bE_SAFE Portugal: evento internacional realizado no Dia do Namoro

No Dia do Namoro, a 14 de fevereiro, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) promoveu o evento bE_SAFE PORTUGAL no Agrupamento de Escolas Prof. Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira.

Focado nas vivências de crianças e jovens que crescem com as redes sociais, muitas vezes aprendendo a relacionar-se através das redes e moldando comportamentos e dinâmicas entre pares, debateram-se fronteiras entre a liberdade de ser e de nos exprimirmos nas redes sociais e a nossa responsabilidade para com outras pessoas, a sobre-exposição à ciberviolência por parte de raparigas e mulheres e ferramentas para a proteção e denúncia.

Um evento dinâmico e interativo, que contou com a participação de crianças e jovens, de elementos das entidades parceiras do projeto da Croácia, Espanha e Portugal, elementos da comunidade escolar e educativa de Vila Franca de Xira, nomeadamente do Agrupamento de Escolas Prof. Reynaldo dos Santos e da Câmara Municipal, de representantes das famílias através da respetiva associação, de representantes de entidades que atuam em prol dos direitos humanos das mulheres e especificamente no que respeita à relação das raparigas com as tecnologias de informação, bem como do Programa Escola Segura da PSP e da Segurança para as Mulheres na META.

Cerimónia de abertura: ON

O Diretor do Agrupamento de Escolas Prof. Reynaldo dos Santos, Luís Fernandes, deu as boas-vindas e deu início ao evento, destacando o papel da educação formal na realização da igualdade entre raparigas e rapazes, mulheres e homens. A Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Marina Tiago, salientou o papel e o contributos da autarquia na prevenção da violência em relações de intimidade e a necessidade de se trabalhar desde muito cedo nessa prevenção.

A coordenadora europeia do Projeto bE_SAFE, Mladenka Morovic, apresentou o projeto e destacou o trabalho de prevenção que está a ser feito nesse contexto. Aliás, a Escola onde o evento se deu foi a escola onde foi testado o programa educativo desenvolvido pelo projeto.

A Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Ana Sofia Fernandes, fez a relação entre a violência contra raparigas e mulheres online e offline, salientando o facto de esta se traduzir num continuum da violência masculina contra mulheres. Referiu vários tipos de agressores online e terminou com a nota de esperança que as associações de mulheres depositam na Diretiva europeia relativa ao combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica. Consulta a apresentação que acompanhou a sua comunicação aqui.

Só agora, só este ano, em 2024, é que pela primeira vez, no âmbito de uma Diretiva Europeia sobre a Violência contra as Mulheres e a violência domestica, a ciberviolência é incluída. Isto é um passo gigante, é um marco histórico e é um reconhecer do fenómeno e de como ele é marcante nos dias de hoje!
– Ana Sofia Fernandes, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)

Crescer com a Internet: entre o ser livre e a ciberviolência

O primeiro painel do evento, moderado pela Jornalista Conceição Lino, teve como foco a experiência e vivência de crianças e jovens no espaço online, os desafios e os perigos que o mesmo representa especificamente para mulheres e raparigas.

Partindo de perguntas feitas por alunas e alunos, as várias oradoras referiram o papel primordial desempenhado pelas escolas e pela educação formal e não formal na prevenção da ciberviolência.

Legenda: Conceição Lino, Maria João Faustino, Ana Rute Martins, Teresa Nevado, Francisca Pratas, Katarina Krizan, Lígia Azevedo e Carlota.

Francisca Pratas da Silva, Comandante da 90ª Esquadra da PSP, centrou-se na necessidade de estabelecermos um equilíbrio entre a liberdade online e a prevenção da ciberviolência, destacando o papel do Programa Escola Segura. Disponibilizou vários contactos de esquadras a quem as e os jovens se podem dirigir em caso de necessidade.

Lígia Azevedo referiu vários instrumentos internacionais e europeus de política sobre os direitos das crianças no espaço virtual. Apresentou o consórcio Centro Internet Segura e regulamentos que visam a proteção de dados e referiu várias iniciativas de Cidadania Digital nas escolas, como A escola sem bullying e Líderes digitais.

Ana Rute Martins, Embaixadora da Technovation Girls Portugal e Katarina Križan, da associação DOMINE da Croácia, abordaram o papel fulcral que a educação digital tem para a promoção de comunidades online seguras, destacando nomeadamente as ações de sensibilização entre pares.

Maria João Faustino, representante da PpDM no Lobby Europeu das Mulheres (LEM), referiu diversas formas de prevenir e de denunciar a ciberviolência, destacando nestas a necessidade de evitar a culpabilização das vítimas.

Teresa Nevado, do LEM Espanha, destacou o papel da pornografia como a mais frequente ferramenta de aprendizagem sobre as relações sexuais, pese embora a pornografia ser uma das mais gravosas formas de violênciacontra raparigas e mulheres. É particularmente importante, fez notar Teresa Nevado, que as e os jovens tenham essa noção, de que o que se vê em sites pornográficos não é real, não representa as verdadeiras relações íntimas, muito pelo contrário, obriga as raparigas e as mulheres a uma submissão violenta nas relações sexuais.

Por último, a representante das e dos alunos da turma do 7º ano, envolvida no piloto do programa educativo deste projeto, apresentou dois trabalhos desenvolvidos pela turma onde era possível perceber-se o quanto a ciberviolência influencia negativamente, e de diferente modo, as vítimas.

Dia do Namoro com Redes Sociais Seguras

Contando mais uma vez com a participação curiosa das e dos alunos, este debate, moderado pela Jornalista Carla Rocha, focou-se principalmente no uso responsável da internet e das tecnologias em geral, bem como no papel que estas têm nas dinâmicas dos relacionamentos íntimos entre jovens.

Legenda: Carla Rocha, Patrícia Mateus, Ricardo Loureiro, Natasa Bijelic e Rodrigo.

Cindy Southworth, Diretora para a Segurança das Mulheres na META, empresa que detém várias das maiores redes sociais que existem hoje, salientou várias formas de promoção de práticas digitais responsáveis e de incentivo ao uso consciente das redes sociais. A intervenção da Cindy contou também com a partilha de valiosas ferramentas de combate à partilha não consensual de imagens íntimas na internet, disponíveis nomeadamente aqui, aqui, aqui e aqui.

Patrícia Mateus, Embaixadora da Geek Girls Portugal, aprofundou a questão da instrumentalização das ferramentas digitais (como as redes sociais facebook e instagram) em relacionamentos abusivos e como se pode evitar que isso aconteça.

Ricardo Loureiro, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), e Natasa Bijelic, do Centro de Educação, Aconselhamento e Investigação da Croácia (CESI), em concordância com o dia 14 de fevereiro, exploraram as formas como podemos garantir que os relacionamentos íntimos possam florescer em ambientes online seguros e protegidos.

Por último, a turma do 10º ano, também turma piloto do projeto bE_SAFE, apresentou ao público dois vídeos ilustrativos de casos de ciberviolência, onde as redes sociais são utilizadas como instrumento de propagação de imagens não consensuais, demonstrando assim o efeito desta prática nas vítimas e nas pessoas que a rodeiam, mostrando também possíveis soluções, como a procura de apoio junto das organizações de mulheres.

Cerimónia de encerramento: OFF

Para encerrar o evento bE_SAFE Portugal, o Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Prof. Reynaldo dos Santos, José Carlos Morais, realçou a relevância do trabalho sobre estes temas em contexto escolar, na ótica da prevenção e do apoio – referindo a ação-piloto do projeto bE_SAFE como exemplo de boas práticas – e a importância de trazer especialistas às escolas.

Luísa Ribeiro Lopes, Coordenadora-Geral do INCoDe.2030 e Presidente do Conselho Diretivo do .PT, foi peremtória:

Não devemos falar dos direitos das mulheres sem incluir as mulheres nos direitos. Não devemos falar do digital sem incluir todas e todos. (…) só 12% das raparigas é que opta pelas áreas das tecnologias. Nada sobre as mulheres sem as mulheres! (…) O empoderamento das mulheres no digital é fundamental para que estas coisas (da ciberviolência) não aconteçam.

Marta Silva, em representação da Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), encerrou o evento com uma nota de apreensão: Nada disto é novo, apenas ocorre num palco a que todos nós temos acesso.