Campanha 50/50 #Mulheres para a Europa #Europa para as Mulheres

A Campanha 50/50 #Mulheres para a Europa – #Europa para as Mulheres, tendo em vista as Eleições Europeias de 2019, foi lançada no dia 7 de junho de 2018 em Bruxelas no Women’s Forum.

O objetivo da Campanha 50/50 é, por um lado, garantir a paridade a todos os níveis da tomada de decisão europeia (#Mulheres para a Europa) e, por outro lado, promover a igualdade entre mulheres e homens a nível das políticas e ações europeias (#Europa para as Mulheres). Podem ler o Manifesto aqui e assinar a petição 50/50 aqui. As candidatas e candidatos ao Parlamento Europeu podem ainda assinar o Compromisso (Pledge).

O Manifesto foi construído com base em cinco pilares:

– Uma Europa que concretize a igualdade para as mulheres na tomada de decisão política;

– Uma Europa que assegure a independência económica para todas as mulheres de forma igualitária;

– Uma Europa livre de violência contra as mulheres;

– Uma Europa que proporcione paz, segurança humana e dignidade para todas as mulheres e raparigas;

– Uma Europa que consagre recursos aos Direitos Humanos das mulheres.

Sendo uma campanha promovida e construída pelo Lobby Europeu das Mulheres (LEM), que reúne mais de 2000 organizações nos 28 Estados-Membros e em 3 países da adesão e 18 associações europeias, foi adaptada pelas várias coordenações nacionais (a PpDM é a coordenação nacional do LEM em Portugal) para conscientizar os vários partidos políticos sobre os objetivos da campanha e informar as eleitoras e eleitores sobre a importância de votar nas Eleições Europeias de 2019 para defender uma Europa feminista.

A PpDM está a dinamizar a Campanha 50/50 em Portugal e tem feito várias ações para chamar a atenção dos partidos políticos que participam nas Eleições Europeias:

– Em maio de 2018, a PpDM colaborou com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal para publicitar o Women’s Forum através das redes sociais, uma conferência organizada pelo Lobby Europeu das Mulheres no Parlamento Europeu sobre a participação das mulheres na política e onde foi lançada a Campanha 50/50 2018-2019 e que contou com políticas/os e ativistas.

– Em novembro de 2018, decorreu a conferência Reclaim Europe em Lisboa, organizada pela fundação Friedrich Ebert. Ana Sofia Fernandes, atual Presidente da PpDM, participou como oradora e divulgou a Campanha 50/50.

– Também em novembro de 2018, Ana Sofia Fernandes participou na conferência Women in Politics em Atenas, organizada pela organização Gender Five Plus (G5+), que produziu uma publicação sobre a paridade na Europa. A Presidente do LEM Gwendoline Lefebvre apresentou o Manifesto 50/50, e Ana Sofia Fernandes fez uma intervenção de fundo sobre a importância da paridade.

– Em dezembro de 2018, realizou-se em Lisboa a conferência “Violence against Women in Politics: A Cost to Democracy!” e o congresso anual do PES Women, o departamento de mulheres do Partido Socialista Europeu. A PpDM participou no evento com Ana Sofia Fernandes como oradora, na qualidade de Vice-Preisdente do LEM, apresentando o Manifesto para as Eleições Europeias de 2019 e a campanha #HerNetHerRights, relativa à violência online contra mulheres candidatas a eleições e as estratégias e ações que se podem desenvolver para proteção online.

– Em janeiro, a PpDM publicou o  Manifesto 50/50 em português (1000 exemplares) e começou a sua distribuição pelo país.

– Também em janeiro de 2019, Ana Sofia Fernandes e Margarida Teixeira da PpDM participaram numa reunião organizada pelas Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos sobre uma “Agenda para os Direitos das Mulheres na Europa – por uma Europa com Igualdade de Género e Mulheres Emancipadas”. Participaram, a convite, na reunião várias organizações da sociedade civil, de forma a dar contributos para o programa eleitoral do Partido Socialista para as Eleições Europeias de 2019. Cada participante recebeu uma cópia do Manifesto 50/50 e Ana Sofia Fernandes apresentou o seu conteúdo no quadro dos contributos da PpDM para o programa eleitoral do Partido Socialista.

– Em fevereiro de 2019, o projeto “Connect Europe” começou na Dinamarca. Este projeto, do qual a PpDM é parceira, pretende envolver cidadãs e cidadãos de 7 países europeus num diálogo construtivo tendo em vista as Eleições Europeias de 2019. O objetivo é debater o futuro da Europa, com uma abordagem inclusiva que estimule o diálogo entre cidadãs e cidadãos de forma a defender a democracia na Europa, os valores europeus e o futuro da Europa. O projeto pretende também aumentar a cooperação transnacional dentro da União Europeia, através de diferentes métodos: conferências locais, nacionais, campanhas pan-europeias e um evento final. O projeto tem por base a Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

Para além da PpDM, o projeto tem como parceiros A  Nyt Europa (Dinamarca), a Democracy International e.V (Alemanha),  Aktiivinen Eurooppalainen Kansalainen Suomi Ry (Finlândia), Stichting Netwerk  Democratie (Holanda), Stowarzyszenie Gmin RP Euroregion Baltyk (Polónia) e o FORUM CIVIQUE EUROPEEN (França /Bélgica).

Ana Sofia Fernandes participou na reunião de arranque de parceria em representação da PpDM e apresentou a Campanha 50/50 e as iniciativas que estamos a fazer em Portugal.

– No dia 1 de março de 2019, o Vice-Presidente do Comité FEMM do Parlamento Europeu (dedicado aos direitos das mulheres e igualdade de género) e novamente candidato ao Parlamento Europeu pelo Partido Comunista, João Pimenta Lopes, organizou o evento “Avançar com os direitos das mulheres em Portugal e na Europa”. A Coordenadora de projetos da PpDM Alexandra Silva e a técnica de projetos Margarida Teixeira participaram na iniciativa, tendo entregue o Manifesto 50/50, assim como a Inês Zuber (ex-Deputada Europeia pelo PCP).

– No dia 8 de março, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a Comissão de Assuntos Europeus e a Sub-Comissão para a Igualdade e Não-Discriminação da Assembleia da República organizaram  o evento “Café da Igualdade: Mulheres, Igualdade e a Europa”. Ana Sofia Fernandes participou como oradora, apresentando e debatendo o Manifesto 50/50.

Foram distribuídos exemplares do Manifesto a deputadas e deputados de todos os partidos políticos com assento no Parlamento Português e a membros da sociedade civil.

– No dia 10 de abril, a PpDM co-organizou a conferência “União Europeia e Desenvolvimento Sustentável” em conjunto com o Fórum da Sociedade Civil para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Alexandra Silva foi moderadora no debate com candidatas e candidatos ao Parlamento Europeu de vários partidos e distribuiu os Manifestos.

– No dia 12 de abril, a PpDM participou no Seminário sobre as Eleições Europeias, organizado pela EAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza), interpelando candidatas e candidatos de vários partidos e distribuindo os Manifestos.

A Campanha 50/50 em Portugal: em defesa de uma real Lei da Paridade

Ao mesmo tempo que a PpDM, em conjunto com o LEM, começavam a Campanha 50/50 para as Eleições Europeias de 2019, as alterações à lei da paridade estavam a ser discutidas na Assembleia da República há mais de um ano.

Em julho de 2018, a PpDM participou na audição conjunta sobre a alteração à lei da paridade nos órgãos do poder político, promovida pela Sub-Comissão para a Igualdade e Não Discriminação.

Em outubro de 2018, a PpDM mobilizou as suas organizações-membros e ativistas para os Direitos das Mulheres e apresentou a Carta Aberta: Mulheres na tomada de decisão, sobre as alterações que seriam precisas para alcançar uma verdadeira lei da paridade, e preferencialmente ainda aplicável às Eleições Europeias de 2019.

Em novembro de 2018, Ana Sofia Fernandes publicou um artigo de opinião no jornal Público sobre a importância da participação das mulheres na política.

Em janeiro de 2019, a PpDM fez um comunicado à imprensa quando as alterações estavam a ser discutidas na especialidade, sublinhando a importância do Parlamento para marcar a diferença na nossa democracia representativa. A participação política das mulheres ainda é insuficiente, sendo que em 44 anos de democracia apenas 167 mulheres foram governantes, comparativamente a 1733 homens.

Enquanto as discussões sobre a proposta de lei decorriam na Assembleia da República, a PpDM dinamizou uma campanha nas redes sociais  com base na obra Afinal, o que é a Democracia Paritária? A participação de mulheres e de homens na organização social!

Finalmente, em fevereiro de 2019, foram aprovadas as alterações à lei da paridade. A análise da PpDM relativa às alterações indica que estas ainda não são suficientes, pois:

– Ainda não se aplicam às regiões autónomas dos Açores e da Madeira;

– Não é uma lei da paridade, mas sim uma lei do limiar de paridade, pois apenas prevê 40% do sexo sub-representado e não 50/50;

– Apenas se aplica às listas eleitorais e não aos resultados, o que significa que, caso hajam desistências entre as candidatas ou candidatos, poderão ser substituídas/os  por alguém do sexo oposto, o que pode impedir que tenha um impacto real nos resultados;

– Fica aquém das recomendações do Comité CEDAW das Nações Unidas ao Estado Português em 2015.

– Não se aplica às Eleições Europeias de 2019.

No entanto, a PpDM saúda a implementação do limiar de paridade (40%), as novas penalizações para listas que não cumpram o limiar de paridade (que deverão ser excluídas); e o facto de ser aplicável às eleições legislativas de 2019.

Falta agora pouco mais de um mês até às Eleições Europeias de 2019. A PpDM e o LEM, bem como várias outras organizações na Europa para os Direitos das Mulheres, vão continuar a Campanha 50/50 para fazermos da Europa uma Europa feminista!

Junta-te a nós e assina a petição 50/50!

Galeria das candidatas e candidatos com o Manifesto 50/50

Galeria de políticas portuguesas não-candidatas e ativistas da sociedade civil