Assembleia Geral da PpDM | 1º Trimestre 2024
A 23 de março, realizou-se a Assembleia Geral estatutária do primeiro trimestre da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) no Centro Maria Alzira Lemos – Casa das Associações.
A abertura dos trabalhos foi feita pela Vice-Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, Ana Beatriz Cardoso, da organização Ser Mulher, que depois de umas breves boas-vindas passou a palavra à Presidente da PpDM, Ana Sofia Fernandes que, por sua vez, apresentou o Relatório de Atividades de 2023, destacando:
- Tomadas de posição, acompanhamento de processos, e contributos para consultas públicas: em torno da proposta de Diretiva sobre Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, do Regulamento de funcionamento do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género – Direitos de participação e intervenção das Associações de Mulheres, da revisão da Diretiva Anti-Tráfico, do Reporte Voluntário Nacional dos ODS e Relatora Especial sobre a violência contra mulheres e raparigas, as suas causas e consequências, Reem Alsalem, que, numa consulta sobre a situação em Portugal, reuniu com associações de mulheres e serviços de apoio a vítimas de violência doméstica.
- Dinamização de projetos: 8 projetos em 2023:
- Interseções II: Igualdade entre mulheres e homens e a educação para o desenvolvimento
- De Viva Voz II
- Tribuna Feminista
- Jovens criadoras e criadores de uma Europa Democrática e Sustentável (YES)
- PaFutEU
- bE_SAFE
- HerNetHerRights4EU
- Novas Lideranças, para um desporto + Igual
- Dinamização e participação em eventos: A Plataforma participou e/ou dinamizou 255 eventos de variados tipos, desde reuniões, seminários, formações e conferências ao nível nacional e internacional, sendo oradora, organizando ou participando ativamente. Entre os organizados pela PpDM destaca-se:
- Seminário «Centro Europeu do Conselho Internacional de Mulheres em Portugal (CECIM): passado, presente e futuro»
- Painel de cidadãs e de cidadãos | Uma economia mais forte e justa para todas e todos
- Visita da Presidente do Lobby Europeu das Mulheres à PpDM
- Conferência inicial bE_SAFE
- Seminário-debate Participação e representação política e cívica das mulheres
- Reunião com a Secretária de Estado da Igualdade e Migrações e membros do Centro Europeu do Conselho Internacional das Mulheres
- Seminário final do projeto Tribuna Feminista Direitos humanos das mulheres no centro da Democracia
- Conferência Frente de Mulheres da Noruega I 50 anos de feminismo resistente
- Recursos: A Plataforma produziu e/ou publicou, em diferentes suportes, 36 recursos.
- Prémios e cobertura mediática:
- Prémio Municipal Beatriz Ângelo atribuído pela CM Odivelas à PpDM
- Distinção pelo Camões – Instituto da Língua e da Cooperação Portuguesa na Exposição “17 Rostos de Ação” | ODS Agenda 2030
- 12 comunicados à imprensa, 55 artigos nos media nacionais
Entre outras matérias.
Seguiu-se a exposição do Relatório de Contas de 2023, feita pela Luísa Maria Brito e Cunha, Tesoureira da PpDM. Finalizando, foi conhecido o Parecer do Conselho Fiscal sobre o Relatório de Atividades e de Contas de 2023, exposto pela Presidente do Conselho Fiscal da PpDM, Teresa Pinto.
Segundo a ordem do dia, a AG prosseguiu-se à votação do Relatório de Atividades e de Contas de 2023, que foram aprovados por unanimidade.
Foi feito um voto de louvor à Direção, à equipa técnica do secretariado e às voluntárias da PpDM pelo trabalho desenvolvido no ano de 2023, pela excelente gestão do mesmo e o apoio prestado às suas organizações-membro.
Finda a Assembleia Geral, as representantes presentes das organizações membros debateram o contexto político atual e, de forma interligada, as necessidades e os desafios que têm as associações de mulheres em Portugal.
Foram também discutidos os próximos passos a dar, de modo a conseguir-se uma ação coordenada, o que reivindicar nos 50 anos de Abril e o que exigir deste próximo Governo!
Nas palavras de Ana Sofia Fernandes, Presidente da PpDM, “A nossa história de 50 anos de (con)vivência democrática tem vindo a repor os direitos humanos das mulheres. Há, não obstante, um longo caminho a percorrer. As associações de mulheres estão sempre disponíveis para o diálogo político. Para tal, é necessário garantir o financiamento regular, sustentado e reforçado às associações de mulheres.”
Continuamos a marchar juntas.