Connect Europe: Dignidade em Hensínquia

Entre os dias 28 e 30 de outubro, as organizações parceiras do projeto Connect Europe encontraram-se em Helsínquia, Finlândia, para participarem na Conferência Beyond growth – Indicators and policies for People and Planet, na reunião de parceria do projeto e para uma Citizens-talk sobre o capítulo da Dignidade da Carta dos Direitos Fundamentais.

A 28 e 29 de outubro realizou-se a Conferência Beyond growth – Indicators and policies for People and Planet, promovida pela FINGO (a plataforma de ONG de Desenvolvimento da Finlândia) e pela Comissão Nacional da Finlândia para o Desenvolvimento Sustentável. Esta conferência visou contribuir para os debates em curso sobre o desenvolvimento de medidas de bem-estar e sustentabilidade e na melhoria do seu uso em processos políticos.

Desta conferência resultaram Recomendações políticas para a UE: Bem-estar e sustentabilidade no centro das políticas e da tomada de decisão, nomeadamente:

• O bem-estar das pessoas é um dos objetivos da UE. A UE e os Estados-Membros devem adotar uma orientação política e uma governação que coloque as pessoas e o seu bem-estar e o futuro do planeta no centro das políticas e da tomada de decisão.
• A UE deve substituir o Pacto para o Crescimento e Estabilidade por um Pacto para o Bem-estar e a Sustentabilidade, devidamente acompanhado de indicadores-chave que meçam a resiliência e a sustentabilidade social e ambiental.
• Deve ser feita uma aposta numa avaliação transparente do impacto da sustentabilidade, integrada nos processos políticos e orçamentais.
• Para se fazer a medição do bem-estar e da sustentabilidade é necessária a participação de todas as pessoas, ao nível regional e local. Deve-se apostar em ouvir os diferentes grupos sociais e as suas preocupações e necessidades.
• A UE e os EM devem ser exemplo na definição e implementação de políticas integradas para o bem-estar e sustentabilidade.
• A monitorização para além do PIB deve acontecer aos níveis internacional, regional, nacional e local. Há que harmonizar metodologias e bases de dados.
• O Semestre Europeu deve ser o mecanismo para monitorizar o progresso em direção ao bem-estar das pessoas e à sustentabilidade do planeta.
• A UE deve ser ativa na eliminação de impactos negativos transfronteiriços das suas políticas e práticas, em linha com o Tratado de Lisboa e com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Ver todas as Recomendações políticas para a UE: Bem-estar e sustentabilidade no centro das políticas e da tomada de decisão aqui.

A 30 de outubro, realizou-se uma reunião do projeto seguida de um evento público focado no capítulo da dignidade e que teve lugar na Universidade Omnia. Este evento foi desenvolvido numa lógica de “citizens-talks” com estudantes de prestação de cuidados básicos e de saúde; a quase totalidade das e dos estudantes eram refugidas/os (Omnia tem um protocolo através do qual dá a oportunidade a pessoas refugiadas para continuarem os seus estudos na Finlândia).

Destas conversas resultaram as seguintes recomendações políticas:

• Há que garantir a saúde e a dignidade de clientes, em particular, pois são pessoas que se encontram em situações de particular vulnerabilidade;
• O Estado desempenha um papel fundamental na garantia da dignidade das pessoas, pelo que devem ser reforçados os serviços públicos de prestação de cuidados e garantida a qualidade dos mesmos;
• As pessoas devem conhecer os seus direitos, nomeadamente os que se enco0ntram explanados na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais;
• A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais deve ser melhor conhecida de todas as pessoas que vivem no espaço da UE;
• As escolas devem debater sobre a dignidade das pessoas e sobre os direitos que garantem essa dignidade;
• A educação é um dos direitos fundamentais da UE e deve basear-se nos direitos fundamentais;
• A prestação de cuidados a pessoas em situação de vulnerabilidade deve basear-se no garante da integridade física e mental;
• Para uma vivência em democracia, a dignidade é elemento vital.

Veja o vídeo do evento em Helsínquia.

Relembramos o calendário de eventos do projeto:

• Gdansk, 2 e 3 de Dezembro;
• Copenhaga, 23 e 24 de Março;
• Colónia, 7 e 8 de Maio;
• Bruxelas, 26 de Maio – evento final.

#connecteurope