Apostas elevadas para o atual trio de Presidências da UE !

No início de julho de 2020, os países que irão exercer a Presidência do Conselho Europeu durante os próximos 18 meses tornaram públicas as suas prioridades em matéria de igualdade entre mulheres e homens. A declaração deste “Trio de Presidências”, como é designado, define o roteiro a ser seguido neste domínio pela Alemanha, Portugal e Eslovénia no seu papel à frente da presidência rotativa da UE de julho de 2020 até ao final de 2021. Esta Declaração é da maior importância para o Lobby Europeu das Mulheres (LEM), que trabalha há 30 anos para construir uma Europa feminista, acompanhando a execução dos compromissos assumidos pelas instituições da UE e pelos Estados-Membros da UE para promover a igualdade entre mulheres e homens.

O LEM gostaria de agradecer à Alemanha, a Portugal e à Estónia por este conjunto de compromissos ambiciosos e gostaria de saudar, em particular, o destaque dado à integração da dimensão da igualdade entre mulheres e homens “mainstreaming de género” e à necessidade de incluir a perspetiva das mulheres em todas as ações da UE. Não podemos estar mais de acordo e queremos sublinhar que isso deve começar imediatamente: com as políticas e fundos destinados a que a UE recupere da crise COVID-19. As mulheres e as raparigas na Europa contam, em particular, com a Alemanha para liderar um plano de recuperação que beneficie de igual modo as mulheres e os homens, as raparigas e os rapazes. O LEM também concorda que é mais do que tempo de a UE dar espaço às/aos ministras/os da UE para discutirem o progresso da igualdade entre mulheres e homens numa formação formal do Conselho.

O LEM gostaria também de felicitar o trio de Presidências por ter colocado de novo na ordem do dia da UE a Diretiva sobre as mulheres nos Conselhos de Administração das Empresas. A igualdade de representação das mulheres em todos os domínios da tomada de decisão é fundamental e a presente diretiva é crucial para garantir a igualdade de acesso das mulheres à plena independência económica em toda a UE. Nesta matéria, o LEM congratula-se também com o forte compromisso do trio de Presidências no sentido de trabalhar para reduzir as desigualdades existentes entre mulheres e homens em matéria de salários, trabalho, pensões e prestação de cuidados. Apelamos a que tratem de uma forma mais holística as desigualdades sociais e económicas com que as mulheres se deparam, mediante a adoção de um Pacto do Cuidado para a Europa que inclua medidas vinculativas, mas também um aumento dos recursos destinados à economia do cuidado e aos serviços de primeira linha prestados pelas mulheres.

Congratulamo-nos também com o compromisso assumido pelos três países para com a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, Convenção de Istambul. A Convenção é o instrumento internacional mais avançado para combater a violência masculina contra as mulheres e as raparigas e é imperativo que a UE responda a este desafio ratificando a Convenção, mas também mediante a adoção de uma legislação abrangente da UE sobre todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas. Este fenómeno, que se agravou na maioria dos países da UE durante o confinamento, deve ser objeto da maior preocupação para todas/os as/os líderes europeus que precisam de agir de uma forma concertada.

O LEM gostaria também de se juntar ao trio de Presidências no apelo ao apoio e à implementação a nível nacional da Estratégia para a Igualdade entre Mulheres e Homens, lançada em março pela Comissão Europeia. Este plano de ação é ainda mais relevante, agora que a crise da Covid-19 tornou muito visível as persistentes desigualdades existentes entre mulheres e homens na Europa.

Todas estas prioridades do trio de Presidências constituem recomendações de longa data do LEM e congratulamo-nos com o facto de o trio de Presidências ter ouvido o apelo dos membros do LEM, em particular na Alemanha, em Portugal e na Eslovénia. Há anos que o LEM insiste na adoção pela UE de uma agenda ambiciosa em matéria de igualdade entre mulheres e homens, que assegure garantidamente que em todas as ações da UE está presente uma perspetiva específica das mulheres.

Ao acabarmos de entrar na Presidência alemã da UE, temos grandes esperança de que o maior país da UE acelere os progressos em prol dos direitos das mulheres. As expectativas são elevadas, com as profundas consequências da pandemia COVID-19 sobre as mulheres e a necessidade de assegurar que o orçamento da UE para os próximos sete anos beneficia tanto as mulheres como os homens. O LEM e os seus membros estarão presentes para apoiar e participar em todos os acontecimentos-chave das Presidências, mas acompanharão também o cumprimento dos compromissos assumidos nesta Declaração de modo a que se tornem uma realidade para todas as mulheres da UE.

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres é a coordenação em Portugal do Lobby Europeu das Mulheres e a sua Presidente, Ana Sofia Fernandes, está eleita Vice-Presidente do Lobby Europeu das Mulheres. Artigo original em inglês.