Duas ações de formação em Évora no âmbito do projeto bE_SAFE: prevenção e resposta à ciberviolência contra raparigas e mulheres

Nos dias 1 e 2 de junho, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), em parceria com a Associação Ser Mulher, sua organização membro, realizou em Évora duas ações de formação dedicadas à prevenção e resposta à ciberviolência contra raparigas e mulheres, no âmbito do projeto bE_SAFE – Conscientização sobre a CIBERVIOLÊNCIA e defesa de um ambiente online mais SEGURO para raparigas e mulheres.

A primeira ação de formação foi dirigida a profissionais dos serviços sociais, incluindo municípios, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), Técnicas/os de Apoio à Vítima (TAV) e outras entidades com intervenção na área social. A segunda destinou-se a profissionais das forças de segurança, nomeadamente da PSP, GNR e Polícia Municipal.

A ciberviolência com base no sexo constitui uma manifestação da violência contra mulheres e raparigas – sendo parte do continuum de violência -, resultante da evolução tecnológica em curso, em que novos instrumentos são postos ao serviço da prepretação de uma violência histórica, já bem conhecida. Através de práticas como a perseguição online, o controlo coercivo, a partilha não consentida de imagens íntimas, o assédio online, as ameaças ou a extorsão para fins sexuais, as tecnologias digitais encerram em si um forte potencial de perpetuação das relações de poder e desigualdades estruturais entre mulheres e homens.

Neste contexto, torna-se essencial reforçar a capacidade de resposta das entidades que desempenham um papel charneira na prevenção, identificação e acompanhamento de situações de violência. O projecto bE_SAFE surge, precisamente, com este propósito, sendo as duas referidas ações de formação um exemplo prático disso. Ações alicerçadas numa abordagem centrada nos principais referenciais de direitos humanos das mulheres, com vista ao aprofundamento do conhecimento sobre as dinâmicas da ciberviolência com base no sexo e no fortalecimento da articulação entre os diferentes serviços com responsabilidades nesta matéria.

Nestas sessões, para além da partilha de conhecimento técnico e enquadramento teórico, valorizou-se igualmente a troca de experiências entre profissionais de diferentes ramos e áreas de intervenção, permitindo a identificação de constrangimentos, desafios e lacunas existentes na prevenção e no combate à ciberviolência. Esta dimensão de reflexão conjunta revelou-se essencial para o reconhecimento de dificuldades operacionais, bem como para a discussão de práticas e respostas mais eficazes e articuladas.
Partindo dos resultados do mais recente estudo sobre ciberviolência com base no sexo em Portugal, as sessões proporcionaram igualmente a análise e discussão de casos práticos, com especial enfoque na atuação dos serviços sociais e das forças de segurança, bem como na articulação destes com os serviços de apoio a vítimas.

Num momento em que uma parte crescente da violência contra mulheres e raparigas ocorre ou é facilitada através de meios digitais, o reforço das competências de profissionais da linha da frente assume particular relevância. A prevenção e o combate à ciberviolência exigem respostas especializadas, coordenadas e informadas, capazes de assegurar proteção efetiva às vítimas e de garantir o pleno exercício dos seus direitos.

Através destas ações, a PpDM e a Associação Ser Mulher reafirmam o seu compromisso com a promoção dos direitos humanos das mulheres e das raparigas e com a construção de ambientes digitais mais seguros, livres de violência e discriminação.