vaw 16days

Observatório Contra a Violência do LEM

Factsheet do LEM sobre violência contra as mulheres (2016)

Tomada de posição do LEM “Por uma Europa livre de todas as formas de violência masculina contra as mulheres” (2010)

Carta de princípios do LEM no combate à violência contra as mulheres (2007)

Violência contra mulheres exige tolerância zero

Uma maior visibilidade, a monitorização das políticas na área da violência e a recolha de dados são os objectivos prioritários para 2009

O impacto que as recentes mudanças económicas, políticas e sociais têm tido na área da violência contra as mulheres e a necessidade de encontrar estratégias que defendam uma tolerância zero face a este fenómeno foram debatidas, nos passados dias 18 e 19 de Junho, em Gdansk, na Polónia, por várias especialistas do Observatório da Violência Contra as Mulheres do Lobby Europeu de Mulheres.

A aposta numa maior visibilidade, concretizada através da criação do site europeu do Observatório da Violência, por uma maior divulgação da newsletter e pela criação de uma intranet, a monitorização das políticas, a Reunião da Presidência Sueca do Conselho da União Europeia e a continuação do trabalho iniciado no ano de 2008 foram as linhas prioritárias de intervenção discutidas para o ano de 2009. Em 2008, a estratégia do Observatório tinha-se contrado ao nível do livro de receitas sobre campanhas, legislação europeia e recolha de dados, especialmente no que respeita à contabilização de mulheres assassinadas, violência contra as mulheres e mulheres migrantes.

Entre os assuntos discutidos, no que concerne às políticas sobre violência contra as mulheres, salientam-se as medidas para ultrapassar a influência negativa das religiões no combate à violência contra as mulheres, a partilha de estratégias sobre o combate ao tráfico e à prostituição e ainda a temática da violação e da violência doméstica.

A CEDAW – Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, adoptado em 1979 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, também mereceu destaque, nomeadamente na partilha de estratégias e de relatórios sombra dos países envolvidos, assim como na questão da protecção das crianças, dos movimentos dos homens/pais e das migrações.

Por fim, foi ainda salientada a importância da criação dos Observatórios Nacionais, através da partilha da experiência dos já existentes, e avaliada a potencialidade da sua implementação em cada um dos países representados.

O Observatório da Violência Contra as Mulheres do Lobby Europeu de Mulheres reúne, actualmente, especialistas de 30 países, nomeadas pelas coordenações nacionais do Lobby Europeu de Mulheres, sendo a representante portuguesa efectiva entre 2010 e 2016 Maria Sherman Macedo da AMCV. Tem como principais funções a criação e o reforço das redes de intervenientes na área da violência contra as mulheres, a análise crítica dos avanços e recuos das políticas locais, regionais, nacionais e ao nível da União Europeia, assim como promover campanhas que defendam uma tolerância zero face à violência contra as mulheres.