A ONU Mulheres lançou uma consulta pública sobre o sistema de prostituição e a sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) com vista a uma tomada de posição da ONU Mulheres sobre esta questão em 2017. A consulta pública consubstancia-se na resposta a 3 questões:

 

Questão 1) A Agenda 2030 compromete-se com a universalidade, os direitos humanos e não deixar ninguém para trás. Como interpreta estes princípios no que respeita ao trabalho sexual/comércio sexual ou prostituição?

Questão 2) Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) visam alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas. Os ODSs também incluem várias metas relacionadas com o empoderamento das mulheres, tais como

a)      direitos reprodutivos

b)      posse da terra e de bens por parte das mulheres

c)       construir sociedades inclusivas e pacíficas

d)      acabar com o tráfico de mulheres

e)      eliminar a violência contra as mulheres.

Como considera que as políticas relativas ao trabalho sexual/comércio sexual/prostituição podem promover tais metas e objetivos?

Questão 3) O comércio sexual tem uma face feminina. Qual a melhor forma de proteger as mulheres no comércio dos danos, violência, estigma e discriminação?

Este é um momento crítico! Organizações feministas e de direitos humanos das mulheres de todo o mundo mobilizam-se por uma posição que garanta dignidade, segurança, proteção e igualdade de oportunidades e de tratamento a TODAS as mulheres!

É também o momento das Nações Unidas terem um discurso e uma prática coerentes com as várias Convenções e Declarações produzidas ao longo dos anos em matéria de empoderamento das mulheres e das raparigas e da promoção da igualdade entre mulheres e homens.