50/50: Carta ao PM nas vésperas do Conselho Europeu de 20-21 de junho de 2019

Assunto: “50/50”: Mulheres para a Europa – Europa para as Mulheres

Senhor Primeiro Ministro,

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), coordenação em Portugal do Lobby Europeu de Mulheres (LEM), a mais vasta plataforma de organizações que trabalham em prol dos Direitos Humanos das mulheres na Europa, toma a iniciativa de contactar V. Exa. neste momento crítico da História da Europa.

Aquando do seu próximo encontro com as/os Chefes de Estado e de Governo a 20-21 de junho, terá a oportunidade de contribuir para definir a orientação da Europa para os próximos 5 anos: uma Europa que se pretende mais igual, sustentável, uma Europa do cuidado e feminista. Na sua qualidade de Chefe de Governo, esta constitui uma oportunidade para escutar as vozes das organizações de mulheres e para agir concretamente no sentido de proteger e reforçar os Direitos Humanos das mulheres em toda a Europa. O seu apoio é decisivo para que exista uma liderança comprometida com uma Estratégia política clara para a Igualdade entre Mulheres e Homens na UE e para assegurar que as mulheres estejam representadas nos mais altos cargos da tomada de decisão na UE.

Nas próximas semanas, o Conselho da União Europeia proporá uma pessoa para o cargo de Presidente da Comissão Europeia e seguir-se-á a nomeação de Comissárias/os e para os mais elevados cargos das Instituições da União Europeia.

No âmbito da campanha do LEM: “50/50” Mulheres para Europa – Europa para as Mulheres, o LEM exige que a paridade seja respeitada na nomeação para aqueles cargos. É crucial que todos os Estados-Membros tomem posição para assegurar uma igual participação e representação das mulheres nos processos de tomada de decisão na União Europeia. Gostaríamos de recordar que nunca uma mulher exerceu a função de Presidente da Comissão Europeia.

Terá o poder de construir uma União Europeia feminista, na qual quem decide represente cidadãs e cidadãos, em toda a nossa diversidade, e isso implica que se assegure que as mulheres estão igualmente representadas. É tempo de a União Europeia se comprometer mais no sentido de alcançar uma verdadeira igualdade e de promover os Direitos Humanos das mulheres – em conformidade com os tratados da UE.

Estamos conscientes de que os processos de nomeação decorrerão de numerosas negociações e decisões a vários níveis e, nessa medida, acreditamos que cada Governo, a título individual, e que os Estados-Membros da UE, coletivamente, têm a responsabilidade de assegurar uma igual representação de mulheres e homens no seu órgão executivo.

A atual representação desigual das mulheres nas Instituições Europeias demonstra claramente a necessidade da institucionalização de mecanismos que assegurem a paridade de mulheres e homens em todos os órgãos Europeus de tomada de decisão. Nessa medida, o LEM tem vindo, há largos anos, a preconizar um sistema de nomeação simples segundo o qual cada Estado-Membro nomearia duas pessoas, uma mulher e um homem, para o cargo de Comissária/o em 2019, na sequência do que, a pessoa designada como Presidente da Comissão Europeia poderia, então, assegurar uma representação de “50/50” mulheres e homens.

Acreditamos que defenderá esta proposta aquando da discussão das questões Europeias ao mais alto nível. Estamos certas de que uma decisão política tão significativa enviará uma mensagem muito positiva de que a União Europeia se preocupa realmente com a igualdade entre mulheres e homens.

Certas da melhor atenção de V. Exa, subscrevemo-nos com elevada consideração,

Ana Sofia Fernandes

Presidente Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Vice-Presidente do Lobby Europeu das Mulheres