1ª REUNIÃO DE PARCERIA | Tribuna Feminista: Convocar compromissos, integrar direitos e assegurar o diálogo civil estruturado

A primeira reunião de parceria entre a organização promotora Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) e a organização parceira Kvinnefronten (Women’s Front), no âmbito do projeto “Tribuna Feminista: Convocar compromissos, integrar direitos e assegurar o diálogo civil estruturado”, financiado pelo Programa Cidad@os Ativos, teve lugar em Oslo, capital da Noruega, entre os dias 15 e 20 de setembro de 2022.

A delegação da PpDM, composta por Ana Sofia Fernandes, Presidente da direção e gestora do projeto, Diana Pinto, técnica do projeto e Alexandra Silva, voluntária do projeto, chegou a Oslo no dia 15 de setembro, tendo-se encontrado nesse mesmo dia  com Hilde Bjørnstad, representante da Kvinnefronten, no sentido da preparação dos trabalhos para os dias que se avizinhavam, assim como uma contextualização do que a PpDM havia feito em Portugal até então, no âmbito do projeto.

A 16 de setembro, a delegação da PpDM dirigiu-se a um dos escritórios de trabalho temporário da organização feminista norueguesa usando a notável rede de transportes públicos da cidade. Durante toda a manhã, as representantes da PpDM reuniram com Agnete Strøm, Anne Røthing e Hilde Bjørnstad, numa reunião denominada “Status Quo Norway, Status Quo Portugal / Lessons Learned.” Foram partilhadas informações relevantes sobre cada país, no âmbito dos avanços, dos retrocessos e dos impasses nos Direitos Humanos das mulheres e das raparigas, na solidez das organizações de mulheres das respetivas sociedades civis, assim como lançamentos recentes de literatura internacional de interesse para o trabalho das respetivas associações. Por exemplo, Agnete Strøm partilhou com a equipa da PpDM excertos do livro “Any Girl: a memoir of sexual exploitation and recovery”, escrito por Mia Döring, autora e sobrevivente de violência sexual e do sistema prostitucional na Irlanda. Na sequência desta partilha, a PpDM convidou Mia Döring para estar em Lisboa, no âmbito da iniciativa global 16 Dias pelo Fim da Violência contra Mulheres e Raparigas. 

Seguiu-se uma discussão das estratégias e atividades futuras no âmbito do projeto, particularmente tendo em vista o 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e o trabalho que se vinha a preparar em Portugal, em conjunto com o município de Lisboa. Pelo final do dia, a equipa da PpDM voltou ao hotel, tendo trabalhado no planeamento das atividades para os dias seguintes, em particular ao nível da sua intervenção no Seminário de celebração dos cinquenta anos da Kvinnefronten. 

Sábado, a 17 de setembro, as integrantes da delegação da PpDM dirigiram-se ao edifício onde tiveram lugar as celebrações dos cinquenta anos de existência e atividade da organização parceira, tendo sido um dia repleto de poderosas intervenções, recuperando a memória combativa dos anos 70, 80 e 90, pela luta pelo acesso ao aborto livre, seguro e gratuito, a métodos contracetivos, pela igualdade na vida e contra a lesbofobia, pela igualdade no trabalho, igualdade salarial e trabalho com direitos. O Seminário incluiu, ainda, um jantar de grupo, no âmbito do qual Diana Pinto, técnica do projeto, teve a oportunidade de endereçar publicamente as congratulações por parte da PpDM ao trabalho incansável que a organização norueguesa tem feito, ao longo de cinco décadas, pela igualdade entre mulheres e homens e pela erradicação de todas as formas de violência masculina contra mulheres e raparigas. Aproveitou, ainda, para dar a conhecer a todas e todos os presentes, o trabalho continuado entre as duas organizações, desde o projeto Exit | Direitos humanos das mulheres a não serem prostituídas, até ao projeto presente.

O Seminário serviu, ainda, como uma importante oportunidade para estabelecer e fortalecer contactos entre as representantes das diversas gerações da organização norueguesa e da PpDM, nas suas variadas frentes, no sentido da construção de um pensamento feminista coletivo, transfronteiriço e internacionalista, que permita uma aprendizagem partilhada dos desafios que enfrentamos. Pelas 22 horas, as representantes da PpDM retornaram ao hotel.

Domingo, 18 de setembro, pelas 12 horas, a delegação da PpDM encontrou-se com Hilde Bjørnstad. A reunião serviu para aprofundar e esclarecer a situação parlamentar norueguesa, ao nível da legislação e da correlação de forças, no que diz respeito à implementação do Modelo da Igualdade no país, e à avaliação desta política pública. A reunião serviu não apenas de prelúdio para os trabalhos de segunda-feira, mas também de um importante objeto de estudo e aprendizagem para as representantes da PpDM, em matéria do seu trabalho em território nacional. 

Segunda-feira, 19 de setembro, as integrantes da delegação da PpDM dirigiram-se à sede da Kvinnefronten, em Marieboes gt. 13, onde chegaram pelas 9 horas. A equipa, composta ainda pelas colegas Agnete Strøm, Nora Uvsbakk e Hilde Bjørnstad, recebeu Jan Austad, Diretor Especialista no Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo norueguês, sobre a implementação do Modelo da Igualdade na Noruega e o combate ao tráfico de seres humanos, nomeadamente de mulheres, para fins de exploração sexual. Concluiu-se fundamental a aposta na especialização dos órgãos competentes, nomeadamente da polícia, a par do que é já prática na Noruega, e à luz das recomendações a Portugal do Comité GRETA, no sentido da efetiva identificação das vítimas. De seguida, a equipa da PpDM concedeu uma entrevista ao jornal norueguês Klassekampen, já disponível online, sobre a campanha pela implementação do Modelo da Igualdade em Portugal. 

Durante a tarde de segunda-feira, a delegação da PpDM dirigiu-se à sede da organização FOKUS, uma organização guarda-chuva com cerca de cinquenta associações-membro, de pesquisa e avanço em matéria de igualdade de género. A delegação da PpDM encontrou-se com com Lelila Langdalen Sbai, Rebecca M. Andrassen, Tor Adam Slettebo, Henrik Weido, Helene Molm-Glad, Julie Hasom e Mitte Moberg, da equipa da Fokus, com quem discutiu estratégias de campanha, de comunicação, propaganda e disseminação, relembrando as técnicas bem sucedidas empregues aquando da implementação do projeto Exit | Direitos Humanos das mulheres a não serem prostituídas, nomeadamente ao nível das campanhas dirigidas aos compradores de sexo, e tendo em vista os 16 Dias de Ativismo, no âmbito da campanha UNiTE das Nações Unidas, que a organização planeia promover na Noruega. A reunião concluiu, assim, com uma enriquecedora e importante partilha de práticas e experiências, tão centrais ao trabalho de conscientização que levamos a cabo. 

A equipa da PpDM aproveitou o final da tarde para se despedir das colegas da Kvinnefronten, assim como para agradecer pela rica e diversa programação de receção que planeara, solidificando votos de trabalho dedicado e continuado entre as duas organizações. 

Tribuna Feminista: Convocar compromissos, integrar direitos e assegurar o diálogo civil estruturado, projeto promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, em parceria com Kvinnefronten | Frente de mulheres da Noruega, apoiado pelo Programa Cidadãos Ativ@s, dinamizado em Portugal pelas Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Bissaya Barreto.

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