Depois de 30 anos, é tempo de levar a sério a violência contra as mulheres!
Na ocasião do 29º Aniversário do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Lobby Europeu das Mulheres apela à União Europeia para tomar medidas que eliminem o abuso mais prevalecente de direitos humanos dentro das suas fronteiras.
Na Europa, segundo as estimativas, uma em cada duas mulheres é vítima de violência de género nalgum momento da sua vida; uma em cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica, e uma em cada dez mulheres é vítima de violação ou actos sexuais forçados.
Segundo as associações de mulheres, a falta de dados e de planos de acção e legislação no nível Europeu, são os sintomas da negação dos direitos fundamentais das mulheres e da trivialização generalizada do problema. “A União Europeia está sempre muito preocupada com os abusos contra os direitos humanos nas outras regiões do mundo. Apesar disso, a Europa, no dia-a-dia, recusa assegurar o mais básico direito à segurança física a um número vasto da sua população feminina, e não existe legislação europeia que aborde este fenómeno.”, diz Rada Boric, membro executivo do Lobby Europeu das Mulheres, organização que representa mais que 2500 organizações de mulheres de toda a Europa. “Em muitos países da União Europeia, nem sequer existem dados formais sobre a prevalência de tal violência, a impunidade é generalizada, os agressores não são levados a Tribunal, e as mulheres vítimas não têm apoio ou reconhecimento formal no sistema judicial.”
Ao aproximar-se o 30º Aniversário do Dia Internacional contra a Violência contra as Mulheres, as/os activistas estão, porém, com a esperança de que a situação esteja a mudar. Em Março de 2010, o Conselho Europeu solicitou à Comissão Europeia a recolha de dados comparáveis sobre violência contra as mulheres, em toda a Europa, bem como que esta prepare uma estratégia para a prevenção e a luta contra todas as formas de tal violência. Em Setembro, o Parlamento Europeu solicitou um Ano Europeu da Luta contra a Violência contra as Mulheres.
“Nesta altura de crise económica, quando muitas casas de abrigo e outros programas para mulheres vítimas de violência são forçados a fechar por falta de financiamento, este compromisso político por parte de todos os países membros da União Europeia, apoiado pelo Parlamento Europeu, é mais do que urgente.” Comenta Myria Vassiliadou, Secretária-Geral do Lobby Europeu das Mulheres. “Para o ano, neste mesmo dia, esperamos já ter uma Estratégia Europeia e legislação na mesa, que pode vir a ser o início do fim da violência masculina contra as mulheres na União Europeia. Assim, pela primeira vez em 30 anos, talvez o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres de 2011 possa ter uma razão para celebrar.” concluiu.