Consulta pública sobre a implementação dos ODS
Para que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sejam concretizados em 15 anos, importa que, para além da vontade política manifesta pelos Estados, todas as organizações, públicas e privadas, com e sem fins lucrativos, e que todas as cidadãs e cidadãos se impliquem na definição de uma estratégia nacional integrada e participativa – como referiu o Secretário-geral da ONU Ban Ki Moon, “o verdadeiro teste do compromisso com a Agenda 2030 será a sua implementação. Precisamos da ação de todas/os, em toda a parte.”
Procurando contribuir em Portugal para que todas as entidades e pessoas possam conhecer a Agenda 2030|ODS e perceber de que forma podem contribuir para a sua concretização, um conjunto de organizações da Sociedade Civil, de entre as quais a PpDM, organiza um Processo de Consulta sobre a implementação dos ODS a nível nacional.
Esta consulta pretende promover a apropriação da Agenda 2030 e relacionar os seus objetivos e metas com o âmbito de trabalho dos vários tipos de organizações de modo a potenciar sinergias e criar uma perspetiva de intervenção integrada e de trabalho em parceria.
Objetivos da Consulta sobre a implementação dos ODS:
(i) Promover uma reflexão sobre os ODS, contribuindo para a sua apropriação por parte das Organizações da Sociedade Civil e de outras/os participantes nos Workshops.
(ii) Mapear prioridades, necessidades de intervenção e oportunidades relativamente à implementação dos ODS a nível nacional/local.
(iii) Recolher contributos para a elaboração de recomendações dirigidas ao Governo relativamente à operacionalização da Agenda 2030.
(iv) Recolher contributos para a construção de um plano transectorial da Sociedade Civil de âmbito nacional, que mobilize os diferentes tipos de organizações da sociedade civil na concretização dos objetivos e medidas previstas na Agenda 2030.
Metodologia: Seminário de apresentação dos ODS e lançamento da consulta pública (20 de Janeiro de 2016); Organização de Workshops em diferentes cidades (Lisboa, Évora, Covilhã, Braga, Porto, Coimbra, Ponta Delgada e Funchal); Consultas internas / setoriais promovidas pelas entidades integrantes da comissão organizadora, envolvendo as organizações com quem trabalham mais diretamente; e seminário de apresentação dos resultados do processo de consulta (previsto para Setembro de 2016)
Resultados esperados: Contributos (recomendações e sugestões) da Sociedade Civil para a implementação dos ODS; Plano da Sociedade Civil de implementação dos ODS; Compromisso das partes envolvidas na consulta em contribuírem para a sua implementação.
A Comissão Organizadora da Consulta Pública: Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local; CPF – Centro Português de Fundações; CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional; CNJ – Conselho Nacional de Juventude; CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal; Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local; PpDM – Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, PPONGD – Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento. Estas organizações contam ainda com o apoio da UNRIC – Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental, do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua e do CES – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.