CEDAW: O Estado da Arte em Portugal|A CEDAW fez 30 anos no final de 2009 mas continua absolutamente actual, fornecendo um conjunto de directrizes que permitem orientar o trabalho de todas as pessoas e organizações que intervêm em defesa dos Direitos Humanos das Mulheres. Esta publicação contém as recomendações feitas pelo Comité CEDAW ao nosso país em 2007 e o Relatório Alternativo apresentado pela PpDM. Precedemo-los de uma entrevista a Regina Tavares da Silva, que desempenhou durante 8 anos funções de perita independente no Comité CEDAW. Com esta entrevista a uma das maiores especialistas portuguesas deste tema, queremos homenagear o seu trabalho e clarificar o conteúdo da Convenção. Encontre aqui a publicação e o encarte.
Para comemorar o centenário do Dia Internacional da Mulher a PpDM elaborou um folheto informativo sobre este dia. O folheto encontra-se online aqui.
10 Pontos nos 10 anos da Resolução 1325 da Conselho de Segurança das Nações Unidas na Europa
Para comemorar o 10º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e várias outras organizações de todos os paises da União Europeia com a coordenação da EPLO (European Peacebuilding Liaison Office) redigiram uma lista de 10 sugestões para a promoção da implementação da RCS 1325, e os compromissos relacionados ao nível da MPS na Europa. Encontre a versão portuguesa do documento aqui.
20º Aniversário do Lobby Europeu das Mulheres|
20 anos na defesa dos direitos humanos das mulheres! 20 anos de luta contra as discriminações de género! 20 anos de activismo! Na Europa e em Portugal! O Lobby Europeu de Mulheres faz 20 anos! A celebração é em Bruxelas, a 15 de Outubro de 2010! Junte-se a nós! Faça a diferença!
Consulte a revista 20 anos de activismo: Feminismo do Séc. XXI.
Apoie a campanha por uma forte agência da ONU para os Direitos Humanos das Mulheres no mundo. A decisão deverá ser tomada já em Setembro! Assine, também, a petição !
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, uma ONG que tem como membros diversas organizações que trabalham na promoção e defensa dos Direitos Humanos das Mulheres e da Igualdade de Género, em colaboração com o colectivo cultural Bacalhoeiro, convida a reflectir e debater em conjunto sobre a situação e os Direitos Laborais das Mulheres na Turquia.
Hoje em dia, as mulheres em todo o mundo vivem situações de discriminação nos seus locais de trabalho. No caso particular da Turquia, um país com muitos contrastes culturais, económicos e sociais, as mulheres que trabalham em grandes fábricas sofrem abusos dos seus direitos pelo simples facto de serem mulheres.
O documentário “Like a bird in a cage”, realizado por Guliz Saglam e Feryal Saygiligil, ilustra a realidade quotidiana que experienciam as trabalhadoras da companhia da indústria têxtil Desa, e a sua luta para conseguir melhores condições de trabalho e o respeito pelos seus direitos laborais.
O evento será uma boa oportunidade, não apenas para para trocar experiências e ideias sobre estes temas, mas também para experimentar especialidades turcas e ouvir música ao vivo num ambiente intercultural.
Esta iniciativa decorrerá no próximo domingo, dia 29 de Abril a partir das 19:00 horas na Associação Cultural Bacalhoeiro, Rua dos Bacalhoeiros nº 125, 2º andar, Lisboa.
Vimos convidá-l@ a participar neste evento e a contribuir com a sua experiência para o debate. Pode encontrar o programa aqui. Esperemos de ter o prazer de tê-l@s connosco. A entrada é livre!
No passado dia 29 de Março, @s jovens eleit@s pelos seus pares no Fórum Futuro, Adriana Delgado, Bruno Moreira, Evódia Graça e Sara Montes, reuniram com a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Dra. Teresa Morais, na Assembleia da República. Estiveram presentes a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e o Núcleo Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Parlamento Europeu dos Jovens PT, em representação da organização do evento de onde resultou a Moção Futuro - um conjunto de medidas elaboradas pel@s jovens presentes. O objectivo das medidas é a construção de um mercado com mais igualdade. Esta foi a segunda fase de apresentação pública desta Moção, dado que já no dia 2 de Março estas/es jovens reuniram com Deputadas ao Parlamento Europeu e com a representação do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, nas instalações do mesmo.
Adrienne Rich, poeta norte-americana que se destacou na luta pelos direitos das mulheres e das mulheres lésbicas, morreu na passada terça-feira, com 82 anos.
Morreu de uma doença longa e dolorosa, em casa, rodeada da sua família: a companheira de há mais de 30 anos, a escritora Michelle Cliff, os três filhos, David, Pablo e Jacob, a irmã e dois netos.
Adrienne Rich começou a escrever no início dos anos ’50 e publicou duas dúzias de volumes de poesia e mais que meia dúzia de volumes de prosa que foram muito apreciados pelos críticos, activistas e público em geral. Recebeu vários prémios, incluindo a bolsa “Génio” da Fundação MacArthur, em 1994, e o Prémio Bollingen de Poesia; foi-lhe, ainda, atribuída a Medalha Nacional das Artes, prémio de artes do mais alto nível do Governo dos Estados Unidos, que recusou devido às políticas injustas em termos económicos e raciais.
A poesia de Adrienne Rich revela preocupações acerca de temas como os direitos das mulheres, a maternidade, o amor entre mulheres e políticas de identidade. Com a morte dela, o mundo perdeu uma poderosa activista pelos direitos humanos e pela paz.
Como ela disse em 1984, ela e as suas irmãs de armas têm apenas uma razão para a sua luta: “a criação de uma sociedade sem dominação”.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres participou na cerimonia de comemoração dos 30 anos da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), celebrada no dia 8 de Março no Novo Edifício da Assembleia da República. Esta sessão contou com a participação da Presidente da Ppdm, Margarida Medina Martins.
As companheiras Ana Costa e Vera Fonseca preparam duas intervenções para partilhar as experiências da 42ª Sessão CEDAW, onde apresentaram o Relatório sombra redigido pela Plataforma. Podem encontrar as apresentações da Ana Costa (aqui) e da Vera Fonseca (aqui) sobre o caminho percorrido nestes 30 anos da CEDAW.
Parabéns a tod@s que têm participado na luta por uma democracia paritária, onde haja uma igualdade efectiva entre mulheres e homens no público e no privado!
Estes cartazes são o resultado de um workshop de escrita criativa realizado no dia 24 de Fevereiro, no âmbito do “Fórum Futuro: construir um mercado de trabalho com mais igualdade”.
O Dia Europeu da Igualdade Salarial, em 2012, é assinalado no dia 2 de Março. Este dia marca o número de dias extra que as mulheres devem trabalhar para atingirem o mesmo salário que os homens ganharam durante o ano.
Na União Europeia, as mulheres ganham, em média, menos 17,5% do que os homens, ou seja, para conseguirem ganhar o mesmo que os homens ganham num ano, teriam de trabalhar mais dois meses, até dia 2 de Março.
Em Portugal, persiste um elevado diferencial salarial de género à semelhança do que se passa nos restantes países da União Europeia. Segundo os dados da CITE, o ganho médio mensal das mulheres em Portugal é apenas 79% do valor pago aos homens. A desigualdade salarial é tanto maior quanto mais elevado o nível de qualificação.
As conclusões do Fórum:
• Foi apresentado publicamente o guia “Avaliação dos postos de trabalho sem enviesamento de género: Guia prático” elaborado pela OIT e a Tripartida da CITE, uma metodologia inovadora na luta pela Igualdade Salarial, que permite equiparar o valor de cada posto de trabalho independentemente de quem o executa.
• A PpDM e a APEM dinamizaram um espaço de partilha de investigadoras/es, pensadoras/es e activistas sociais sobre a temática das desigualdades, designadamente salariais.
• Um grupo de jovens do PEJ associou-se para reflectir e debater sobre a precariedade e as desigualdades no mercado de trabalho e decidiram elaborar uma resolução que irá ser apresentada no dia 2 de Maio a Eurodeputados/as na Representação do Parlamento Europeu em Lisboa.
O objectivo deste fórum é simples, mas muito prático - Criar um fórum intergeracional, intersectorial e interideológico para pensar, em conjunto, como construir um mercado de trabalho com oportunidades mais iguais.
O mercado de trabalho assiste hoje a desafios novos e de grande dimensão. O final do século XX e o início deste século, com o impacto das novas tecnologias, com a consolidação da globalização, com a flexibilização insustentável das relações laborais, a par de uma crise económica que só poderá encontrar par no crash de 29 e na crise petrolífera de 73, conduziu a um mercado de trabalho que não é para pessoas velhas, nem para pessoas novas - não está a servir ninguém. Oportunidades desiguais geram desigualdade na distribuição do rendimento, na manutenção do emprego, na conciliação familiar e na realização pessoal e profissional de todas/os. Oportunidades iguais asseguram uma melhor gestão de recursos humanos para um desenvolvimento sustentável e justo da economia e da sociedade. Mulheres e homens vivem de formas diferentes e desiguais o sistema laboral. Perceber essas diferenças e combater as desigualdades é uma missão de todas/os, incluindo da Sociedade Civil. E é este o desafio que a PpDM propõe nos próximos dias 22, 23 e 24 de Fevereiro em Lisboa.
Encontre o programa aqui.
Inscrições: forumfuturo2012@gmail.com com indicação do programa onde pretende participar.
Regina Tavares da Silva, Presidente da Assembleia-Geral da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, é uma das 12 mulheres escolhidas pelo Instituto Europeu de Igualdade de Género para o Calendário “Women Insiring Europe”, Mulheres que Inspiram Europa, de 2012. O Instituto visa, com este calendário, promover a igualdade de género e a combate á discriminação a base do sexo na Europa e, no mesmo tempo, dar visibilidade a mulheres extraordinárias, com percursos, carreiras e histórias extraordinárias e inspiradoras.
Regina Tavares da Silva é a Mulher do Mês em Fevereiro. Parabéns e agradecemos todo o trabalho que tem estado a desenvolver em prol das mulheres!
A entrevista feita pelo Instituto Europeu de Igualdade de Género com Regina Tavares da Silva:
Encontre aqui a Edição de Abril de 2012 da Newsletter da Plataforma.
Encontre aqui a Edição de Março de 2012 da Newsletter da Plataforma.
Encontre aqui a Edição de Janeiro de 2012 da Newsletter da Plataforma.
Encontre aqui a Edição de Dezembro da Newsletter da Plataforma.
Encontre aqui a Edição de Verão da Newsletter da Plataforma.
Encontre aqui a Newsletter de Abril da Plataforma.
Encontre aqui a Newsletter de Março da Plataforma.
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, lança, pelo quinto ano consecutivo, um concurso de desenho sobre a igualdade que visa sensibilizar para as condições de vida das mulheres e os seus direitos nos países em desenvolvimento, graças à participação das crianças.
100 anos do Dia da Mulher: Mais uma oportunidade para reflectirmos sobre a participação das mulheres em todas as áreas da paz e segurança internacional. A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres é uma das organizações da sociedade civil que subscreveram a declaração elaborada pela GPPAC (Global Partnership for the Prevention of Armed Conflict) e pela EPLO (European Peacekeeping Liason Office) sobre a necessidade da participação igual das mulheres em todas as áreas da paz e segurança internacional. Encontre a declaração aqui.
No dia 5 de Março celebramos pela primeira vez o Dia Europeu da Igualdade Salarial. Na União Europeia, as mulheres ganham, em média, 17,5% menos do que os homens ao longo da vida. Uma mulher tem que trabalhar, em média, mais 54 dias por ano do que um homem para ganhar o mesmo. Para mais informação sobre desigualdades salariais na UE consulte o Rapid IP/11/255 da Comissão Europeia.
Encontre aqui a Newsletter de Fevereiro da Plataforma.
