Os Municípios de Belmonte, Covilhã e Fundão têm um Plano Intermunicipal para a Igualdade. Trata-se de uma iniciativa coordenada pela CooLabora que contou com uma ampla participação dos três municípios. Estiveram envolvidas no processo de conceção 26 pessoas oriundas de 19 entidades, num exercício de planeamento participado e de comprometimento coletivo com a igualdade. Este processo teve uma vertente formativa nesta temática, ministrada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade que permitiu reforçar as competências das entidades locais.

O Plano surge no âmbito do Protocolo para uma Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género, iniciativa da Secretaria de Estado Para a Cidadania e Igualdade, firmado em Junho de 2016 que visa uma territorialização das respostas na área da violência. Este protocolo veio reforçar a intervenção da rede Violência Zero existente desde 2009 e fortalecer o papel dos municípios da região na prevenção e combate à violência.

O Plano Intermunicipal é um instrumento com o objetivo central de potenciar as intervenções existentes no território relativas à igualdade entre mulheres e homens; promover a partilha de recursos e de informações entre os três concelhos; reforçar o conhecimento dos agentes locais em matéria de igualdade de género; e aumentar a visibilidade das políticas locais para a igualdade.

O plano tem 18 medidas inseridas em 4 eixos estratégicos: 1) educação e formação; 2) trabalho e emprego; 3) prevenção e combate à violência doméstica e de género; 4) participação cívica, liderança e ação política.

Entre as 18 atividades encontram-se ações de formação para públicos estratégicos, intervenções nas escolas, atividades que ligam a arte a uma dimensão festiva transformadora, a valorização das práticas relativas à igualdade no trabalho e no emprego, apoio a vítimas de violência doméstica através de respostas de proximidade, iniciativas de reforço da presença das mulheres na esfera pública, entre outras.

O plano tem um horizonte temporal de quatro anos e terá avaliações anuais. Embora tenha sido assinado só em julho, o diálogo entre organizações durante o processo de conceção permitiu colocar desde logo no terreno várias ações o que, aliado ao entusiasmo da parceria, augura desde já uma boa execução.

Consulte o Plano no site da CooLabora aqui.

Graça Rojão, da CooLabora, Vice-Presidente da PpDM.