Observatório Contra a Violência do LEM
Factsheet do LEM sobre violência contra as mulheres (2016)
Carta de princípios do LEM no combate à violência contra as mulheres (2007)
Violência contra mulheres exige tolerância zero
Uma maior visibilidade, a monitorização das políticas na área da violência e a recolha de dados são os objectivos prioritários para 2009
O impacto que as recentes mudanças económicas, políticas e sociais têm tido na área da violência contra as mulheres e a necessidade de encontrar estratégias que defendam uma tolerância zero face a este fenómeno foram debatidas, nos passados dias 18 e 19 de Junho, em Gdansk, na Polónia, por várias especialistas do Observatório da Violência Contra as Mulheres do Lobby Europeu de Mulheres.
A aposta numa maior visibilidade, concretizada através da criação do site europeu do Observatório da Violência, por uma maior divulgação da newsletter e pela criação de uma intranet, a monitorização das políticas, a Reunião da Presidência Sueca do Conselho da União Europeia e a continuação do trabalho iniciado no ano de 2008 foram as linhas prioritárias de intervenção discutidas para o ano de 2009. Em 2008, a estratégia do Observatório tinha-se contrado ao nível do livro de receitas sobre campanhas, legislação europeia e recolha de dados, especialmente no que respeita à contabilização de mulheres assassinadas, violência contra as mulheres e mulheres migrantes.
Entre os assuntos discutidos, no que concerne às políticas sobre violência contra as mulheres, salientam-se as medidas para ultrapassar a influência negativa das religiões no combate à violência contra as mulheres, a partilha de estratégias sobre o combate ao tráfico e à prostituição e ainda a temática da violação e da violência doméstica.
A CEDAW – Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, adoptado em 1979 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, também mereceu destaque, nomeadamente na partilha de estratégias e de relatórios sombra dos países envolvidos, assim como na questão da protecção das crianças, dos movimentos dos homens/pais e das migrações.
Por fim, foi ainda salientada a importância da criação dos Observatórios Nacionais, através da partilha da experiência dos já existentes, e avaliada a potencialidade da sua implementação em cada um dos países representados.
O Observatório da Violência Contra as Mulheres do Lobby Europeu de Mulheres reúne, actualmente, especialistas de 30 países, nomeadas pelas coordenações nacionais do Lobby Europeu de Mulheres, sendo a representante portuguesa efectiva entre 2010 e 2016 Maria Sherman Macedo da AMCV. Tem como principais funções a criação e o reforço das redes de intervenientes na área da violência contra as mulheres, a análise crítica dos avanços e recuos das políticas locais, regionais, nacionais e ao nível da União Europeia, assim como promover campanhas que defendam uma tolerância zero face à violência contra as mulheres.