Grupo de trabalho europeu sobre direitos sexuais e reprodutivos, e combate à exploração sexual

O Lobby Europeu das Mulheres desenvolve o grupo de trabalho europeu sobre direitos sexuais e reprodutivos, e combate à exploração sexual, numa perspetiva feminista.

Este grupo tem por objetivos:

• Monitorizar os desenvolvimentos das políticas a nível nacional, europeu e internacional, e partilhar estudos, investigações e outras matérias relacionadas;
• Desenvolver um glossário numa perspetiva feministas sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR) e outras questões relacionadas pertinentes, como a gestação de substituição, a pornografia e a prostituição, e dar contributos para o desenho de uma estratégia, políticas e campanhas futuras sobre os DSR, incluindo o combate à exploração sexual;
• Elaborar uma proposta de política abrangente sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos (SDSR), prostituição, pornografia e gestação de substituição, que reflitam a linguagem e a análise das posições já adotadas pelo Lobby Europeu das Mulheres, como as relativas aos sistemas de opressão sexista e racista, às desigualdades e à pobreza, tendo em particular consideração as discriminações múltiplas/ interseccionais e inter-geracionais;
• Identificar as necessidades de investigação em relação à exploração sexual e fazer recomendações para futuros programas de investigação;
• Criar uma estrutura de “boas práticas” para a educação sexual em toda a Europa e definir os princípios orientadores do Lobby Europeu das Mulheres sobre esta questão;
• Fazer o mapeamento das partes interessadas dentro e fora das instituições da UE sobre todas estas matérias e quais os resultados esperados.

Este grupo de trabalho está organizado em 5 subgrupos de trabalho: políticas; investigação; terminologia; educação sexual; e parcerias.

As representantes da PpDM neste grupo de trabalho foram a Alexandra Silva até abril de 2020 e, desde então, Maria João Faustino.