COVID-19 | Secretário Geral da ONU apela a que governos tomem medidas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e as raparigas

O Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, publicou um vídeo em que chama a atenção dos Estados para o aumento da violência contra as mulheres e raparigas devido às medidas de contenção no contexto da pandemia COVID-19.

Após um primeiro apelo para um cessar-fogo global de forma a interromper os conflitos armados durante a pandemia, o Secretário Geral focou-se na situação específica das mulheres e raparigas, reconhecendo que o local onde as pessoas se devem sentir mais seguras – as próprias casas – são na verdade outro “campo de batalha” para muitas mulheres e raparigas vítimas de violência:

“A paz não é apenas a ausência da guerra. Muitas mulheres sob isolamento social devido à COVID-19 sofrem violência onde deviam sentir-se mais seguras: nas suas próprias casas.

Hoje, apelo à paz em todas as casas do mundo.

E incito todos os governos a ter como prioridade a segurança das mulheres nas suas respostas à pandemia.”

O Secretário Geral das Nações Unidas menciona um aumento drástico da violência doméstica a nível global. Muitos países relatam que os serviços de apoio às vítimas estão a receber o dobro dos pedidos de ajuda, ao mesmo tempo que muitas casas de abrigo estão encerradas ou subfinanciadas. As organizações de mulheres, os serviços de apoio e a polícia não têm mãos a medir e faltam recursos para conseguir responder aos pedidos de todas as vítimas.

António Guterres recomenda uma série de medidas específicas aos países para que a contenção da pandemia não coloque em risco as vidas das mulheres e das raparigas e para garantir que a prevenção e o combate à violência são componentes essenciais dos seus planos para conter a pandemia:

– Aumentar o investimento em serviços online e organizações da sociedade civil;
– Combater a impunidade dos agressores através do sistema judicial;
– Implementar sistemas de alerta em farmácias e supermercados;
– Declarar as casas de abrigo como serviços essenciais;
– Criar alternativas seguras para que as mulheres consigam pedir apoio sem alertar os seus agressores.

Muitas organizações de mulheres – incluindo a PpDM em Portugal – têm vindo a alertar decisoras/es sobre os potenciais efeitos negativos das medidas de isolamento social e outras relacionadas com a contenção da pandemia, principalmente para vítimas de violência nas relações de intimidade, vítimas de abuso sexual e vítimas de exploração sexual.

Também a Iniciativa Spotlight das Nações Unidas se está a adaptar para responder às novas necessidades das mulheres e das raparigas vítimas de violência masculina, através da digitalização de serviços de apoio e reforço do financiamento a organizações da sociedade civil.

A PpDM junta-se a feministas de todo o mundo que se estão a mobilizar para que os seus governos tenham como prioridade a prevenção e o combate à violência masculina contra as mulheres e as raparigas.