Publicações

Mulheres para a Europa – Europa para as Mulheres. Uma nova forma de liderança para o Século XXI. Manifesto do Lobby Europeu das Mulheres para as eleições europeias de 2019

As nossas prioridades para o próximo mandato europeu (2019-2024) levam em conta a realidade das vidas das mulheres e raparigas na Europa de hoje, e reúnem as perspetivas de mulheres e raparigas e das nossas organizações-membros na Europa. Uma Europa que concretize a igualdade para as mulheres na tomada de decisão política; Uma Europa que assegure a independência económica para todas as mulheres de uma forma igualitária; Uma Europa livre de violência contra as mulheres; Uma Europa que proporcione paz, segurança humana e dignidade para todas as mulheres e raparigas; Uma Europa que consagre recursos aos direitos humanos das mulheres.  Para cada uma destes áreas temos apelos à Europa e apelos aos Estados-Membros. Publicado pela PpDM em 2019, a publicação está disponível online e em formato papel.

Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica. Relatório sombra das ONG ao Comité GREVIO – Portugal

O relatório resultou de um grupo de trabalho de ONG, coordenado pela Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) e o ramo nacional do Observatório da Violência contra as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres (de que a PpDM é a coordenação nacional). Publicado pela PpDM em 2018, a publicação está disponível online e em formato papel.

A importância dos orçamentos sensíveis ao género

Os orçamentos públicos não são documentos técnicos neutros: são um reflexo das opções da governação quanto ao financiamento das políticas públicas, e estas opções podem ampliar ou diminuir as desigualdades. Um “Orçamento sensível ao género” resulta de um processo através do qual se avalia o contributo dos orçamentos públicos para a realização da igualdade entre mulheres e homens. Nesta brochura encontrará informação sobre as razões pelas quais os orçamentos não são neutros em termos de género; o que são orçamentos sensíveis ao género; como funcionam os orçamentos sensíveis ao género e elementos a considerar para realizar orçamentos sensíveis ao género. Publicada pela PpDM em 2018, a publicação está disponível em formato papel e online.

O empoderamento das mulheres na CPLP

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é um espaço privilegiado para o empoderamento das mulheres dos nove países que a compõe, por questões políticas e de proximidade relacional entre países. Esta brochura é um contributo para a visibilidade dos compromissos assumidos pela CPLP quanto ao empoderamento das mulheres e à promoção dos direitos humanos das mulheres. Publicada pela PpDM em 2018, a publicação está disponível em formato papel e online.

Um programa para o empoderamento das mulheres, Plataforma de Ação de Pequim

Esta publicação é um contributo para a visibilidade, conhecimento, implementação e monitorização deste instrumento internacional para o empoderamento das mulheres e para a realização da igualdade entre mulheres e homens. Nesta brochura encontrará informação sobre: o que é a Plataforma de Ação de Pequim?; Até Pequim: resumo das principais etapas históricas; e depois de Pequim, o processo de Pequim!; o papel das ONGDM no processo de Pequim. Publicada pela PpDM em 2018, a publicação está disponível em formato papel e online.

Economia púrpura

Cuidar e ser cuidada/o é uma das experiências emocionais centrais das nossas vidas. No entanto, a maior parte das atividades do cuidado ainda recaem sobre as mulheres. A brochura Economia Púrpura apela à construção de uma economia do cuidado que garanta às mulheres e aos homens o direito a um trabalho dignamente remunerado e compatível com as suas responsabilidades cuidadoras. Nesta brochura encontrará informação sobre a crítica feminista ao modelo económico dominante; da crise do cuidado ao questionar do paradigma vigente: a economia do cuidado; por uma nova ordem económica: a economia púrpura; recomendações. Publicada pela PpDM em 2017, a publicação está disponível em formato papel e online.

Interrompendo o continuum da violência contra mulheres e raparigas

Todas as formas de violência contra as mulheres estão relacionadas e formam um continuum, traduzindo-se em muitas e diversas formas, desde violações óbvias dos direitos das mulheres a formas mais subtis ou distorcidas de controle sobre as suas vidas, os seus corpos e a sua sexualidade. Com factos, relatos e campanhas, esta publicação do Lobby Europeu das Mulheres (LEM), e da sua coordenação nacional, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres foi publicada em 2017 e está disponível em formato papel e online.

Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica || Convenção de Istambul ||

Esta publicação é um contributo para a visibilidade e monitorização deste instrumento de direitos humanos das mulheres. Nesta brochura encontra informação sobre o que é a Convenção de Istambul; a relação entre a Convenção de Istambul e a igualdade entre mulheres e homens; a prevenção e o papel dos Estados Partes; a proteção e o impacto da Convenção na melhoria da proteção das mulheres vítimas de violência; o processamento criminal e o papel da Convenção na garantia da criminalização dos agressores; as políticas integradas e uma intervenção holística na prevenção e combate à violência contra as mulheres e, finalmente, a monitorização da implementação da Convenção, o papel dos Estados e da Sociedade Civil. Publicada pela PpDM em 2017, a publicação está disponível em formato papel e online.

Prevenção e combate à violência contra as mulheres e raparigas refugiadas

Esta publicação contém recomendações para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e raparigas refugiadas. É explicitada a dimensão da violência contra estas mulheres, bem como os compromissos internacionais e nacionais de prevenção e combate à violência; são feitas recomendações para a integração da dimensão da igualdade entre mulheres e homens na resposta humanitária e nas políticas e práticas de asilo. Publicada pela PpDM em 2017, a publicação está disponível em formato papel e online.

A Igualdade entre Mulheres e Homens na Vida Local

Esta publicação é um contributo para a definição e implementação de políticas públicas ao nível local promotoras da igualdade entre mulheres e homens,  a partir da Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local, produzida pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa. Com a sua leitura fica a saber o que é a Carta Europeia e quais as suas principais dimensões, e como a considerar no quadro dos Planos Municipais e Intermunicipais para a Igualdade em Portugal. Encontra, ainda, pistas de ação para a implementação de planos para a igualdade entre mulheres e homens na vida local, bem como boas práticas ao nível nacional e europeu. Publicada pela PpDM em 2017, a publicação está disponível em formato papel e online.

Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável numa perspetiva de género

Produzida no âmbito da Agenda 2030 – Objetivos e Desenvolvimento Sustentável (ODS), esta publicação é um contributo para a implementação dos ODS a nível local numa ótica de integração transversal e sistemática da dimensão da igualdade entre mulheres e homens. Integra informação sobre o que são os ODS, com particular enfoque no ODS 5| Igualdade de Género e o empoderamento das mulheres e raparigas; especifica a relação entre todos os ODS, o empoderamento das mulheres e a promoção da igualdade entre mulheres e homens; e explicita como pode ser localizada a agenda numa perspetiva de género. Publicado pela PpDM em 2017, a publicação está disponível em formato papel e online.

Integração da dimensão da igualdade de género na Nova Agenda Urbana

Produzida no âmbito da Nova Agenda Urbana da ONU para os próximos 20 anos, esta publicação é um contributo para a sua implementação a nível local numa ótica de integração transversal e sistemática da dimensão da igualdade entre mulheres e homens. Publicada pela PpDM em 2017, e organizada em torno de “O que é a Nova Agenda Urbana?”; “A relação entre a Nova Agenda Urbana e outras agendas internacionais promotoras dos direitos humanos das mulheres”; e “Pistas de ação sobre a integração da dimensão da igualdade de género no planeamento urbano e no desenho e edificação de cidades inclusivas e seguras para as mulheres”, a publicação está disponível em formato papel e online.

18 Mitos sobre a Prostituição

Esta publicação desmonta 18 dos mitos mais comuns sobre a prostituição, organizados em torno das perguntas: “Uma escolha?”; “Liberdade sexual?”; “Utilidade social?” e “Utopia?”. No final, é apresentada uma avaliação comparativa dos resultados de dez anos de políticas públicas opostas: Suécia (abolicionismo do sistema da prostituição) e Holanda (regulamentação do sistema da prostituição). Publicada pela PpDM em 2016, a partir de um original em inglês do Lobby Europeu das Mulheres, de que a PpDM é a coordenação nacional, a publicação está disponível em papel e online.

OPRÉ Chavalé. Quebrar as barreiras que separam as comunidades ciganas do ensino superior.

Publicada pela PpDM e pela Letras Nómadas em 2016, a publicação está disponível em formato papel e online.

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) – o Estado da Arte em Portugal.

Esta publicação integra as recomendações finais produzidas pelo Comité CEDAW das Nações Unidas ao Estado Português aquando da 62ª Sessão (26 de outubro – 20 de novembro de 2015) em que foram analisados os 8º e 9º relatórios periódicos de Portugal. O documento inclui ainda o Relatório Sombra produzido pelas ONG de Direitos das Mulheres portuguesas e uma síntese das áreas críticas sinalizadas pelas delegadas da PpDM na referida sessão. Publicada pela PpDM em 2016, a publicação está disponível em formato papel e online.

Afinal, o que é a Democracia Paritária? A participação de mulheres e de homens na organização social! 4ª Edição.

O objetivo deste Argumentário é o de contribuir para melhorar as condições para o equilíbrio da participação de mulheres e homens na vida política. Publicado pela PpDM em 2016, mais de uma década desde a primeira edição em 2001 e quase dez anos sobre a entrada em vigor da Lei da Paridade – Lei Orgânica nº3/2006, de 21 de agosto e após recolha da experiência da sua utilização, esta publicação, mantendo a estrutura inicial – leitura fácil, linguagem simples, apresentação de factos combinada com a disponibilização de elementos para reflexão – reforçou a sua dimensão informativa, suprimiu ou reestruturou algumas reflexões e tornou mais incisivas as respostas que propõe. Publicada pela PpDM em 2016, a publicação está disponível em formato papel e online.

Das palavras à ação. 1995-2015 um compromisso para o empoderamento das mulheres. Portugal em análise pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Produzido no âmbito das celebrações do vigésimo aniversário da Plataforma de Ação Pequim, este relatório é um instrumento de informação e sensibilização sobre a mesma, identificando as principais lacunas que, ao fim de vinte anos, ainda persistem na concretização dos objetivos estratégicos do programa de Pequim em Portugal. Apresenta ainda recomendações e alertas para desafios que constituem outras tantas reivindicações dirigidas às pessoas e instituições que têm responsabilidades políticas nos domínios abrangidos pela Plataforma de Ação de Pequim. Publicado pela PpDM em 2015, a publicação está disponível em formato papel e online.

CEDAW, O ESTADO DA ARTE EM PORTUGAL

Esta publicação integra as recomendações finais produzidas pelo Comité CEDAW das Nações Unidas ao Estado Português produzidas aquando da 42ª Sessão do Comité CEDAW (20 de outubro – 7 de novembro de 2008) em que foram analisados os 6º e 7º relatórios periódicos de Portugal, bem como o Relatório Sombra produzido pela PpDM. É precedida por uma entrevista a Regina Tavares da Silva, que desempenhou durante oito anos funções de perita independente no Comité CEDAW, com o objetivo de a homenagear e clarificar o conteúdo da Convenção CEDAW. Publicada pela PpDM em 2010, a publicação está disponível em formato papel e online.

CEDAW, A MAGNA CARTA DOS DIREITOS DAS MULHERES

No contexto do trigésimo aniversário da Convenção CEDAW (final de 2009), esta publicação com fotografias de mulheres ativistas da PpDM ás quais estão associados excertos dos principais artigos da Convenção contribui para a visibilidade da Convenção, e facilita a sua apropriação por parte de todas as pessoas que, nas mais variadas esferas de atividade, pugnam por uma sociedade mais democrática, igualitária e participativa. Publicada pela PpDM em 2010, a publicação está disponível em formato papel e online.

CEDAW4ALL – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Esta publicação contém informação relativa aos objetivos, princípios básicos, recomendações gerais, e a forma como diferentes atores se podem envolver na aplicação da CEDAW. Publicada pela PpDM em 2016, e parte integrante do Kit informativo CEDAW4ALL – que inclui ainda três vídeos e as 24 recomendações gerais em português, esta publicação está disponível em formato papel e online.

Women in the Mediterranean – First monitoring report of the Euro-Mediterranean Women’s Foundation of the Ministerial Conferences | Femmes en Méditerranée – Premier rapport de suivi de la Fondation des femmes de l’Euro-méditerranée des conférences ministérielles.

Esta publicação bilingue inglês/francês faz uma análise da implementação dos compromissos ministeriais da União para o Mediterrâneo (UpM) sobre reforçar o papel das mulheres na sociedade adotadas em Istambul (2006), Marraquexe (2009) e Paris (2013). Inclui estudos de caso em 12 dos 43 países da UpM centrados na violência contra as mulheres, participação na vida económica e social e participação política. O estudo de caso sobre Portugal, centrado na participação política das mulheres, foi desenvolvido pela PpDM. Publicada em 2015 pela Fundação das Mulheres do Euro-Mediterrâneo, de que a PpDM é organização membro, a publicação está disponível em formato papel e online.

UNSCR 1325 IN EUROPE. 21 case studies of implementation

Esta publicação na língua inglesa contém estudos de caso que documentam as experiências da sociedade civil sobre políticas e práticas relativas às Mulheres, Paz e Segurança na Europa, em particular relativas aos Planos de Ação Nacionais para a implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 (RCSNU 1325) e respetivos compromissos. Os estudos descrevem os esforços de advocacia feitos pela sociedade civil de diversos países para a implementação da RCSNU1325 e, quando relevante, o envolvimento das ONG nos Planos de Ação Nacionais – do desenvolvimento, à implementação, acompanhamento e avaliação. Publicada pela EPLO – European Peacebuilding Liaison Office em 2010, o estudo de caso sobre Portugal foi desenvolvido pela PpDM. A publicação está disponível em formato online.

Igualdade e Direitos das Mulheres. Um Olhar sobre os Anos Noventa. Breve Análise Crítica do Relatório Governamental ao CEDAW | Egalité et Droits des Femmes. Un Aperçu des Années 90. Le Rapport alternatif au CEDAW | Women’s Equal Rights and Opportunities. A Glance at the 90’s. Shadow report to the CEDAW.

Esta publicação trilingue Português/Francês/Inglês apresenta o Relatório Sombra das ONG de Direitos das Mulheres de Portugal ao Comité CEDAW, aquando da sua 26ª Sessão (14 de janeiro – 1 de fevereiro de 2002) em que foram analisados os 4º e 5º relatórios periódicos de Portugal. Publicada em 2002 pelas ONG do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres com contributos de oito ONGDM – cinco das quais viriam posteriormente a fomentar a criação e integrar a PpDM (2004), a publicação está disponível em formato papel.