A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), na qualidade de ONG com Estatuto Consultivo Especial junto do ECOSOC da ONU, vai participar na CSW68, que decorre nas Nações Unidas, em Nova Iorque, entre 11 e 22 de março. A delegação das ONGM de Portugal integra ainda várias representantes das associações-membros da PpDM, nomeadamente da AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência e do Graal, à semelhança do que tem acorrido em anos anteriores.

A participação na CSW68, a única reunião intergovernamental internacional anual sobre os direitos humanos das mulheres, onde todos os Estados membros da ONU se reúnem e discutem a sua visão e os seus progressos, é fundamental para as associações de mulheres em todo o mundo, porque assegura que a comunidade internacional se mantém empenhada na implementação da Plataforma de Ação de Pequim (PAP), a maior agenda programática para os direitos das mulheres em todo o mundo e que, apesar de ter sido adotada em 1995, se mantém de uma atualidade absolutamente fundamental.

As ONG de mulheres desempenham, neste fora, um papel essencial com as suas ações de pressão e influência no garante da defesa da linguagem acordada ao nível internacional, no evitar de ataques de diferentes atores e países que pretendem retrocessos no domínio dos direitos sexuais e reprodutivos, na universalidade dos direitos humanos das mulheres e, também, no papel das associações de mulheres enquanto atores e parceiros chave na implementação das políticas públicas.

Adicionalmente, as ONG de Mulheres de cada país, e também, de Portugal verificam se os compromissos dos governos e da UE a nível internacional são coerentes com as suas políticas nacionais, frequentemente alertando para a incoerência entre os dois domínios e, assim, fazendo pressão para travar retrocessos e fomentar progressos ao nível nacional.

CSW68 tema prioritário “Acelerar a realização da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e raparigas, combatendo a pobreza e reforçando as instituições e o financiamento numa perspetiva de género. Tema de revisão “Sistemas de proteção social, acesso aos serviços públicos e infraestruturas sustentáveis para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e das raparigas (conclusões acordadas da 63ª sessão)

Trabalhos preparatórios para a CSW68 pelas associações de mulheres em Portugal

As delegadas portuguesas reuniram no passado dia 23 de fevereiro. Em agenda o trabalho articulado a nível nacional e, também, a nível das redes de pertença internacionais, designadamente no quadro do Lobby Europeu das Mulheres, a maior organização de mulheres da UE de que a PpDM é a coordenação nacional e, também, do Conselho Internacional das Mulheres, de que a PpDM é também a coordenação nacional.

Eventos e iniciativas em que as delegadas portuguesas estarão envolvidas:

• 13.03.2024 | 09h30 (hora de Nova Iorque) Reunião com a Comissária Europeia Helena Dalli na Delegação Oficial da UE junto da ONU
• 14.03.2024 | Graal Internacional | 10h30 no Auditório do Salvation Army | Break the Cycle of Poverty: Empower Girls
• 14.03.2024| Lobby Europeu das Mulheres | 14h00- 16h30 na Delegação Oficial da UE junto da ONU. Programa e inscrições aqui.

• 14.03.2024 | Conselho Internacional das Mulheres | 14h30 (hora de Nova Iorque) | Online | no Auditório do Salvation Army | Combating poverty: Women’s access to finance, social protection and education and training. Nota concetual e Programa aqui.
• 19.03. 2024 | Graal Internacional | 10h30 (hora de Nova Iorque) | Online | Creating Equitable Communities Through Spirituality and Shared Power
• 22.03.2024 | Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres | 15h30-17h00 | Online | Orçamentos sensíveis ao género como ferramenta para reduzir a pobreza entre as mulheres da CPLP. Programa e inscrições aqui.

Lista de iniciativas e eventos em atualização.

Lista de participantes de Portugal: Maria Sepúlveda (PpDM), Mónica Albuquerque e Maria Manuel Soares (AMCV), Inês Valador, Carolina Virtuoso e Maria Ana Matias (Graal)

Lê aqui:

• A submissão do Lobby Europeu das Mulheres à CSW68
• A submissão do Conselho Internacional das Mulheres à CSW68
• O draft 0 da Declaração Política, apresentado no passado dia 5 de fevereiro e atualmente em negociação
• O relatório do Secretário-Geral da ONU.

Artigo em atualização.