Carta às instituições europeias: A UE tem de proteger os direitos das mulheres e a democracia na Bielorrússia

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) e o Lobby Europeu de Mulheres (LEM), – a maior plataforma de associações de mulheres na União Europeia, com mais de 2000 organizações-membro, – instam a União Europeia a assegurar os direitos das mulheres bielorrussas à democracia, justiça e paz.

Numa carta enviada à Presidente da Comissão Europeia e aos Presidentes do Parlamento e do Conselho Europeu, as organizações de mulheres exigem um processo eleitoral livre e democrático e a proteção das candidatas, ativistas e trabalhadoras, bem como das organizações de mulheres e de todos os atores democráticos que têm sido alvo de repressão policial, prisões arbitrárias e violência sexual.

A PpDM e o LEM são solidários com as manifestações pacíficas de mulheres ativistas e da sociedade civil que têm ocorrido desde as eleições presidenciais no país, a 9 de agosto. Reclamamos que as organizações de mulheres bielorrussas e as organizações aliadas nos países vizinhos sejam contempladas no pacote de apoio financeiro anunciado pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, às vítimas da repressão e aos grupos vulneráveis. Este apoio, através do Fundo de Compensação às Vítimas, é essencial para a construção de uma rede de apoio às mulheres que permita fazer face aos múltiplos obstáculos interpostos pelas forças não-democráticas.

É urgente a abertura de um inquérito internacional independente e a imposição de sanções a todos os responsáveis pela violação dos direitos de participação política das mulheres, previstos na CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres), da qual a Bielorrússia é signatária.

A UE tem de agir rapidamente se quiser impedir retrocessos no que à igualdade entre mulheres e homens e à democracia diz respeito.