bE_SAFE: Aplicação do Programa Educativo piloto no Agrupamento de Escolas Prof. Reynaldo dos Santos

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) dinamizou nos dias 20 de novembro (Módulo 1 – Estereótipos de género, sexismo e ciberviolência), 28 de novembro (Módulo 2 – Ciberviolência com base no sexo), 7 de dezembro (Módulo 3 – Testemunhas) e 15 de Dezembro (Módulo 4 – Ciberviolência nas relações de namoro) a versão piloto do Programa Educativo do projeto europeu bE_SAFE – Conscientização sobre a CIBERVIOLÊNCIA e defesa de um ambiente online mais SEGURO para raparigas e mulheres, promovido pelo Ombuds da Croácia, e do qual a PpDM é entidade parceira em Portugal. O projeto foi aprovado pela União Europeia (UE) no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) e está a decorrer até janeiro de 2026.

Orientado para a ação, o projeto visa prevenir e aumentar o conhecimento sobre a ciberviolência que afeta desproporcionalmente raparigas e mulheres, contribuindo para a alteração legislativa e de políticas públicas tantos nos países que integram a parceria – Croácia, Espanha e Portugal – como também a um nível europeu mais amplo. Assim, o projeto conta com quatro grandes áreas de ação: a investigação; a conscientização de agentes institucionais sobre ciberviolência baseada no sexo; a conscientização através do lançamento de uma campanha nacional de comunicação; e o desenvolvimento, implementação e avaliação do impacto de um programa educacional destinado a aumentar o conhecimento e o envolvimento ativo das e dos jovens no combate à ciberviolência. É no âmbito deste último que se dinamizou a pilotagem do programa no Agrupamento de Escolas Prof. Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, dando continuidade a uma parceria valiosa, para um total de 35 discentes.

A digitalização tem um enorme impacto na vida das crianças e jovens em Portugal, na Europa e no Mundo. A crescente prevalência e ênfase da internet a par da integração das tecnologias digitais em todas as esferas das nossas vidas, com reflexos desde a aprendizagem até à participação cívica e à exigência de responsabilidades aos governos e às instituições europeias e internacionais, significa que a digitalização está a tornar-se parte no nosso quotidiano social, político, económico e cultural.

No entanto, reconhecemos que a internet não é um espaço neutro. Pelo contrário, a ciberviolência é um fenómeno marcante na vida de muitas crianças e jovens. Em particular, a violência contra mulheres e raparigas no espaço digital, que assume contornos específicos e gravosos em intensidade e frequência, em razão da discriminação estrutural com base no sexo, é parte do continuum da violência contra as mulheres e raparigas. A inovação tecnológica e a transformação digital, a par com a educação na era digital, têm de servir para alcançar a igualdade de facto entre mulheres e homens, mobilizando crianças e jovens para atuarem com espírito crítico face a estes novos desafios.

As e os estudantes, como utilizadores por excelência destes espaços, têm um papel fundamental na transformação de comportamentos, sendo também alvos frequentes das piores instâncias de ciberviolência, assim como testemunhas, pelo que o Programa Educativo piloto procurou orientar as e os estudantes para a ação.

Este tinha como objetivos e resultados de aprendizagem esperados (conhecimentos, competências, atitudes e valores):

• Conhecer o conceito de violência sexista, causas e consequências, nomeadamente a violência no ambiente virtual;
• Reconhecer como os estereótipos sexistas e as normas sociais de género influenciam a formação das nossas identidades e padrões de comportamento;
• Reconhecer a frequência, características e consequências da ciberviolência contra mulheres e raparigas e a violência sexual;
• Aumentar o conhecimento das e dos alunos sobre a ciberviolência contra mulheres e raparigas e a violência sexual;
• Refletir sobre preconceitos e factos relacionados com vítimas de ciberviolência, perpetradores de violência e testemunhas;
• Compreender a importância do papel das testemunhas e a responsabilidade que estas têm;
• Saber intervir quando testemunham ciberviolência, usando informações adquiridas sobre como denunciar e a que pessoas e entidades recorrer para obter ajuda;
• Problematizar o conceito e os contornos da violência no namoro, especificamente a ciberviolência nas relações amorosas.

Assim, a técnica de projetos da PpDM, Diana Pinto, dinamizou a cada dia duas sessões separadas correspondentes ao Módulo dessa semana, uma destinada a uma turma de 7º ano (12-13 anos) e outra destinada a uma turma do 10º ano (16-18 anos) do agrupamento. Embora mantendo um esqueleto comum, os conteúdos para as duas turmas divergiram consideravelmente ao longo de todo o programa, resultado da necessária adaptação de conteúdos à faixa etária. O apoio das e dos docentes responsáveis pelo acompanhamento das duas turmas foi fundamental para o sucesso da aplicação do programa, assim como o apoio da direção do agrupamento e de toda a comunidade escolar.

A resposta das e dos discentes foi esmagadoramente positiva. As temáticas abordadas nos diferentes módulos, introduzidas através de uma abordagem de ensino não formal, construtivo e participativo, permitiram explorar experiências e vivências, criando um ambiente de segurança e partilha dentro da sala de aula.

No último módulo, e de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, assegurando a sua sustentabilidade e multiplicação, as duas turmas foram desafiadas a desenvolverem uma atividade final. Pretende-se que:

• As e os estudantes evidenciem que têm consciência dos contornos que a ciberviolência pode assumir e do seu impacto em crianças e jovens, em particular nas raparigas;
• Identifiquem as características do espaço digital que podem encorajar e permitir a violência e as especificidades da violência online e da violência offline e destaquem o impacto das mensagens que recebem nas redes sociais na sua autoimagem e na sua autoestima;
• Revelem competências de responsabilidade e de atuação quando testemunham situações de ciberviolência, mostrando conhecimento dos serviços disponíveis para apoio e denúncia de ciberviolência;
• Exponham a influência dos estereótipos sexistas e das normas sociais de género nas formas de exercício da ciberviolência e de violência sexual, nomeadamente nas que podem ocorrer no namoro;
• Reconheçam a importância do conceito de consentimento.

Partindo de cenários fictícios disponibilizados pela facilitadora, e tendo em consideração os conteúdos dinamizados durante os quatro módulos, as tipologias de ciberviolência e as ferramentas de apoio e denúncia, cada turma deve desenvolver a atividade, cujo produto, direcionado à comunidade escolar, poderá assumir o formato que o(s) e a(s) docentes que o irão orientar considerarem mais adequado para o cumprimento dos objetivos curriculares. A equipa da PpDM fará o acompanhamento necessário ao desenvolvimento destes importantes projetos durante o mês de janeiro de 2024.

Os produtos deverão ser apresentados no Evento Público Internacional do projeto bE_SAFE, que terá lugar dia 14 de fevereiro de 2024, no Agrupamento de Escolas Prof. Reynaldo dos Santos.

Mais informações sobre o evento brevemente!