Muitos abolicionistas ficaram horrorizados, mas não surpreendidos, quando foi descoberto que o vice-presidente de uma das “organizações de trabalhadoras sexuais” consultadas pela Amnistia Internacional aquando da definição da sua política sobre a prostituição era não só um condenado por tráfico humano, como também um proxeneta. Os “direitos das trabalhadoras sexuais” têm vindo a tornar-se, cada vez mais, num eufemismo para os direitos dos proxenetas, dos donos de bordéis e dos homens que pagam por sexo.

O discurso sobre o “trabalho sexual” tem vindo a transformar a mais velha profissão do mundo na mais moderna das profissões. A prostituição deixou de ser vista como um vestígio feudal e patriarcal – é agora vista como subversiva, libertadora, e até feminista. A prostituição está a ser passada ao movimento das mulheres como o direito da mulher ao seu próprio corpo; aos neoliberais, como um símbolo do mercado livre; à esquerda, como um “trabalho sexual” a necessitar de sindicatos e leis de trabalho; aos conservadores, como um acordo privado e de mútuo consentimento entre duas pessoas fora da interferência da sociedade; ao movimento LGBT como uma sexualidade que reivindica o seu direito de expressão.

A prostituição transformou-se num camaleão que se adapta a todas as ideologias. E quando a esquerda abraça a prostituição como “trabalho”, fá-lo esquecendo a definição marxista do trabalho como algo inerentemente alienador e que deveria ser abolido, e que resulta na perda da capacidade do trabalhador para determinar a sua própria vida. Igualmente ausente está a consciência de que o capitalismo se expande incessantemente, penetrando cada vez mais e mais dimensões das nossas vidas, levando-nos a uma visão dos nossos próprios corpos e mentes como meras mercadorias.

O discurso do “trabalho sexual” era inicialmente marginal, emergindo da criativa e caótica arena política californiana. Ganhou importância ao ser promovido pelo governo holandês enquanto este se preparava para a re-legalização da indústria sexual. A Holanda, com a sua indústria do sexo em expansão, tinha obviamente motivos económicos para a tributar. O argumento segundo o qual a prostituição era um trabalho como qualquer outro veio mesmo a calhar. Uma vez que a prostituição passaria a ser considerada um trabalho, a existência de sindicatos tornou-se necessária, tendo o Fio Vermelho (de Rode Draad) sido o primeiro sindicato do género a ser (re)conhecido internacionalmente.

O Fio Vermelho foi criado pelo governo holandês que o propagandeou como um sindicato laboral para trabalhadores sexuais”. No entanto, desde a sua criação tem sido financiado com dinheiro do Estado e liderado sobretudo por sociólogos e não por pessoas envolvidas na prostituição.

Vários hotéis em Amesterdão oferecem brochuras aos turistas, assegurando-lhes que não devem sentir-se culpados por pagarem por sexo, uma vez que “muitas” prostitutas pertencem ao sindicato Fio Vermelho. Referências a este sindicato tornaram-se quase obrigatórias em antologias feministas da década de oitenta em diante. Ainda assim, o Fio Vermelho nunca teve mais de 100 membros, nunca se envolveu numa disputa com um único bordel e os seus representantes, como o sociólogo Jan Visser e a autora/académica Sietske Altink, não têm nenhuma experiência no campo da prostituição.

Numa conferência em 2009, Altink declarou que a actual procura pela prostituição tinha tendência a diminuir já que “as esposas têm vindo a melhorar o seu desempenho sexual”. Altink trabalha agora no Comité Internacional pelos Direitos dos Trabalhadores Sexuais na Europa (ICRSE) onde curiosamente se podem ser encontrados com frequência os mesmos políticos, académicos e assistentes sociais construindo as suas carreiras a falar sobre o direito a fazer algo que pessoalmente nunca fizeram.

À medida que a indústria sexual foi crescendo em todo o Mundo, o discurso do trabalho sexual ganhou um estatuto hegemónico. Segmentos da esquerda e dos movimentos feministas engoliram o anzol, a linha e o chumbo da propaganda: lutar pela prostituição equivalia agora a lutar pela liberdade. Isto é sem dúvida estranho.

Há cem anos, a luta contra a prostituição era crucial tanto para o movimento operário como para o movimento das mulheres. Recordemo-nos dos cartazes do Sindicato Britânico dos Trabalhadores das Docas que proclamavam, “Não paramos até que toda a miséria, prostituição e capitalismo sejam varridos” e “Uma ofensa contra um é uma ofensa contra todos”. Era então evidente para os trabalhadores das docas do sexo masculino que a prostituição condenava as suas irmãs da classe trabalhadora a serem usadas por homens de classe alta e eles não estavam dispostos a deixar que isso acontecesse. O movimento das mulheres assumiu a luta contra a prostituição ainda antes de reivindicar o direito de voto: abolir o tráfico de escravas era uma prioridade mais urgente.

A prostituição não mudou. É a mesma indústria, os mesmos homens ricos que compram as mesmas mulheres pobres, a mesma exploração, a mesma violência e o mesmo tráfico (então denominado de escravatura branca). O que mudou foi o rótulo. Sonia Sanchez, uma sobrevivente do sistema da prostituição na Argentina, escreveu: “Este é um feminismo que é muito útil para os proxenetas…um movimento sem qualquer movimento, gerido quase exclusivamente por académicos, longe do feminismo popular.”

Eu passei quatro anos viajando pela Europa a pesquisar sobre organizações de “trabalho sexual” para o meu livro, “Being and Being Bought” (“Ser e Ser Comprada.”) Vi repetidamente o mesmo padrão: organizações de “trabalho sexual” com um website requintado e uma presença on-line impressionante, ostentando centenas ou milhares de membros com experiência em “trabalho sexual”, que na realidade não eram mais do que de três pessoas em torno de uma mesa de café. Este foi o caso, por exemplo, do grupo “Les Putes” (agora chamado STRASS) em França.

Outra situação recorrente era a das direcções executivas serem totalmente compostas por académicos e funcionários de organizações não-governamentais, com apenas uma pessoa por organização com experiência em prostituição. Esta pessoa seria, evidentemente, responsável por falar com os meios de comunicação, tal como com o ICRSE. Na organização espanhola Ambit Dóna não existia nem uma pessoa que tivesse sido prostituída, apesar de esta proclamar “defender o direito a ser puta.” Por vezes, sindicatos já existentes abrem filiais para pessoas na prostituição – como é o caso da Confederación Sindical de Comisiones Obreras (CCOO), o maior sindicato em Espanha, ou o sindicato alemão ver.di – com escassos resultados. Nem uma única pessoa na prostituição aderiu às CCOO. O ramo sindical alemão para trabalhadores sexuais disse-me que “nunca havia tido mais do que uns poucos membros” e nunca tinha tido qualquer conflito com a indústria do sexo apesar desta indústria na Alemanha ser a maior da Europa, com mais de um milhão de pessoas a vender sexo diariamente.

Igualmente decepcionantes foram os resultados da legalização na Alemanha: apenas 1% se registaram como “trabalhadores sexuais”. Quando a investigação oficial levada a cabo pelo estado alemão perguntou porquê, muitas mulheres na prostituição responderam que esperavam poder sair da prostituição o mais rapidamente possível pelo que não a queriam ver como mais do que uma solução temporária.

Huschke Mau, uma sobrevivente da prostituição alemã, escreve:

“Tal como a maioria das prostitutas, eu não me registei porque tive medo de não poder sair após fazê-lo. Porque tive medo que me perguntassem porque é que eu não queria continuar a trabalhar como prostituta, já que este era um trabalho como qualquer outro. E isto foi exactamente o que me aconteceu quando quis sair. Pedi ajuda ao departamento de saúde pública mas apenas recebi incompreensão da parte deles. Não consegui sair. O que é que era suposto dizer ao funcionário do centro de emprego quando fui pedir subsídio de desemprego para não ter que chupar dez pilas por dia, para que pudesse ter um sítio onde ficar e qualquer coisa para comer? Eles perguntaram-me como é que eu tinha subsistido nos últimos três meses. E se lhes tivesse contado como subsisti, talvez me perguntassem porque é que não queria continuar a prostituir-me, especialmente porque havia um óptimo bordel ali perto que ainda estava a contratar…?”

Uma mulher contou-me que tinha ido à procura de organizações de trabalho sexual na esperança de poder encontrar um abrigo, para acabar sendo usada pelas mesmas como um instrumento de campanhas. TAMPEP, uma outra organização holandesa, recebe milhões de euros da União Europeia para combater o HIV. O dinheiro é usado para distribuir preservativos por mulheres migrantes e para fazer campanhas a favor da descriminalização. Quando falei com a respectiva representante – mais uma vez uma assistente social – ela contou-me que as mulheres lhe pedem frequentemente ajuda para sair da indústria. Mas, acrescentou, “o nosso trabalho não é tirar as mulheres de lá. O nosso trabalho é ensiná-las a ser melhores prostitutas”.

Por vezes, escondidos por detrás dos direitos dos trabalhadores sexuais, podemos até encontrar proxenetas como é o caso do Sindicato Internacional Britânico dos Trabalhadores Sexuais (IUSW) gerido pelo dono de uma agência de acompanhantes, Douglas Fox. Embora seja dono de um dos maiores serviços de acompanhamento na Grã-Bretanha – Christony Companions – Fox refere-se a si próprio como um acompanhante masculino independente e fala repetidamente na imprensa sobre os direitos dos trabalhadores sexuais e os males do feminismo.

Este é um fenómeno internacional, que Mau denuncia:

“Refere-se o BesD [uma organização alemã de “trabalhadores sexuais”] como um ‘colectivo organizado de trabalhadores sexuais’ – tem consciência que este apenas representa 0.01% de todas as pessoas prostituídas na Alemanha? Que tipo de organização para as pessoas prostituídas é esta se ela inclui os próprios donos dos bordéis? Os exploradores fundam um ‘sindicato’ para representar os trabalhadores?”.

Que um patrão não tenha os mesmos interesses que o trabalhador é habitualmente óbvio para a esquerda – mas só quando não se trata de prostituição. O IUSW foi rapidamente convidado a afiliar-se à confederação britânica GMB (Sindicato Geral do Reino Unido) e aí permanece.

A ideia de “sindicatos de trabalhadores sexuais” é, sem dúvida, uma ideia poderosa. No entanto, durante a minha investigação, não me deparei com uma única organização que realmente operasse como um sindicato, ou seja, que fosse fundada e financiada pelos seus membros e composta apenas por pessoas na indústria e cujas contrapartes fossem empregadores e outras pessoas que dela tiram proveito. A maioria destes grupos são, na realidade, grupos de interesse cujo objetivo é o de legalizar todos os aspectos da indústria do sexo através da rotulagem da prostituição como trabalho.

O que é estranho acerca de muitos dos autoproclamados sindicatos de trabalhadores sexuais é que, para além da sua falta de membros e total fracasso em confrontar proxenetas e donos de bordéis, é a sua insistência na ideia de que o trabalho sexual é fantástico.

Os outros sindicatos falam de dificuldades profissionais, de longas horas, de riscos e da luta por benefícios e melhorias. A prostituição tem riscos que poucas outras ocupações têm: 82% de pessoas prostituídas já foram atacadas fisicamente, 83% já foram ameaçadas com uma arma e 68% já foram violadas. A taxa de mortalidade de mulheres na prostituição é a mais alta qualquer que seja o grupo de mulheres considerado, incluindo mulheres sem-abrigo e mulheres toxicodependentes. Como é possível que um sindicato responsável por representar pessoas prostituídas não fale sobre isto?

Na realidade, muitas das organizações previamente mencionadas fazem exactamente o oposto: encobrem os problemas. Falam sobre o quão recompensador é trabalhar na prostituição, sobre como representa uma genuína libertação do patriarcado, de como é uma excelente forma para conhecer os nossos próprios limites.

Na rua, porém, não se ouvem tais elogios.

É possível descarregar o artigo aqui.

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Kasja Ekis Ekman é uma escritora sueca, autora dos livros “Ser e Ser Comprada – Prostituição, Gravidez por Substituição e o Eu Dissociado” e “Primavera Roubada – A Eurocrise vista de Atenas”. Kasja é membro do Centro Sueco de Estudos Marxistas e é oradora internacional sobre os direitos das mulheres, teoria da crise e capitalismo. Escreve para o jornal sueco Dagens Nyheter.

Tradução do artigo efetuada por Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres. O artigo na língua inglesa que serviu de base à tradução foi publicado aqui em 7 de setembro de 2016.

A autorização para a tradução do artigo para português foi atribuída por Kajsa Ekis Ekman à Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, tendo a autora validado a tradução, bem como a sua disseminação pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.