O meu corpo, os meus direitos! Manifesto de 343 mulheres europeias por direitos sexuais e reprodutivos para todas as mulheres na Europa

Através do Manifesto “O meu Corpo, os meus Direitos!”, publicado a 12 de outubro de 2018 no Le Nouvel Observateur, nós, 343 Mulheres Europeias, apelamos por direitos sexuais e reprodutivos iguais para todas as mulheres na Europa. Juntem-se a nós e assinem o Manifesto!

Nós, 343 mulheres europeias, erguemo-nos por uma Europa de direitos das mulheres e de autodeterminação. Ao fazê-lo prestamos homenagem às 343 mulheres que, em 1971, publicaram em França um manifesto no Le Nouvel Observateur exigindo direitos sexuais e reprodutivos através da legalização do aborto.

Fazemos o mesmo hoje porque a Europa está a viver um retrocesso nos direitos das mulheres: as conquistas alcançadas em matéria de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres desde a década de 70 estão uma vez mais ameaçadas. Por isso exortamos todos os governos europeus e a Comissão Europeia a estabelecerem e a garantirem condições que protejam e promovam os direitos das mulheres e a sua autodeterminação.

Apesar de sucessos recentes, tais como a abolição da proibição do aborto na Irlanda, o direito das mulheres a escolher está ameaçado em toda a Europa. Na Polónia, o governo tem vindo a tentar repetidas vezes restringir as já limitadas possibilidades de interrupção da gravidez das mulheres polacas. Em Malta, os abortos são ilegais. Em Itália, muitas/os profissionais simplesmente recusam-se a fazê-lo. Estes são apenas alguns exemplos do retrocesso dos direitos das mulheres e nós estamos em alerta em relação a este ataque à autodeterminação das mulheres e às tentativas para reestabelecer valores autoritários na União Europeia.

O direito à autodeterminação está longe de ser igual em toda a Europa: algumas mulheres podem abortar legalmente e em segurança graças aos direitos progressivamente conquistados desde a década de 70. Outras, especialmente as que não podem viajar para o estrangeiro para abortar, são forçadas a recorrer a tratamentos ilegais em condições perigosas, arriscando a sua saúde e a sua vida. Esta desigualdade é inaceitável, tal como é inaceitável o silêncio em torno da negação dos direitos fundamentais das mulheres na União Europeia.

Hoje, enquanto prestamos tributo ao “Manifesto das 343” que defendeu o direito ao aborto em França em 1971, exigimos os mesmos direitos para todas as mulheres na Europa. Se não agirmos agora e não defendermos em conjunto os nossos direitos e valores, os retrocessos legislativos podem conduzir-nos de volta ao tempo em que foi redigido o primeiro manifesto. Mas recusamo-nos a deixar espaço a forças reacionárias, para as quais a renúncia aos direitos sociais e económicos das mulheres é uma saída fácil num tempo de globalização complexo.

A integração europeia trouxe paz, melhorou as condições de vida para um número considerável de cidadãs e cidadãos e expandiu a Democracia e o Estado de Direito. Acreditamos que é chegado o momento de defender direitos iguais para todas as mulheres. As mulheres na Europa devem usufruir dos mesmos direitos sexuais e reprodutivos fundamentais, o direito a escolher, bem como o acesso a serviços de saúde, contracepção e aborto sem condicionamentos devido à objeção de consciência.

Por isso, exigimos aos Estados-Membros da UE e à Comissão Europeia que disponibilizem as condições políticas e financeiras que garantam o acesso das mulheres a um aborto legal e seguro na Europa e para além das fronteiras europeias, e que condenem veementemente discursos, leis e políticas retrógadas e repressivas que restringem os direitos das mulheres à autodeterminação.

As 343 signatárias:

Selma Acuner, Women’s Coalition Turkey, Turquia
Gesine Agena, Bündnis 90/Die Grünen, Alemanha
Esohe Aghatise, Associazione IROKO Onlus
Kat Aitken, Reino-Unido
Marine Al Dahdah, CNRS, França
Francesca Allen, Reino-Unido
Gill Allwood, Nottingham Trent University, Reino-Unido
Jenny Andersson, Swedish Women’s Lobby, Suécia
Maria Arena, Parlement européen, Bélgica
María Palomares Arenas Cabral, Calala Women’s Fund, Espanha
Helena Argerich, Greens/EFA au Parlement européen, Bélgica
Estefanía Arias, PODEMOS FUENLABRADA, Espanha
Fatima Arranz, UCM
Laura Arroyo, Podemos, Espanha
Sybil Ashton, Reino-Unido
Berivan Aslan, Austrian Green Party, Áustria
Asociación de Clínicas Acreditadas para la IVE, Espanha
Michelle Auzanneau, Paris Descartes, França
Ivana Bacik, Labour Party
Annelise Badinand, Alemanha
Marina Barbalata, Roménia
Polly Barklem, London-Irish Abortion Rights Campaign, Reino-Unido
Anne Barre, WECF, Alemanha
Rita Barros, APF – Associação para o Planeamento da Família, Portugal
Sarah Bedson, European Parliamentary Forum on Population and Development, Bélgica
Ana Maria Bejar, IPPF, Reino-Unido
Amparo Bella, Podemos Aragon, Espanha
Natalie Bennett, Green Party of England and Wales (former leader), Reino-Unido
Fatima Benomar, Les effronté-es, França
Marge Berer, International Campaign for Women’s Right to Safe Abortion, Reino-Unido
Clara Berglund, Swedish Women’s Lobby, Suécia
Hélène Bidard, Adjointe à la maire de Paris, co-responsable nationale féminisme et droits des femmes du PCF, França
Sophie Binet, CGT, França
Lara Blas, Podemos
Christina Boateng, International Campaign for Women’s Right to Safe Abortion, Reino-Unido
Maria Bondarenko, European Network of Migrant Women, Alemanha
Hannah Bondi, European Network of Migrant Women, Reino-Unido
Rada Borić, New Left Party, Croácia
Aline Bory, França
Maria Ludovica Bottarelli Tranquilli-Leali, Italian Coordination of The European Women’s Lobby, Itália
Anaïs Bourdet, Paye ta shnek, França
Beatrice Brignone, Possibile, Itália
Carmen Brunner, Alemanha
Antonella Buja, City of Modena, Itália
Theodora Cadbury, Xenia, Reino-Unido
Sharon Cameron, FIAPAC, Reino-Unido
Anaïs Camus, Ecolo, Bélgica
Elisabetta Canitano, Vita di Donna, Itália
Philomena Canning, Midwives for Choice, Irlanda
Hanna Carlsson, Swedish Women’s Lobby, Suéica
Mara Carvalho, APF, Portugal
Rute Castela, PpDM, Portugal
Cristina Castillo, Podemos, Espanha
Malcy Cathelineau, Les Jeunes Ecologistes, França
Fanny Cavalli, Swedish Women’s Lobby, Suécia
Siobhán Cawley, Social Democrats, Irlanda
Roz Chan, Reino-Unido
Mara Clarke, Abortion Support Network, Reino-Unido
Bethan Cobley, Marie Stopes International
Filomena Coelho, Portugal
Teresa Coelho, Portugal
Marina Cognée, EPF, Bélgica
Laurence Cohen, Parti Communiste Français
Amy Colgan, DCU Feminist Society, Irlanda
Cristina Cominacini, Le Fate Onlus, Itália
Maria Constantinou, Chipre
Francesca Cook, Reino-Unido
Marije Cornelissen, UN Women the Netherlands, Holanda
Mónica Costa, Portugal
Rita Cunha, Portugal
Madeline Da Silva, Le Groupe F, França
Sodfa Daaji, Afrika Youth Movement, Itália
Ros Davies, Reino-Unido
Anne de Bethencourt, Conseil Economique Social et Environnemental, França
Maëlle De Brouwer, Selflovegang, Bélgica
Caroline De Haas, França
Magda De Meyer, Nederlandstalige Vrouwenraad, Bélgica
Marta De Santos, Podemos, Espanha
Petra De Sutter, Groen, Bélgica
Maria Del vigo, Podemos, Espanha
Marine DENIS, Sciences Po, França
Iza Desperak, Manifa Łódź, Polónia
Alex Deval, Europe Écologie – Les Verts, França
Tina Divic, Croácia
Anna Donati, Green Italia, Itália
Anna Doyle, South Wicklow Together for Yes, Irlanda
Regine Drewniak, Alemanha
Sónia Duarte Lopes, APF, Portugal
Fanny Dubot, Europe Écologie – Les Verts, França
Sarah Dunne, Labour Youth Ireland, Irlanda
Tamara Duricic, Croácia
Mareike Engels, GRÜNE Bürgerschaftsfraktion Hamburg, Alemanha
Arana Eukene, Podemos Euskadi, Espanha
Francesca Falchi, Bélgica
Lucia Farinati, PWB, Reino-Unido
Rayah Feldman, Maternity Action
Ana Sofia Fernandes, Portuguese Platform for Women’s Rights, Portugal
Rosa Maria Fernandez, Plataforma catalana de Suport al Lobby europeu de dones, Espanha
Susana Fernández García, Red Ecofeminista, Espanha
Michèle Ferrand, CNRS, França
Catherine FERRIERE, Le clos bleu B&B, França
Suzana Fish, Andorra
Veronica Forwood, NuJ, Reino-Unido
Claudia Fousert-Poeder, FemNet Groenlinks, Holanda
Monica Frassoni, European Green Party, Bélgica
Ann Furedi, British Pregnancy Advisory Service, Reino-Unido
Paloma G. Villa, Podemos, Espanha
Tine Gammeltoft, University of Copenhagen, Dinamarca
Mar Garcia, European Green Party, Espanha
Concepción García Altares, Podemos, Espanha
Dina Garzón Pacheco, Red Ecofeminista, Espanha
Bojana Genov, Women’s Network Croatia
Esther Gombin, França
Serafin Gonzalez Motos, Personal, Reino-Unido
Tania González Peñas, Parlement européen, Espanha
Catherine Gourbin, University of louvain, Bélgica
Catríona Graham, European Women’s Lobby, Irlanda
Maria Blanca Grimal, Podemos, Espanha
Luciana Grosu, Women Deliver Alumni, Roménia
Malpuri Groth, Swedish Women’s Lobby, Suécia
Agnes Guillaume, IRD, França
Iris Gundacker, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Portugal
Lova Gustafson, Swedish Women’s Lobby, Suécia
Bahar Haghani, the greens, Alemanha
Sadia Hameed, Critical Sisters, Reino-Unido
Kristina Hänel, Abortion clinic, Alemanha
Line Hansen, Kvinderådet, Dinamarca
Sabine Harlos, Frauenraum – fachberatungs- und Interventionsstelle bei häuslicher, Alemanha
Sara Hassan, Greens Austria/ period brussels, Bélgica
Afërdita Haxhijaha Imeri, Macedonian Women Lobby, Macedónia
Sirpa Hertell, Green Women´s Association, Finlândia
Maria Heubuch, Parlement européen, Alemanha
Sophia Hoffmann, Alemanha
Lesley Hoggart, The Open University, Reino-Unido
Goretti Horgan, Alliance for Choice, Derry, Irlanda
Tanja Ignjatovic, Autonomous Women’s Center, Sérvia
Efthymia Ioannidou, Greek Coordination for the EWL, Grécia
Laura J. Bolé, European Alliance to Save Energy, Espanha
Elżbieta Jachlewska, Inicjatywa Feministyczna, Polónia
Ina Jacobi, Grüne, Alemanha
Carmen Jaffke, Apbcee, Luxembourg
Izabela Janicka, Green Party, Polónia
AnnaStina Johansson, Swedish Women’s Lobby, Suécia
Nicola Jones, Reino-Unido
Emmanuelle Josse, Collectif pour une Parentalité féministe (PA.F), França
María Dolores Julià, Espanha
Krystyna Kacpura, Federation for Women and Family Planning, Polónia
Katarzyna Kadziela, Inicjatywa Feministyczna, Polónia
Karin Kahlbrandt, Grüne KV Göttingen, Alemanha
ELENI Karaoli, Socialist’s Womens Movement, Chipre
Sissi Karnehm-Wolf, Green Party Göttingen, Alemanha
Ninetta Kazantzis, PCCPWC, Chipre
Ska Keller, députée européenne, Greens, Alemanha
Evelyn Kleinert, Alemanha
Aleksandra Knapik, Gals 4 Gals Lodz / Green Party, Polónia
Julia Knoenagel, LAG Frauenpolitik, Grüne Bremen, Alemanha
Aleksandra Kołeczek, Polish Greens, Polónia
Sybren Kooistra, Greens, Bélgica
Ioanna Korfiati, Xenia Women, Reino-Unido
Nada Kovre, Croácia
Karolina (Carol P.) Krist (Christ), Green Party Greece, Grécia
Mirjana Kucer, Women’s network of croatia, Croácia
Elin Kusmin, Swedish Women’s Lobby, Suécia
Laura Laguna, Red Ecofeminista,
Aurore lalucq, Generations, França
Jean Lambert, Députée européenne, Reino-Unido
Catherine Lane, National Women’s Council of Ireland,
Ricarda Lang, GRÜNE JUGEND, Alemanha
Daniela Lanzotti, Itália
Ophélie Latil, Georgette Sand, França
Valentina Laurita Longo, Queen margaret university, Reino-Unido
Jocelyne Le Boulicaut, Europe Ecologie Les Verts, França
Loraine Leeson, The cSPACE Trust, Reino-Unido
Lea Lejeune, França
Erica Levy, Reino-Unido
Ljubica Lipanovic, Croácia
Marianna Lipponen, Bélgica
Maria Jesús Lleonart, Espanha
Mette Løkeland, KVINNEFRONTEN, Noruega
Pilar López-Jamar Lázaro, Podemos Feminismos, Espanha
Slobodanka Macanovic, Autonomous Women’s Center, Sérvia
Ina Machold, Alemanha
Hamarina Macuanja, Portugal
Laura Malan, Laura Malan, Reino-Unido
Sara Malić, Croácia
Nica Mammì, IROKO, Itália
Chloe Manahan, Labour Youth
Joanna Manganara, International Alliance of Women, Grécia
Pascale Maquestiau, Le Monde selon les femmes, Bélgica
Marina Marchetti, Bélgica
Rosy Martin, Reino-Unido
Rosa Martinez, Equo Berdeak, Espanha
Amelia Martinez Lobo, ANTICAPITALISTAS,
Adriana Martins, Suécia
Ana Sofia Martins, APF – Associação para o Planeamento da Família,
Daria Marx, Gras Politique, França
Filipa Mateus, APF – Associação para o Planeamento da Família, Portugal
Cláudia Mateus, Portugal
Sigi Maurer, Austrian Green Party,
Joanna Maycock, European Women’s Lobby, Bélgica
Salome Mbugua, AkiDwA
Amanda Merchant, Reino-Unido
Irene Meyer-Herbst, Bündnis 90 die Grünen, Alemanha
Maria Miguel Sierra, La Voix des Femmes,
Maja Mihaljevic, Croácia
Belen Milán Pérez, Podemos Cantabria, Espanha
Ana Miranda, députée européenne, BNC,
Mima Misljenovic, Autonomous women’s center, Sérvia
Mirjana Mitic, Autonomous women’s center, Sérvia
Pineda lorenzo montserrat, creación positiva, Espanha
Maja Morachanin, DOM, Macedónia
Veronique Moreira, WECF França, França
Elisa FRancesca Moretti, DEVCO EC, Bélgica
Pauline Mukanza, European Women’s Lobby, Suécia
Irmgard Münch-Weinmann, , Alemanha
Sinja Münzberg, Grüne Region Hannover, Alemanha
Rossella MURONI, Itália
Danijela Mustać, Croácia
Johanna Nejedlová, Konset, República Checa
Aleksandra Nestorov, Autonomous Women’s Centre, Sérvia
Violeta Neubauer, Women’s Lobby of Slovenia, Slovénie
Teresa Nevado Bueno, Lobby Europeo de Mujeres en España, Espanha
Leah Ní Riabhaigh, SDLP, Irlanda
Patricia Nilsson, Reino-Unido
Maria Noichl, députée européenne, Alemanha
Sinead Nolan, Irish Council for Civil Liberties, Irlanda
Barbara Nowacka, Inicjatywa Polska, Polónia
Natalia Ochoa Gómez, Espanha
Camila Ochoa Mendoza, YouAct, Suécia
Annika Ojala, Finnish Green Women’s Association, Finlândia
Bärbel Okatz, VHS Göttingen Osterode, Alemanha
Verónica Ordóñez López, Podemos Cantabria, Espanha
Jacqui O’Riordan, University College Cork, Irlanda
Paula Ortiz, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres \| PpDM, Portugal
Andrea Osvoll, EPF, Bélgica
Pamela Palma Zapata, European Network of migrant Women, Polónia
Lefki Panteli, Cyprus Women’s Lobby, Chipre
Angela Paradiso, European Green Party, Bélgica
Lujana Paraman, Građanska akcija Trogir, Croácia
Josefine Paul, Grüne Landtagsfraktion NRW, Alemanha
Astrid Peter, Alemanha
Iwona Piątek, Inicjatywa Feministyczna, Polónia
Nicole Pibarot, França
Alexandra Pichl, BÜNDNIS 90/DIE GRÜNEN, Alemanha
Emmanuelle Pierre-Marie, élue, França
Montserrat Pineda Lorenzo, Creación Positiva, Espanha
Sara Pönniäinen, Swedish Women’s Lobby, Suécia
Jeanne Ponte, Parlement européen, Bélgica
Liljana Popovska, Green Party DOM, Macedónia
Dolorès Pourette, IRD, França
Anny Poursinoff, Europe Écologie – Les Verts, França
Marta Prades, Podemos, Espanha
Cécile Prudhomme, Europe Écologie – Les Verts, França
Milla Pyykkönen, The Feminist Association Unioni, Finlândia
Paula Quinteiro, En Marea, Espanha
Petra Qvist-Hämäläinen, The Women’s Organisation of the Swedish People’s Party in Finland, Finlândia
Elise Ramirez, International Campaign for Women’s Right to Safe Abortion, Reino-Unido
Alicia Ramos Jordan, Congress, Espanha
Julia Reda, Parlement européen, Bélgica
Sandra Regol, Europe Écologie – Les Verts, França
Terry Reintke, députée européenne, Greens/EFA, Alemanha
Liliana Religa, Federation for women and Family Planning, Polónia
Christine Revault d’Allonnes-Bonnefoy, députée européenne, França
Maria Ribeiro, Portugal
Emma Ritch, Engender
Claudia Rodrigues, Associação para o Planeamento da Familia, Portugal
Verónica Rodrigues, Portugal
Rosabel Rodríguez, Plataforma portuguesa para os Direitos das Mulheres, Portugal
Barbara Romagnan, Génération.s, França
Núria Romero, Dones amb Iniciativa, Espanha
Isabel Ros Lopez, Reino-Unido
Tiina Rosberg, Green Women´s Association, Finlândia
Laurence Rossignol, Sénatrice, França
Claudia Roth, Bündnis 90/Die Grünen, Alemanha
Astrid Rothe-Beinlich, Green Party, Member of the Parliament Thuringia, Alemanha
Rianne Ruviaro, Plataforma Portuguesa para os Direitos da Mulher, Portugal
Hélène Ryckmans, Parlement, Bélgica
Caroline Saal, Vert Ardent, Bélgica
Teresa Saez Barrao Saez Barrao, Andrea, Espanha
Réka Sáfrány, Hungarian Women’s Lobby, Hungria
Laure Salmona, Collectif Féministes contre le cyberharcèlement, França
Mafalda Santos, Portugal
Erika Sanz Méliz Sanz, Podemos, Espanha
Judith Sargentini, Greens/EFA au Parlement européen, Holanda
Wendy Savage, Reino-Unido
Jamila Schäfer, Bündnis 90/ Die Grünen,
Ulle Schauws MdB, BÜNDNIS 90/Die Grünen, Alemanha
Molly Scott Cato, Parlement européen, Reino-Unido
Karmela Šegvić, Croácia
Véronique SEHIER, Le Planning Familial, França
Astrid Selle, Grüne Bündnis 90/Die Grünen, Alemanha
Réjane Sénac, França
Anna Sherbany, Reino-Unido
Alexandra Silva, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (Portuguese Platform for Women’s Rights), Portugal
Laura Slimani, Génération.s, França
Roisin Smith, Midwives for Choice, Irlanda
Manuela Smolinski, European Parliamentary Forum on Population and Development,
Ailbhe Smyth, Coalition to Repeal the 8th Amendment, Irlanda
Charlotte Soulary, França
Beatriz Sousa, Portugal
Viktoria Spielmann, Alternative, Green and Independent Group of Trade Unionists, Áustria
Hana Stelzerová, Czech Women´s Lobby, República Checa
Miloslawa Stepien, Partia Zieloni, Polónia
Lisa Stewart, Xenia, Reino-Unido
Marie Stuart, Mjwstuart
Ewa Sufin-Jacquemart, Fundacja Strefa Zieleni, Polónia
Margaret Sully
Viviane Teitelbaum, Parlement, Bélgica
Margarida Teixeira, Portuguese Platform for Women’s Rights, Portugal
Mathilde Tessier, Europe-Ecologie les Verts, França
Ruby Till, Associazione Iroko Onlus, Itália
Zeljka Tkalcec, Alemanha
Baroness Jenny Tonge, UK All Party Parliamentary Group on Population, Development and Reproductive Health, Reino-Unido
Marie Toussaint, França
Maria Antonia Trillo, PODEMOS GALICIA, Espanha
Alba Ubieto Oliván, Espanha
Christiane Ugbor, Austrian Women Ring, Áustria
Simona Urbaityte, Bélgica
Deborah Valencia, Melissa Network of Migrant Women in Greece, Grécia
Ana Valenzuela Valenzuela, SIEMPRE vzw, Bélgica
Dorotea Valjak, , Croácia
Kukkamariia Valtola Sjöberg, Gender equality and diversity committé of Miljöpartiet, Suécia
Rebekka van Roemburg, SheDecides, Holanda
Monika Vana, Parlement européen, Áustria
Concha Vazquez, Forum de Política Feminista de Madrid, Espanha
Jeroni Vergeer, FemNet, GroenLinks, Holanda
Marie Pierre Vieu, Députée européenne PCF GUE, França
Rozière Virignie, Eurodéputée Les Radicaux de Gauche, França
Helene Wallemacq, ECOLO, Bélgica
Julie Ward, European Parliament, Reino-Unido
Monica Weissel, Femmes survivantes, Bélgica
Mariel Whelan
Mechtild Wigger, Bündnis 90/ Die Grünen, Alemanha
Grace Wilentz, Irlanda
Julia Woller, Bündnis 90/Die Grünen, Alemanha
Amelia Womack, Green Party of England and Wales, Reino-Unido
Pam Wortley, Dwca, Reino-Unido
Sinem Yilmaz, European Network of Migrant Women, Bélgica
Silvia Zamboni, Itália
Magda Zenon, HAD, Chipre
Anna Zobnina, European Network of Migrant Women (ENOMW)
Emili Zubovic, Croácia
Sarah Zürcher, Suíça