Na passada 6ª feira, 25 de janeiro de 2019, no âmbito do projeto Feminismos no Centro, estivemos em Leira a falar sobre Violência sexualizada numa Sessão InformAtiva que contou com a participação ativa de Catarina Louro | Associação Mulher Séc. XXI, de Isabel Ventura | Representante da PpDM no Observatório sobre a Violência contra as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres, de Sofia Figueiredo | Akto – Direitos Humanos e Democracia e representante da PpDM na Plataforma da Sociedade Civil Europeia contra o Tráfico de Seres Humanos e na Brussels Call, Ana Costa e Rute Castela | Graal, bem como com Clarisse Louro | Escola Superior de Saúde do IPL, Ana Valentim | Câmara Municipal de Leiria, e de Ana Paula Ortiz e Alexandra Silva | PpDM.

Centradas na Convenção de Istambul como documento-base para a nossa reflexão e intervenção, abordámos contextos de violência sexualizada em Portugal e na EU, e debatemos ferramentas que potenciam a prevenção e a proteção das raparigas e mulheres.

Violência sexualizada é um conceito abrangente que integra qualquer tipo de violência perpetrada através de meios sexuais ou dirigida/considerando a sexualidade. Incluí: violação, violência sexual, assédio sexual (rua, trabalho), prostituição, pornografia, tráfico de seres humanos (em particular mulheres e raparigas) para fins de exploração sexual, violência sexualizada online, entre outras.

A violência sexualizada cumpre um propósito que importa termos presente nas nossas reflexões e ações – As nossas sociedades de matriz patriarcal usam a violência sexualizada como forma de garantir o controlo machista sobre os corpos e a sexualidade das mulheres.

Partimos com uma intervenção mais teórica para intervenções de cariz práticos com a partilha de experiências e de ferramentas de proteção contra a violência online (#HerNetHerRights) ou a violência no namoro (com os projetos do Graal NamorArtee (n)Amor). Focámos ainda a nossa reflexão no tráfico de seres humanos, em particular de mulheres e de raparigas, para fins de exploração sexual indissocialvelmente relacionado com a prostituição e a pornografia com a intervenção da Akto.

No debate emergiram os conceitos de sexo e género, a necessidade de (ainda) desenvolvermos políticas, legislação e práticas que visem as mulheres enquanto grupo que experiencia de modo desproporcional a violência sexualizada. Fomos ainda questionadas sobre o que significa ser vítima ou ter-se consciência de se ser vítima e sobre a necessidade de proteger também quem trabalha e intervêm na proteção e no apoio a sobreviventes de violência sexualizada.

Foi uma sessão informativa muito pertinente tendo em consideração que essa semana iniciou com a publicação do relatório de avaliação a Portugal produzido pela Comité GREVIO.

A propósito da prevenção e do combate à violência sexualizada, recordamos que a PpDM participa no grupo de trabalho sobre Direitos e saúde sexual e reprodutiva e combate à exploração sexual promovido pelo Lobby Europeu das Mulheres (mais informação aqui).

#FeminismosNoCentro