EUROACE_VIOGEN: Publicações essenciais à prevenção e ao combate à violência contra raparigas e mulheres
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres promoveu em Portugal o Projeto EUROACE_VIOGEN. Este projeto pretendeu, através da cooperação transfronteiriça, entre as regiões do Centro e Alentejo em Portugal e a região da Extremadura em Espanha, consolidar um modelo de intervenção e de apoio às mulheres vítimas de violência. Nesse sentido, o projeto visou o estabelecimento de uma rede transfronteiriça, o fortalecimento das entidades, dos serviços e das suas e seus profissionais, a par da conscientização da população jovem e da sociedade em geral da Região EUROACE em matéria da igualdade entre mulheres e homens, raparigas e rapazes e eliminação da violência contra as mulheres.
Deste projeto resultaram as seguintes publicações:
FERRAMENTAS INOVADORAS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Falar de inovação e de violência contra mulheres e raparigas implica, necessariamente, começar a construir bases sólidas que permitam partilhar a mesma linguagem, os mesmos princípios e o mesmo horizonte. Parte-se da concretização da igualdade entre mulheres e homens, rentabilizando ao máximo todos os esforços para se eliminar a violência. Em todas as entrevistas realizadas na recolha de dados referentes a este estudo, foi destacada a necessidade de garantir 3 tipos de intervenções fundamentais: que se compreenda o que é a violência masculina contra mulheres e raparigas; que as vítimas possam recuperar emocional e psicologicamente; que sejam desencadeados os processos de reconstrução das suas vidas.
Numa primeira parte, são apresentadas três ações específicas que nos permitem “subir de patamar” na prevenção, identificação e apoio perante a violência masculina contra mulheres e construir relações emocionais mais saudáveis: (i) saber o que significa e o que implica quando se fala de violência masculina contra mulheres e raparigas (ii) criar ferramentas que permitam “medir a temperatura”, enquadrando de forma adequada todas as manifestações que são violência masculina contra as mulheres e raparigas (iii) respostas inovadoras para que as mulheres e raparigas tenham um espaço onde se encontrarem e onde se possam sentir acompanhadas no seu processo de reconstrução.
Posteriormente são ainda apresentadas várias propostas inovadoras para a mudança, ordenadas em função do domínio em causa: educativo, organizacional, social e de serviços, e tecnológico. Nestas desenvolvem-se propostas inovadoras para a prevenção, identificação e intervenção na área da violência masculina contra mulheres e raparigas nos âmbitos de atuação referentes aos recursos da comunidade, do sistema educativo, dos serviços de saúde, do sistema judicial, do emprego e meios de comunicação. No total apresentam-se 23 propostas inovadoras.
No contexto da pandemia, a passagem de muitos serviços para plataformas digitais ocorreu de forma automática. Contudo, sabemos pouco sobre a sua efetividade, quais são as soluções que, ainda que circunstanciais ao princípio, vieram para ficar e/ou que outros caminhos vão permitir e/ou dar impulso a uma mudança muito mais profunda. Este estudo é um instrumento multifacetado que serve como guia prático para profissionais na área da violência, procurando dar respostas concretas e propor soluções inovadoras na prevenção e intervenção na violência masculina contra mulheres e raparigas.
para docentes do Ensino Secundário da Região EUROACEO guia é um documento versátil e prático de apoio à formação de docentes no qual podem obter conhecimentos e ferramentas para prevenir a violência contra raparigas e mulheres e educar para a igualdade entre mulheres e homens. O guia dirige-se, sobretudo, às e aos docentes do Ensino Secundário. No entanto, é também uma mais valia para profissionais que prestem apoio a jovens e adolescentes em contextos de educação não formal. Sem uma devida aquisição de conhecimentos e de ferramentas facilitadoras da transmissão desse conhecimento, não será possível alcançar um desenvolvimento pleno da igualdade entre mulheres e homens ou erradicar a violência masculina contra mulheres e raparigas. O guia é uma ferramenta essencial na educação e conscientização de adolescentes e jovens, contribuindo para a análise reflexiva capaz de gerar mudanças e trazer soluções
O guia está estruturado em três partes. As duas primeiras são uma compilação de conteúdos teóricos que têm por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre violência contra mulheres e raparigas e que devem constituir a base para o desenvolvimento das restantes ações concebidas. A terceira parte reúne diferentes propostas didáticas para serem postas em prática em sala de aula. Nestas encontram-se conteúdos específicos a trabalhar, bem como outras orientações e recomendações didáticas para a sua utilização em atividades de sensibilização e formação da população jovem.
Este manual define um plano de formação em matéria de prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica. Neste plano de formação desenvolveram-se diversos conteúdos, organizados em 4 módulos: (1) fatores de vulnerabilidade em casos de violência contra as mulheres/ violência doméstica (2) medidas face à violência contra as mulheres / violência doméstica (3) deteção, atuação e prevenção de violência sexual contra jovens, e por fim, (4) orientação para o trabalho nas redes locais e transfronteiriças. Estes conteúdos visam essencialmente capacitar profissionais que prestam apoio a vítimas de violência doméstica em matéria de prevenção e de combate a todas as formas de violência contra as mulheres. Este manual revela-se uma ferramenta essencial, com caráter transversal, permitindo relacionar diferentes saberes e conhecimentos profissionais de âmbito jurídico, da área da saúde, da educação, social e psicológico, de segurança e proteção, com aplicabilidade prática num contexto profissional ou de formação.
VÍDEOS SOBRE A PLATAFORMA ACTVIOGEN | Gestão integral de registos individuais
O IMEX dispõe de uma plataforma informática para a gestão integral de registos individuais de violência em relações de intimidade. A plataforma é gerida pelo IMEX e a esta acedem todo o tipo de profissionais que apoiam mulheres vítimas de violência em relações de intimidade.
Jornada explicativa sobre o funcionamento da Plataforma ACTVIOGEN
#1 Apresentação e objetivos da Plataforma ACTVIOGEN: requisitos para aceder
#2 Comunicação de registo de processos na Plataforma ACTVIOGEN
#3 Recursos ativos na Plataforma ACTVIOGEN: Módulos específicos
#4 Explicação de módulos comuns e específicos da Plataforma ACTVIOGEN
Esta é uma proposta de ação de formação que tem por objetivo reforçar as capacidades do pessoal de saúde no apoio a mulheres vítimas de violência masculina.
Para este fim, foram realizadas 7 entrevistas com profissionais de saúde especialistas no campo da violência masculina contra mulheres, violência em relações de intimidade/violência doméstica, com perfis profissionais tais como pessoal médico de cuidados primários, pessoal médico de urgência, pessoal médico forense, diretores médicos hospitalares, profissionais do Ponto de Atenção Psicológica localizados em centros de saúde e pessoal de enfermagem.
Este documento contém a proposta de ação de formação destinada ao pessoal de saúde que atende mulheres vítimas de violência masculina. Partindo das necessidades identificadas no contexto das entrevistas, é proposta uma estrutura da formação, o número de horas e a metodologia recomendada.
O principal objetivo do curso é sensibilizar e formar profissionais de saúde em matéria de deteção, tratamento e monitorização da violência masculina contra mulheres, violência em relações de intimidade/violência doméstica no sistema de saúde.
ESTUDIO COMPARATIVO VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES E VIOLENCIA DOMESTICA NA REGIÃO EUROACE
Este estudo apresenta os recursos existentes em matéria de políticas para a igualdade entre mulheres e homens e para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica numa perspetiva comparativa entre Portugal e Espanha. Procurou-se analisar como é feito o trabalho nos dois lados da fronteira; quais os desafios e as oportunidades que se apresentam em cada um dos lados da fronteira atendendo ao facto de estarmos perante diferentes modelos políticos e administrativos – em Portugal, mais centralizado (muito embora desde 2016 o governo central tenha apostado na territorialização das respostas de apoio às vítimas de violência doméstica, envolvendo autarquias, serviços locais e ONG sediadas nos territórios) e na Extremadura com base na descentralização do Estado das autonomias; qual o impacto das diferenças encontradas nas tipologias de serviços e recursos na intervenção conjunta; e que iniciativas podem ser levadas a cabo para melhorar a cooperação neste domínio.
O estudo parte de uma realidade matemática. Os recursos disponibilizados por cada região isoladamente somam-se, mas se aplicarmos uma estrutura baseada na cooperação aos serviços existentes, a eficácia desses recursos cresce exponencialmente.
O capítulo 4 faz um levantamento dos serviços e entidades que estão à disposição das vítimas, de organizações cujas equipas de trabalho, dia a dia, lutam por uma sociedade mais justa e igualitária. Apenas com a leitura deste capítulo se pode concluir que, pese embora que tudo pode ser melhorado, muitos esforços estão sendo feitos nas três regiões (Alentejo, Centro e Extremadura) para promover a igualdade entre mulheres e homens e prevenir a violência masculina contra as mulheres. Alcançar protocolos de trabalho conjuntos, promovendo um sistema homogêneo de cooperação, definindo respostas análogas a problemas comuns que infelizmente ocorrem regularmente em ambos os lados da fronteira, é sempre um desafio.
SITUAÇÃO DAS ZONAS CENTRO E ALENTEJO NO QUE RESPEITA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Análise da vulnerabilidade à violência contra as mulheres e raparigas nos concelhos do Alentejo e do Centro. Para tal, cruzaram-se os seguintes indicadores: população, dados oficiais sobre a violência doméstica (2016), taxa de envelhecimento e taxa de juventude (2011).
