Conferência e manifestação em Bruxelas com Gloria Steinem
Quebrando a corrente de violência contra as mulheres e raparigas na Europa: as organizações de mulheres exigem “revolução e não reforma”.
20 anos ruidosas e unidas[1]. Hoje em Bruxelas, o Lobby Europeu das Mulheres (LEM) organiza uma conferência internacional e uma manifestação que reúne mais de 350 especialistas, profissionais, decisores/as, defensoras/es dos direitos das mulheres e ativistas de toda a Europa.
Estas iniciativas assinalam os 20 anos de ação do Observatório do LEM sobre Violência Contra as Mulheres e Raparigas, uma rede única que tem desempenhado um papel fundamental no aconselhamento do LEM sobre a realidade da violência contra as mulheres na União Europeia (UE) e na argumentação das suas mensagens e exigências.
O Observatório foi criado em 1997 para monitorizar os compromissos assumidos pelos Estados-membros da UE após a Conferência de Pequim sobre os direitos das mulheres em 1995. Como órgão político, o Observatório do LEM garante que a Violência contra as Mulheres e as Raparigas ocupa um lugar importante na agenda política e que os decisores são responsabilizados pelos seus compromissos. Foi graças ao seu Observatório que o LEM difundiu os primeiros dados europeus sobre violência doméstica em 1999.
“Estamos ainda longe de uma Europa onde todas as mulheres e raparigas possam viver uma vida livre de violência. 1 em cada 3 mulheres é vítima de violência masculina ao longo da sua vida. 50 mulheres morrem todos os dias na Europa. Um homem viola uma mulher a cada 8 minutos. Mulheres e raparigas estão capturadas pelos mercados de prostituição, são vítimas de mutilações genitais femininas e enfrentam assédio de rua todos os dias. Todas as formas de violência contra mulheres e raparigas têm o mesmo objetivo: silenciar as mulheres, mantê-las num lugar subordinado e perpetuar papéis hierárquicos entre mulheres e homens“, explica Edith Schratzberger-Vecsei, presidente do LEM.
Mudança real, não apenas uma reforma. 20 anos após a criação do Observatório, os membros da LEM saúdam a iniciativa da Comissão Europeia que elege 2017 como “Ano da União Europeia Centrado na Acão para a Eliminação da Violência Contra Mulheres e Raparigas. É importante que a União Europeia esteja pronta para aderir à Convenção de Istambul: a Convenção de 2011 do Conselho da Europa que é o primeiro tratado juridicamente vinculativo na Europa que criminaliza as diferentes formas de violência contra as mulheres e a violência doméstica.
“Embora reconheçamos esse progresso, hoje desafiamos a Europa a ratificar e a implementar a Convenção de Istambul e a comprometer-se com os seus objetivos, ao mesmo tempo que reconhece e utiliza a experiência das organizações de mulheres. A violência contra mulheres e raparigas acontece todos os dias, em todos os lugares. É uma questão europeia, que exige uma resposta europeia. E esta resposta não pode ser apenas uma reforma, é necessário que traga mudanças reais“, diz Iliana Balabanova-Stoicheva, vice-presidente da LEM.
É por isso que a presente iniciativa do LEM convida representantes das diferentes instituições europeias a expor o modo como se comprometem a abordar diretamente a violência masculina e a integrar (mainstream) a questão e o seu impacto em todas as áreas políticas europeias:
- Monika Ladmanova, Conselheira para a Igualdade de Género da Comissária para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Věra Jourová
- Revault d’Allonnes-Bonnefoy, Deputada Europeia, França, Membro da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE)
- Corazza Bildt, Deputada Europeia, Suécia, Membro da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género (FEMM)
- Antonella Gatt, Presidente do Grupo de Trabalho sobre Questões Sociais (Política Social), Presidência Maltesa da UE
- Rait Kuuse, Secretário-Geral Adjunto para a Política Social, Ministério da Proteção Social, Estónia
- Marja Ruotanen, Responsável pela Direção para a Dignidade Humana e a Igualdade do Conselho da Europa
As organizações de mulheres no centro da mudança. Para o LEM, uma organização com 25 anos que reúne associações de mulheres de toda a Europa, os resultados atingidos não teriam sido possíveis sem o trabalho das organizações de mulheres e sem a coragem de vítimas e sobreviventes para falarem e romperem o silêncio em torno da violência Contra Mulheres e Raparigas.
O poder das organizações de mulheres que apoiam as sobreviventes e que promovem campanhas para a mudança será visível através das intervenções de várias ativistas que apresentam iniciativas com impacto, tais como o trabalho que contribui para o apoio quotidiano providenciado pelos centros de violência sexual ou casas-abrigo, os projetos artísticos inovadores que visam sensibilizar sobre a exploração sexual ou o tribunal das mulheres que traz para a esfera pública as vozes das mulheres e das raparigas.
“Não é verdade que não falamos. A realidade é que nossas vozes não são ouvidas e não são valorizadas igualmente. É por isso que a violência contra as mulheres é uma questão política. Somente aqueles que querem manter as desigualdades e a injustiça de género têm algo a perder quando a violência masculina é abolida e as mentalidades mudam “, diz Fiona Broadfoot, sobrevivente do comércio sexual e fundadora do projeto liderado por sobreviventes, Build A Girl, no Reino Unido.
Homenagem à resiliência, à força e à solidariedade, com a ícone feminista Gloria Steinem. A ativista feminista reconhecida mundialmente Gloria Steinem junta-se a esta iniciativa do LEM e à manifestação. Em conjunto com 350 participantes de toda a UE e organizações belgas de mulheres, ela marchará pelas ruas de Bruxelas para exigir ações reais e mudanças reais. Este momento de solidariedade envia um sinal importante à União Europeia sobre o compromisso do movimento das mulheres de continuar a defender uma Europa livre de todas as formas de violência masculina contra mulheres e raparigas.
“Mais do que a pobreza, os recursos naturais, a religião ou o grau de democracia, a violência contra as mulheres é o indicador mais confiável para se saber se uma nação será violenta em si mesma ou se usará a violência contra outro país – e a violência de género tornou-se tão grande que, pela primeira vez, há hoje menos mulheres na terra do que homens”, diz Gloria Steinem.
“A violência contra mulheres e raparigas não é acidental, é estrutural. Depende de todos nós. Continuemos a interromper o silêncio e a indiferença! E pensemos sempre na última rapariga, se queremos realmente acabar com a violência masculina e implantar a justiça de género”, diz Edith Schratzberger-Vecsei, enquanto as manifestantes levantam a mão e compartilham slogans e músicas sob o lema Loud & United (Ruidosas e Unidas)
———————————-
O Lobby Europeu das Mulheres (LEM) é a maior plataforma de associações de mulheres na União Europeia (UE) que trabalha para promover os direitos das mulheres e a igualdade entre mulheres e homens. A adesão ao LEM estende-se a organizações de todos os 28 Estados-membros da UE e dos 3 países candidatos, bem como a 20 estruturas europeias, representando um total de mais de 2000 organizações. Por uma Europa feminista.
Www.womenlobby.org @EuropeanWomen Seguir através das redes sociais #LoudUnited
Exigências políticas do LEM
- O reconhecimento, pela UE e pelos seus Estados-membros, de que todas as formas de violência masculina contra as mulheres fazem parte de um contínuo de violência contra as mulheres, porque são mulheres;
- A ratificação e implementação pela UE e todos os seus Estados-membros da Convenção de Istambul;
- Uma estratégia e uma diretiva da UE que criminalizem todas as formas de violência masculina contra mulheres e raparigas e prestem assistência e apoio a todas as vítimas mulheres e raparigas;
- Um coordenador da UE para a eliminação da violência contra mulheres e raparigas, no âmbito do trabalho da Comissão Europeia sobre a igualdade entre mulheres e homens
- A consulta sistemática e o financiamento sustentável das organizações de mulheres que prestam apoio às vítimas mulheres e raparigas e que desenvolvem campanhas de influência e sensibilização aos níveis da UE, nacional e local.
Recursos adicionais:
- NOVO! Factsheet Disrupting the continuum of violence against women and girls.
- EWL Observatory on Violence against Women http://www.womenlobby.org/-ewl-observatory-on-violence-?lang=en e 2016 factsheet on Violence against Women in Europe
- Petition to the Council of EU Justice Ministers together with WeMove
Para mais informações, entrevistas, materiais de fundo ou audiovisuais, por favor contactar:
Elvira Buijink, Responsável do LEM pela Comunicação e Media.
Em Portugal contactar:
Coordenação Portuguesa do Lobby Europeu das Mulheres, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Tel.: +351 21 362 60 49; plataforma@plataformamulheres.org.pt ;
Membro Português do Conselho de Administração do Lobby Europeu das Mulheres, Ana Sofia Fernandes, +351 961267927, sofia.fernandes@plataformamulheres.org.pt;
Perita portuguesa no Observatório Contra a Violência sobre as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres, Isabel Ventura; plataforma@plataformamulheres.org.pt;
Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Alexandra Silva; +351 914623171; alexandra.silva@plataformamulheres.org.pt.
Organizado conjuntamente pelas seguintes organizações de mulheres da Bélgica: Vrouwenraad, Conselho das Mulheres Francófonas da Bélgica e Marcha Mundial da Mulheres.
Financiado pela Comissão Europeia, Kering Foundation, NOVO Foundation, Google. Com o apoio da Cidade de Bruxelas
[1] Referência à campanha Loud & United.