25 de abril: celebração e aprofundamento do novo ano democrático

Para comemorar o NOVO ANO DEMOCRÁTICO, a PpDM divulga o argumentário “Afinal, o que é a democracia paritária? A participação de mulheres e homens na organização social!”

Nota à 4ª edição – 2016

O objetivo do Argumentário “Afinal o que é a Democracia Paritária?”, cuja 1ª edição é de 1999, foi o de contribuir para melhorar as condições para o equilíbrio da participação de mulheres e homens na vida política. As respectivas traduções em inglês e francês, bem como a 2ª edição em língua portuguesa, são de 2001.

Na última edição, a 3ª, em que foram actualizados dados, normas jurídicas e compromissos políticos a nível nacional, no âmbito da União Europeia e de Organizações Internacionais, data de 2003.

Passada mais de uma década e quase 10 anos sobre a entrada em vigor da designada “Lei da Paridade” – Lei Orgânica nº 3/2006, de 21 de agosto – recolhida a experiência da utilização do Argumentário, designadamente junto de jovens de escolas no ensino básico e secundário e de públicos heterogéneos em sessões de formação sobre Igualdade entre Mulheres e Homens, impunha-se uma revisão substantiva.

Assim e uma vez que a Aliança para a Democracia Paritária integra a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres – PpDM, a revisão do Argumentário foi concebida como um dos produtos do Projecto CAPACITA (2014-2016), componente 5, promovido pela PpDM, em parceria com a Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres – APEM, co-fi nanciado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEA Grants – como apoio da Noruega, Islândia e Liechtenstein ao programa Cidadania Ativa gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Este facto implicou o envolvimento não só da Aliança para a Democracia Paritária mas também o debate e os contributos de outras organizações membros e pessoas promovido pela PpDM.

Mantendo a estrutura inicial – leitura fácil, linguagem simples, apresentação de factos combinada com a disponibilização de elementos para reflexão – o Argumentário reforçou a sua dimensão informativa, suprimiu ou reestruturou algumas questões e tornou mais incisivas as respostas que propõe à consideração de quem o leia, tendo particularmente em conta o público jovem.

Esperamos que a banalização de meios de comunicação electrónica permita debates que possam aprofundar o tema e contribuir para novas edições que ajudem a concretizar a paridade de mulheres e homens em todas as esferas da vida.