Fim de semana intenso pelos direitos das mulheres: mais de 100 ativistas feministas reunidas em Bruxelas

Os membros do Lobby Europeu das Mulheres (LEM) reuniram-se presencialmente em Bruxelas após vários anos de reuniões online. Após as emocionantes e há muito esperadas notícias sobre a adesão da UE à Convenção de Istambul, e enquanto decorrem as negociações em torno da proposta da Diretiva da UE para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, o fim de semana de 9-11 de junho foi uma excelente oportunidade para os membros do LEM celebrarem as conquistas do último ano, prepararem-se para o ano agitado que se avizinha e defenderem mais esforços por uma Europa feminista para todas. De Portugal participaram Alexandra Silva e Maria João Faustino em representação da PpDM, coordenação nacional do LEM.

Na sexta-feira, 9 de junho de 2023, o LEM apresentou o seu Manifesto para as eleições da UE em 2024 junto de representantes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia. O evento teve lugar no Parlamento Europeu e focou a representação das mulheres na tomada de decisão, bem como formas de a tornar mais efetiva. As delegadas das organizações-membros do LEM foram acolhidas por uma mensagem em vídeo da Comissária Helena Dalli, a que se seguiu um discurso de abertura da Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Evelyn Regner.

Entre as oradoras, estiveram ainda Irena Moozova, Diretora da Comissão Europeia para a Igualdade e a Não Discriminação, Katarzyna Szkuta, Assessora para os Assuntos Europeus e Internacionais no gabinete da Secretária de Estado Belga para a Igualdade de Género, a Eurodeputada Manon Aubrey, GUE/NGL, França, a Eurodeputada Özlem Alev Demirel, GUE/NGL, Alemanha, a Eurodeputada Evin Incir, S&D, Suécia, Oleksandra Domagalo da Associação de Mulheres Ucranianas da Bélgica, Aslihan Tekin, membro da Coordenação Turca do LEM, Jéromine Andolfatto, responsável de Políticas e Campanhas no LEM e Réka Sáfrány, Presidente do LEM. As palavras de encerramento foram proferidas por Barbara Hendricks, célebre soprano de ópera e feminista reconhecida também pelo seu ativismo pela população refugiada.

Também nesse dia o LEM e a WeMove Europe entregaram à Comissão Europeia mais de 78.000 assinaturas recolhidas no âmbito da petição “Tornar a Europa um lugar seguro para todas as mulheres e raparigas“. A petição apela à adoção rápida de uma Diretiva forte e reforçada para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, que deve criminalizar todas as formas de exploração sexual das mulheres e todas as formas de violência online contra as mulheres e as raparigas. As assinaturas serão entregues à Presidência Espanhola do Conselho da UE nas próximas semanas, antes do início das negociações trilaterais que terão início brevemente. Nessa altura, o LEM irá recordar aos Estados-Membros os seus compromissos para com os direitos das mulheres e a importância de não excluir muitos dos aspetos cruciais da Diretiva, particularmente a definição harmonizada de violação, que infelizmente foi a abordagem adotada pelo Conselho nesta mesma sexta-feira.

O evento terminou com uma sessão fotográfica organizada pelo LEM e pela WeMove Europe no Parque Leopold, em frente à Casa da História Europeia. Celebrou-se a conquista histórica da adesão da UE à Convenção de Istambul com ativistas feministas, decisoras/es de política e representantes da sociedade civil. Nesta ocasião, reconheceu-se o esforço coletivo realizado para alcançar aquela decisão, deixando impressões de mãos em cor violeta numa faixa, que também simboliza o trabalho que ainda nos comprometemos a fazer em conjunto para assegurar às mulheres vítimas de violência o apoio de que precisam e a reparação que merecem.

As atividades continuaram no sábado e domingo com as reuniões da Assembleia-Geral e do Conselho de Administração, nas quais as delegadas, representando os 48 membros efetivos do LEM, participaram em vários debates e votações importantes, desde a revisão estatutária, aos planos de implementação do Quadro Estratégico do LEM, relatórios sobre o trabalho realizado com mulheres ucranianas e moldavas no último ano e, claro, reflexões sobre as prioridades políticas da organização para o próximo ano.

Os membros do LEM elegeram também uma nova Presidente, um novo Comité Executivo e um novo Conselho de Administração, que liderarão em conjunto o LEM nos próximos dois anos. As delegadas da PpDM eleitas para o Conselho de Administração no biénio junho de 2023-junho de 2025 são Maria João Faustino, da nossa organização-membro AMUSEF – Associação Mulheres Sem Fronteiras, na qualidade de membro efetivo e Ana Beatriz Cardoso, da nossa organização-membro Ser Mulher, na qualidade de membro suplente.

Este foi ainda um momento de despedida de muitos membros do Conselho de Administração, cujo trabalho nos seus países e no âmbito do LEM ajudou a garantir importantes conquistas para os direitos das mulheres, como a Diretiva sobre Mulheres nos Conselhos de Administração, a Diretiva sobre Transparência Salarial e a proposta de Diretiva para combater a violência contra as mulheres.

Num contexto marcado por múltiplas ameaças aos direitos das mulheres, é imperativo ter uma voz feminista forte, intransigível na defesa das nossas conquistas. Uma Europa feminista é essencial num mundo global marcado por novos riscos e retrocessos. O continuum da violência sexual deve ser reconhecido e plasmado nesta Diretiva, que tem necessariamente de incluir a violação e a violência online. Juntas e unidas, contra todas as formas de violência e exploração sexual.

Maria João Faustino

Em 2024 vamos eleger um novo Parlamento Europeu. Queremos que este seja representativo das mulheres e dos homens que vivem nos países da União Europeia. Ou seja, queremos mais mulheres eleitas! Mas queremos acima de tudo políticas europeias conscientes das diferenças entre mulheres e homens, que deem resposta às necessidades e às aspirações das mulheres e das raparigas, incluindo necessariamente políticas e legislação que previnam e combatam todas as formas de discriminação, exploração e violência contra as mulheres. A ratificação da Convenção de Istambul foi o primeiro passo. O passo seguinte é a adoção de uma Diretiva europeia de combate a TODAS as formas de violência contra as mulheres, em particular a violação, a exploração sexual no sistema de prostituição e o acesso ao aborto seguro e legal independentemente do país da UE onde as mulheres e as raparigas residam! O caminho é longo mas juntas com as organizações de mulheres, iremos conseguir alcançar uma Europa feminista!

Alexandra Silva