Bom dia Internacional dos Direitos das Mulheres! Ontem a Comissão Europeia publicou o relatório sobre a igualdade entre as mulheres e os homens 2015, disponível aqui.

O relatório apresenta os dados mais recentes sobre a igualdade de género na UE e nos Estados-Membros, analisa as acções concretas realizadas em 2015 pela UE, os seus Estados-Membros, e a sociedade civil para a concretização da igualdade entre as mulheres e os homens. O relatório apresenta alguns resultados encorajadores, mas também evidencia vários sinais de alerta:

· A taxa de emprego das mulheres alcançou 64.5% no terceiro trimestre de 2015. Esta taxa é muito inferior à dos homens de 75.6%.

· O progresso é limitado nos últimos anos no que respeita à melhoria das condições para a articulação entre a vida familiar e profissional para as mulheres e para os homens. Apenas seis Estados-Membros atingiram as metas de Barcelona no que respeita às infraestruturas de apoio à infância.

· A dupla jornada é ainda uma realidade para as mulheres trabalhadoras em todos os Estados-Membros. Em 2015 as mulheres trabalhadoras assumiram três quartos das tarefas domésticas e dois terços dos cuidados parentais.

· O relatório destrinça as causas da disparidade salarial por país. O relatório evidencia que as mulheres estão a colher os benefícios da educação, mas que entram em sectores de relativos baixos salários. As mulheres também estão a pagar um preço alto pelo trabalho a tempo parcial, que é menos bem remunerado do que os empregos a tempo inteiro por hora de trabalho.

· Isto tem consequências sobre as pensões das mulheres e o risco de pobreza. As pensões das mulheres são, em média, 40% inferiores às dos homens. A disparidade de género nas pensões e a disparidade de género nas remunerações não evidencial sinais de diminuição.

· Tanto os homens como as mulheres migrantes têm duas vezes mais probabilidades de estarem desempregados do que cidadãos e cidadãs nascidos na UE, mas as mulheres migrantes têm menos oportunidades e recursos. As desigualdades básicas são amplificadas pelas deslocações uma vez que as mulheres são mais vulneráveis e estão mais expostas aos riscos de violência, exploração e escravidão. Cerca de 33 % dos/as candidatos/as pela primeira vez registados/as em Janeiro de 2016 eram mulheres.

· Embora o nível de representação das mulheres nos Conselhos de Administração das maiores empresas cotadas em bolsa ainda seja baixo (22%), a taxa de progresso voltou a aumentar desde 2010, graças a uma combinação de pressão política, intenso debate público e medidas legislativas.

· No que respeita à política ao nível nacional, a paridade ainda está a mais de três décadas de diatância, e nalguns Estados-Membros continuam a existir governos apenas compostos por homens.

· Pela primeira vez o relatório também apresenta disparidades de género no bem-estar subjectivo: as mulheres estão tão satisfeitas com as suas vidas quanto os homens, mas estão duas vezes mais propensas à depressão.

· O relatório avalia o progresso na UE em todas as áreas prioritárias. Realça vários exemplos de iniciativas nacionais lançadas em 2015 e que podem constituir uma fonte de inspiração: importantes alterações à legislação penal na Áustria, um novo fundo de apoio à família monoparental na Estónia, orçamentos sensíveis ao género (gender budgeting) na Suécia etc. Também apresenta projectos no terreno eficazes que receberam co-financiamento da UE.