Delegação da Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género do Parlamento Europeu (FEMM) visita Portugal e o Centro Maria Alzira Lemos – Casa das Associações

Decididas a indagar no terreno quais as repercussões da crise económica na população feminina portuguesa (52%), sete eurodeputadas – de entre as quais as portuguesas Regina Bastos, Edite estrela e Inês Zuber – integraram uma delegação da comissão Direitos das Mulheres e Igualdade de Género do Parlamento Europeu (FEMM) e encontraram-se nos dias 2 e 3 de maio com autoridades governamentais (Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e Secretário de Estado do Emprego), deputados da Assembleia da República (Subcomissão de Igualdade) órgãos consultivos (CIG E CITE) e associações ativas nesta área (nomeadamente a APAV, a PpDM, o Ninho).

Quer a diversidade quer o número de interlocutores locais permitiu-lhes construir uma perceção objetiva sobre os problemas, quer novos quer aqueles que já existiam em estado latente, com os quais as mulheres se confrontam.

As conclusões a que chegaram irão certamente contribuir para configurar futura legislação europeia. Os eurodeputados fazem-no essencialmente de dois modos; inscrevem as suas opções políticas nas propostas que são criadas pelas Comissão Europeia (é o chamado processo de codecisão com o Conselho) ou então ‘espicaçam’ a apresentação de uma proposta legislativa por parte da Comissão (através dos denominados relatórios de iniciativa).

Desde o passado Dia Internacional da Mulher, o Parlamento Europeu já lançou um desses relatórios de iniciativa, concretamente aprovando uma Resolução sobre o impacto da crise económica na igualdade de géneros e nos direitos da mulher na qual interpela veementemente os Estados-Membros e as demais Instituições à rápida adoção de medidas que possam contrariar, evitar ou mitigar os efeitos frequentemente devastadores da crise no quotidiano vivido no feminino.

Confiamos que, paulatinamente e com o empenho e interesse da comissão parlamentar FEMM, as condições de vida das mulheres europeias e, de entre estas as que mais sofrem nos tempos difíceis que vivemos, possam melhorar.

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Visita da Delegação da Comissão dos Direitos das Mulheres e a Igualdade de Género (FEMM) do Parlamento Europeu

Pode descarregar o comunicado à imprensa aqui.