira atividade do projeto em curso na PpDM e no Lobby Europeu das Mulheres (LEM).

Ações políticas em Bruxelas

# Reuniões com Eurodeputadas

A PpDM reuniu com 3 Eurodeputadas – Sandra Pereira (PCP – GUE), Maria Manuel Leitão Marques (PS – S&D) e Graça Carvalho (PSD – EPP) – com o objetivo de apresentar a campanha sobre a diretiva europeia relativa ao combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica e ver da melhor articulação quanto à posição de Portugal nas próximas rondas de negociações entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e Conselho Europeu a 14 de novembro e, eventualmente, a 12 de dezembro.

Foram também apresentadas as nossas prioridades para as próximas eleições – que constam no Manifesto Europa numa Encruzilhada – Igualdade de participação das mulheres a todos os níveis: um requisito para a paz, prosperidade e mudança social, disponível aqui.

E, por último, apresentada a formação HNHR4EU.

# Evento público Loud and Clear for a stronger Directive, no Information Hub do Parlamento Europeu

O evento Loud and Clear for a stronger Directive teve início com a intervenção de Viviane Teitelbaum, a vice-Presidente do Lobby Europeu de Mulheres. Seguiram-se várias comunicações, entre as quais a de uma vítima-sobrevivente de violação. A representante da PpDM no LEM, Maria João Faustino, que reiterou a necessidade da inclusão da violação na Diretiva, a necessidade da adoção de uma perspetiva de género sobre a violência sexual e de uma unificação legal que garanta às mulheres nos diferentes países da UE o mesmo grau de proteção.

Foram discutidas as lacunas referentes à ciberviolência e às mulheres migrantes, assim como às mulheres com deficiência.

Duas peritas Snježana Vasiljević e Lara Dimitrijevic defenderam a possibilidade legal de incluir o crime de violação na diretiva da União Europeia. E, por último, representantes políticos da Bélgica, Grécia, Croácia e Irlanda posicionaram-se a favor da diretiva e da inclusão da violação.

Pode ver aqui a gravação do evento.

# Ação de rua ActAgainstRape

A ação de rua juntou as diversas ativistas presentes em frente ao Parlamento Europeu, erguendo cartazes com mensagens sobre o sexismo na publicidade, a culpabilização das vítimas, o assédio sexual e a violação.

Estes foram 3 dias de aprendizagem e de ação política que juntaram ativistas de muitos Estados-Membros da União Europeia com um único propósito: tornar a Europa um espaço seguro para as mulheres e as raparigas!

#AcabarComAViolênciaContraMulheres #EndVAWG