Junt@s por uma Europa livre da prostituição: Porquê?

A prostituição é uma violação grave dos direitos humanos das mulheres e das crianças, é uma forma grave de violência de género e uma das consequências extremas da desigualdade de género na nossa sociedade.

A prostituição viola o direito fundamental à dignidade e perpetua a dominação masculina sobre as mulheres, através da mercantilização da mulher. A prostituição perpetua-se pela existência de mulheres em posição económica muito vulnerável e, também, pela existência de homens que as compram.

A abordagem tradicional condena e marginaliza a prostituição por razões morais e tem levado a nossa sociedade a produzir “infra-cidadãs”, que são privadas do acesso à justiça, aos serviços sociais e públicos, que são estigmatizadas e alvo fácil de uma violência impune por parte da sociedade e do sistema. Esta realidade é contrária ao empenho do nosso país e da nossa cultura na realização da igualdade e da garantia dos direitos humanos na sociedade. A prostituição não é uma questão de escolha; nenhuma escolha é livre quando se trata de pobreza e dependência.

É preciso abrir os olhos para a realidade da prostituição nas nossas sociedades, é absolutamente incompatível com os valores da igualdade de género e da dignidade humana. A tolerância e a descriminalização da prostituição têm um efeito imediato na sociedade, designadamente na maneira como vemos as relações entre mulheres e homens, e a sua consequência é a perpetuação dessa desigualdade.
As mulheres e crianças prostituídas são vítimas, vítimas de um sistema opressor e violento. A violência não só existe dentro e à volta da prostituição, mas também a prostituição em si mesma é violência. Consideramos que quando os homens pagam pelo sexo, impõem-no. É preciso instalar uma nova norma:

PAGAR POR SEXO É INACEITÁVEL! PAGAR POR SEXO É IMPOR SEXO!

NÃO É PARA VENDA!