A Europa está pronta para um futuro livre de exploração sexual e violência contra as mulheres e raparigas
Num evento que reuniu eurodeputadas, representantes da sociedade civil e campeãs de política, a coligação Brussels’ Call – Apelo de Bruxelas lançou esta semana a campanha Her Future is Equal, apelando à adoção do Modelo da Igualdade em toda a Europa para eliminar a exploração sexual e proteger todas as mulheres e raparigas da violência.
Uma Europa com igualdade é aquela em que todas as pessoas, independentemente do sexo, circunstância ou origem, têm acesso às mesmas oportunidades e opções na vida. Este é o princípio subjacente à nova campanha Her Future is Equal – O Futuro Dela com Igualdade lançada num evento online organizado pela coligação Brussels’ Call – Apelo de Bruxelas, que a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres integra.
Resultado de uma iniciativa de 9 anos com dezenas de Eurodeputadas/os e mais de 200 organizações da sociedade civil, esta nova campanha apela à ação ao nível da UE e dos Estados-Membros para concretizar uma União Europeia livre de exploração sexual e tráfico de seres humanos.
A campanha enfatiza que resolver as desigualdades que conduzem à exploração sexual é um caminho imprescindível a empreender. Focar em soluções, alternativas e políticas reais que reflitam as realidades da prostituição na Europa permitirá criar um futuro melhor para todas as mulheres e raparigas na Europa.
A Brussels’ Call – Apelo de Bruxelas propõe o Modelo da Igualdade como uma abordagem comprovada para combater a complexa questão da exploração sexual, com o objetivo de aumentar a consciencialização sobre as suas causas de fundo, bem como sobre os danos por ela causados. O Modelo da Igualdade descriminaliza as mulheres e raparigas que caem na armadilha da prostituição, protegendo-as dos seus agressores. O Modelo da Igualdade responsabiliza os compradores de sexo pelo seu comportamento. O Modelo da Igualdade oferece apoios, educação e oportunidades para que todas as pessoas tenham verdadeiramente escolhas de vida.
A campanha Her Future is Equal – O Futuro Dela com Igualdade torna visíveis as desigualdades, reunindo dados e números impressionantes sobre prostituição e tráfico de pessoas, bem como a perspetiva das sobreviventes do comércio sexual. Traçando a ligação entre migração, tráfico de seres humanos e exploração sexual, a Brussels’ Call – Apelo de Bruxelas sublinha que as mulheres migrantes representam em média 84% das mulheres prostituídas na UE. Além disso, 65% do tráfico na UE conduz à exploração sexual e 95% das pessoas exploradas são mulheres.
O Modelo da Igualdade é uma abordagem comprovada e integrada para criar uma Europa onde as desigualdades de género não resultem em prostituição e onde há a possibilidade de o acesso aos corpos não ser comprado ou vendido para sexo. Igualdade significa liberdade de exploração sexual. Acreditamos que um futuro sem exploração sexual é possível, e para que tal ocorra é necessária vontade política e ação coordenada em toda a UE. Podemos agir agora para garantir um futuro mais justo, seguro e igual para todas – disse Catríona Graham, Coordenadora da campanha da Brussels Call e técnica de Políticas e Campanhas do Lobby Europeu das Mulheres (LEM)
A campanha Her Future is Equal – O Futuro Dela com Igualdade é uma componente essencial do nosso esforço para colaborar com decisoras e decisores de política ao nível da UE e ao nível nacional para combater a violência contra as mulheres e raparigas. Em particular, ao nível Europeu queremos aproveitar esta oportunidade para reforçar o nosso apelo à implementação da Diretiva Europeia Anti Tráfico e à introdução de medidas legislativas na UE para acabar com a exploração sexual como parte de um quadro legislativo para combater a violência contra as mulheres e raparigas – disse Joanna Maycock, Secretária-Geral do Lobby Europeu das Mulheres (LEM)
Ao nível nacional, queremos aproveitar esta oportunidade para reforçar o nosso apelo à rápida implementação do artº 203º da Lei n.º 75-B/2020, de 31/12, Orçamento do Estado para 2021, que prevê um Projeto-piloto de diagnóstico, apoio e acompanhamento a pessoas em situação de prostituição, enquanto embrião de uma política pública de programas de saída do sistema de prostituição, e para cujo desenho queremos colaborar com decisoras e decisores de política, nomeadamente com os resultados do estudo que estamos a conduzir na região de Lisboa no âmbito do projeto EXIT – Direitos Humanos das Mulheres a Não Serem Prostituídas e que estará finalizado em julho – disse Ana Sofia Fernandes, Vice-Presidente do Lobby Europeu das Mulheres (LEM) e Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM).
Campanha nas redes sociais: @EuropeanWomen @HerEqualFuture
Sobre a Brussels’ Call – Apelo de Bruxelas
A Brussels’ Call – Apelo de Bruxelas é uma iniciativa colaborativa de dezenas de Eurodeputadas e Eurodeputados e mais de 200 organizações da sociedade civil, que trabalham em conjunto para combater a violência contra as mulheres e raparigas, procurando acabar com o sistema de prostituição. Fundada em 2012 pelo Lobby Europeu das Mulheres (LEM), Fundação Scelles e Movement du Nid, estamos empenhadas/os em trabalhar ao nível internacional, europeu, dos Estados-Membros e ao nível local para acabar com a exploração sexual, garantindo a responsabilização dos intermediários e dos compradores de sexo e disponibilizando apoios eficazes às pessoas diretamente afetadas. Quando a sociedade e todas e todos nós individualmente nos juntamos ao nível local, nacional e europeu, podemos alcançar a mudança. Devemos pautar-nos pelos valores europeus de respeito pela dignidade humana e pelos direitos humanos, liberdade, democracia, igualdade e Estado de Direito. Procuramos a introdução e implementação do Modelo da Igualdade em todos os Estados-Membros da UE e pela União Europeia como um todo – para apoiar todas as mulheres e raparigas, rumo a uma Europa livre de prostituição.
Descarregue a Brochura da Brussels’ Call – Apelo de Bruxelas em português.