Apoie a campanha por uma forte agência da ONU para os Direitos Humanos das Mulheres no mundo. A decisão deverá ser tomada já em Setembro! Assine, também, a petição !
O movimento global pelos Direitos Humanos das Mulheres celebra, em 2010, 15 anos de activismo com base no quadro partilhado e na visão inovadora introduzida pela Plataforma de Acção de Pequim. Na Europa, 2010 também representa um marco para milhares de Associações de Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e de promoção da Igualdade de Género, pois celebra-se 20 anos desde a fundação do LEM.
Nas duas últimas décadas, o LEM tem actuado enquanto fórum de crescente troca, cooperação e integração, permitindo às ONGDMs da Europa desempenharem um papel activo no quadro europeu da igualdade de género. Manter a implementação da Plataforma de Acção de Pequim enquanto prioridade na agenda política é um dos nossos objectivos. Consulte o resumo do Relatório sobre Pequim + 15 em Inglês ou Francês.
Por todo o mundo as Organizações de Direitos Humanos das Mulheres e de Promoção da Igualdade de Género celebram a Convenção CEDAW. A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres também o faz, simbolicamente, durante trinta dias: CEDAW - 30 anos, 30 dias de celebrações com o objectivo de fomentar o conhecimento por parte da sociedade civil organizada portuguesa, e das mulheres, em particular, da Convenção.
Em breve, estará, também, aqui disponível a versão portuguesa do Relatório Sombra apresentado pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres na 42ª Sessão do Comité CEDAW que analisou o comportamento de Portugal à luz dos compromissos assumidos no âmbito da Convenção, e da qual viriam a resultar as recomendações, agora traduzidas pela PPDM: estas são um importante instrumento para nos apropriarmos e fazermos valer os nossos direitos.
Iniciativa ao abrigo do disposto no nº 1 do artº 7º do Decreto-Lei nº 246/98, de 11 de Agosto, com as alterações decorrentes da Lei nº 37/99, de 26 de Maio, com o apoio da CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Para assinalar o 80º aniversário do nascimento de Maria de Lourdes Pintasilgo, a Fundação Cuidar o Futuro organiza em Janeiro/Fevereiro de 2010, o ciclo de debates Cuidar a Democracia, Cuidar o Futuro. As sessões decorrerão no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian e no Centro Nacional de Cultura.
Deseja-se que os vários debates propiciem uma clarificação do conceito de Democracia, sendo ao mesmo tempo prospectivos da mudança de paradigma em curso.
O primeiro destes debates acontece no dia 18 de Janeiro, na Fundação Calouste Gulbenkian, Auditório 3, alusivo à temática “Democracia, Direitos Cívicos e Sociais“. Sofia Fernandes, representará a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres neste colóquio.
17h00 - Sessão de Abertura Fátima Grácio - Fundação Cuidar O Futuro Emílio Rui Vilar - Fundação Calouste Gulbenkian Maria José Nogueira Pinto - Fundação Cuidar O Futuro Guilherme de Oliveira Martins - Centro Nacional de Cultura Alberto Martins - Ministro da Justiça
18h00 - Democracia, Direitos Cívicos e Sociais
Coordenador: José Manuel Pureza Fernando Nobre - Assistência Médica Internacional Pedro Magalhães - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Sofia Fernandes - Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
As inscrições são livres mas sujeitas aos lugares disponíveis. Inscreva-se até 27 de Novembro aqui.
PROGRAMA
09:00 – 09:30:Recepção e registo de participantes
09:30 – 11:00:Abertura dos trabalhos Sofia Fernandes – Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres Raquel Vieitas Cardoso – Vice-Presidente da Associação de Mulheres Contra a Violência Colette de Troy - Coordenadora do Centro de Acção de Políticas no âmbito da Violência contra as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres Mendes Bota - Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e membro do grupo de trabalho da Convenção sobre Violência contra as Mulheres do Conselho da Europa Elza Pais - Secretária de Estado da Igualdade
11.00 - 11:30:Debate
11:30 – 11:45:Pausa para café/chá
11:45 – 12:30:Os ramos nacionais do Observatório sobre Violência Contra as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres Pierrette Pape – Representante do Observatório Europeu Contra a Violência do LEM Representante de um dos ramos nacionais do Observatório Europeu Contra a Violência do LEM Raquel Vieitas Cardoso – Perita de Portugal no Observatório Europeu Contra a Violência do LEM
12.30 - 13:00:Debate
13:00: Almoço livre
14:30 – 16:00:Lançamento do Guia de Recursos “Ser Mulher” – apresentação do projecto e participação do grupo das auto representantes
16:00 – 16:30:Encerramento dos trabalhos Margarida Medina Martins – Vogal Tesoureira da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres Marta Costa - Representante da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres no Conselho de Administração do LEM Raquel Vieitas Cardoso – Perita de Portugal no Observatório Europeu Contra a Violência do LEM
Descarregue aqui o convite/programa para este seminário. Agradecemos ampla divulgação!
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, enquanto Coordenação em Portugal da Associação de Mulheres da Europa Meridional - AFEM, irá estar representada, nos próximos dias 21 a 23 de Outubro, na 5ª Secção dos Fora para o Futuro da Democracia, que terá lugar em Kiev, na Ucrânia, sobre a temática Sistemas Eleitorais: Reforçando a Democracia no Séc.XXI.
No âmbito do programa do Fórum serão abordadas matérias relacionadas com o reforço da legitimidade e participação nos processos eleitorais; uso das novas tecnologias de informação e comunicação; papel dos media e responsabilidades dos partidos políticos nos processos eleitorais. Participarão neste evento personalidades da política, sociedade civil e da academia de toda a Europa.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, coordenação em Portugal da AFEM - Associação de Mulheres da Europa Meridional, tem a honra de informar que está a decorrer até 31 de Dezembro de 2009 a primeira edição do Prémio europeu de excelência científica no domínio dos Direitos Fundamentais, incluindo a Igualdade entre Mulheres e Homens, em memória de Micheline GALABERT AUGÉ - fundadora, primeira presidente e presidente honorária da AFEM .
O prémio é destinado a autoras/es de teses de doutoramento ou monografias de nível equivalente ou superior a estas, que tenham sido realizadas entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2009.
Podem ser candidatas ao prémio teses ou monografias nos domínios do Direito, Ciências Políticas e Ciências Sociais (sociologia, filosofia, história, demografia) redigidas ou traduzidas na língua francesa. Os trabalhos devem incidir sobre a protecção dos Direitos Fundamentais, incluindo a Igualdade entre Mulheres e Homens e terem, preferencialmente, uma dimensão europeia.
O prémio tem um valor de 3.000€ e será atribuído na Conferência Europeia da AFEM, que terá lugar em Paris, em Abril de 2010. Consulte aqui o anúncio e o regulamento do prémio. Descarregue o folheto de apresentação da AFEM.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres irá estar representada, no próximo dia 26 de Junho, na Conferência 50/50 – Não existe democracia europeia moderna sem igualdade entre mulheres e homens, que terá lugar em Bruxelas.
Realizada no enquadramento das actividades da Campanha 50/50, esta conferência visa contribuir para a reflexão acerca da representação das mulheres no recém-eleito Parlamento Europeu, bem como noutros lugares de nomeação na UE e, para tal, contará com a participação de um número significativo de mulheres activamente envolvidas ao nível da política nacional e europeia, bem como com a participação de diversos membros das coordenações nacionais do Lobby Europeu das mulheres. Consulte o programa.
A convite da Comissão Europeia, e enquanto coordenação nacional do Lobby Europeu de Mulheres, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres irá estar representada, nos próximos dias 15 e 16 de Junho, na Conferência Equality between women and men in a time of change, que terá lugar em Bruxelas. Esta Conferência pretende fazer uma análise dos progressos na implementação do Roteiro para a Igualdade entre Mulheres e Homens (2006-2010) e projectar os principais desafios em face dos actuais contextos. Consulte aqui o programa da conferência, aqui o Roteiro, e aqui o Relatório Intercalar sobre os progressos na implementação do Roteiro. A Plataforma esteve presente na conferência de lançamento do Roteiro em 2006. Consulte aqui a ezine temática elaborada na altura.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres convida-a/o a participar no Seminário “Paridade e participação política”, a ter lugar no dia 15 de Maio de 2009, no âmbito da Campanha 50 / 50 Mulheres e Homens na participação política.
O seminário será realizado em colaboração com a representação da Comissão Europeia em Portugal no Auditório da Representação do Parlamento Europeu em Portugal, Largo Jean Monnet, nº 1 – 6º, Lisboa
Inscreva-se até 14 de Maio para: plataforma@plataformamulheres.org.pt
Deixamos aqui o comunicado à imprensa hoje distribuído.
PROGRAMA
15:30 – 16:00:Recepção e registo de participantes
16:00 – 16:30:Sessão de abertura Sofia Fernandes – Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres Margarida Marques – Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal Edite Estrela - Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género do Parlamento Europeu
16.30 - 17:30:Igualdade entre mulheres e homens na participação política – A Campanha 50/50 Cécile Greboval – Coordenadora da Campanha 50/50 do Lobby Europeu das Mulheres Ana Gomes – Eurodeputada Regina Tavares da Silva – Consultora em Igualdade entre Mulheres e Homens do Conselho da Europa e das Nações Unidas Marta Costa – Representante de Portugal no Lobby Europeu das Mulheres
17:30 - 17:35:Visualização do spot da Campanha 50/50 em Portugal
17:35 - 18:15: Debate
18:15 – 18:45: Sessão de encerramento Elza Pais – Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Ana Coucello – Vice-Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
Descarregue aqui o convite para este seminário. Agradecemos ampla divulgação!
2009 é um ano decisivo para a democracia – é um ano de eleições; é um ano de nomeações.
Na Europa, para o Parlamento Europeu e para a Comissão Europeia.
Em Portugal, para a Assembleia da República, Autarquias e Governo.
A participação igual de mulheres e homens é uma exigência da democracia!
E qual é a situação actual?
No Parlamento Europeu, 75% da representação portuguesa é assegurada por homens.
79% dos deputados eleitos para a Assembleia da República são homens.
Em 2007, foram eleitos 39 homens e 8 mulheres para a Assembleia Regional da Madeira.
Na Assembleia Regional dos Açores, apenas 15,8% de deputados eleitos é do sexo feminino.
Nas autarquias, 6,2% das Presidências são asseguradas por mulheres. E 21% das vereações são desempenhadas por mulheres.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM) alerta para a passagem de um spot sobre esta temática a partir de 24 de Abril de 2009, na SIC e em várias rádios.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, coordenação em Portugal da AFEM - Associação de Mulheres da Europa Meridional, tem a honra de informar que está a decorrer até 31 de Dezembro de 2009 a primeira edição do Prémio europeu de excelência científica no domínio dos Direitos Fundamentais, incluindo a Igualdade entre Mulheres e Homens, em memória de Micheline GALABERT AUGÉ - fundadora, primeira presidente e presidente honorária da AFEM .