Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Uma delegação Francesa do Fundo Social Europeu e do FEDER da Região de Bourgogne visitou a PpDM.

O grupo que nos visitou era constituído por 10 elementos - 8 mulheres e 2 homens. Pela PPDM estiveram Margarida Medina Martins, Margarida Marcelino Marques e Nora Kiss. Apresentámos a PPDM bem como as diferentes áreas de intervenção das organizações que compõem a Plataforma. Apresentámos os diferentes níveis de internacionalização da PPDM.

As perguntas colocadas situavam-se na área da satisfação/utilidade para uma Plataforma da Sociedade Civil e para as ONGs da utilização/aplicação do FSE e do FEDER.

Dai que se identificaram dificuldades comuns a França e a outros países da UE como por exemplo o da exigência de Garantia Bancária Aberta, a afectação dos fundos a entidades que nunca trabalharam em igualdade ou violência e que dada sua dimensão económica e alteração de estatutos são de facto quem consegue ganhar os Projectos, etc

Tudo isto permitiu concluir que ficam de fora ONGs e outras organizações que embora sendo reconhecidos pelo seu activismo, mérito e trabalho não perfazem as exigências do FSE.

Falou-se, também, de possíveis soluções como: a afectação de verbas na área dos Direitos Humanos com carácter obrigatório em todos os Projectos da Agenda Social; a responsabilidade do Poder Local no apoio ao surgimento de ONGs de Mulheres; a possibilidade de aplicação dos fundos (FEDER e FSE) em Projectos destinados a públicos específicos que vão para além das matrizes pré-definidas macro-economicamente; desburocratizar as candidaturas das entidades sem fins lucrativos.

A Delegação deixou ainda materiais sobre a região de Bourgogne.

UN Women is a recognition of a simple truth: Equality for women and girls is not only a basic human right, it is a social and economic imperative. Where women are educated and empowered, economies are more productive and strong. Where women are fully represented, societies are more peaceful and stable.

Ban Ki-moon
Secretário-geral das Nações Unidas

Estará a funcionar a partir de 1 de Janeiro de 2011. Mais informações aqui.

Em face dos desenvolvimentos socioeconómicos recentes na UE e,
designadamente, do projecto de «reforçar a governação económica»
através de uma maior disciplina orçamental, que acaba de ser
anunciado, divulga-se a tomada de posição “Reforçar os Direitos Sociais para sair da crise económica” da AFEM. A PpDM constitui a coordenação em Portugal desta ONG da Europa Meridional.

. Consulta o regulamento aqui.

A PpDM celebra hoje o Dia Internacional das Mulheres pela Paz e pelo Desarmamento, 24 de Maio de 2010.

Neste ano, em que se assinala o 10º Aniversário da Resolução nº 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre “Mulheres, Paz e Segurança”, a PpDM, enquanto organização de Direitos Humanos das Mulheres e de promoção da igualdade de género, encontra-se a fazer um acompanhamento mais específico das questões das mulheres na Paz e na Segurança.

Portugal é um dos 16 países do mundo que tem um Plano Nacional de Acção para aplicar a Resolução, sobre o qual a PpDM já tomou uma primeira posição, estando a acompanhar enquanto organização da sociedade civil organizada.

Neste contexto, encontra-se em Bruxelas, a convite da NATO uma delegação da PpDM para um conjunto de reuniões que terão lugar, amanhã, 25 de Maio, no quartel-general desta Aliança.

Durante a sua estada em Bruxelas, a delegação da PpDM participa em vários briefings, designadamente sobre o novo conceito estratégico da NATO, que deverá ser objecto da Cimeira de Lisboa e, particularmente, sobre o modo como a Aliança vem aplicando a Resolução nº 1325.

Haverá, ainda, uma reunião com o Representante Permanente de Portugal junto da NATO, Embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira. Consulte o programa aqui e algumas notícias aqui e aqui.

Mulheres em Bruxelas

Reunidas em salão
de fino gosto, montado
trabalhando de mansinho
Pensamento noutro lado
Alegria de viver
Acordadas em si mesmas
Vamos lá mulheres
Levantai ——————-
Essa taça de activismo
Esse grito de vencer
Pela Paz
Vamos a bandeira
Erguer
Tens orgulho em vencer
Tens orgulho em ti mesma
Tens orgulho em ser mulher

Olga Mariano
25-05-2010

A PpDM esteve presente no Fórum da Sociedade Civil Euromed 2010 - L’égalité, une question commune pour les sociétés civiles Euromed?, em Alicante, organizado pela Plataforma Não Governamental do Euromediterrâneo em colaboração com a Casa Méditerranéo e no âmbito da Presidência Espanhola do Conselho da UE. Ana Sofia Fernandes participou enquanto Presidente da PpDM, coordenação nacional da AFEM - que co-organizou o evento enquanto Membro do Conselho de Administração da Plataforma Euromed e que integra a rede temática mulheres do Espaço Euromed -, tendo sido oradora no Grupo de trabalho sobre “Comércio e Desenvolvimento” com uma intervenção no âmbito dos Direitos Económicos e Sociais e a Igualdade entre Mulheres e Homens. Consulte a declaração final da Conferência aqui e aqui.

Neste ano assinala-se o 10º Aniversário da adopção da Resolução 1325 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as Mulheres, a Paz e a Segurança. A PpDM está a fazer um acompanhamento do Plano Nacional de Acção (2009-2013), tendo participado num seminário em Bruxelas, em 22/23 de Abril, no qual apresentou a análise da sociedade civil portuguesa sobre a sua implementação até agora. Consulte aqui.

Teve lugar no passado dia 22 de Fevereiro, em Bruxelas, uma Audição Pública sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia. A AFEM, da qual a PpDM constitui a coordenação nacional, esteve representada. Consulte o vídeo dos trabalhos aqui (1) ; aqui (2); aqui (3) e aqui (4). No passado dia 3 de Março a PpDM participou numa reunião promovida pela Representação da Comissão Europeia em Lisboa sobre este assunto. No próximo dia 23 de Março terá lugar um Seminário na Sala do Senado da Assembleia da República intitulado “As/os Cidadãos/ãs e o Tratado de Lisboa“: Participe! Mais informações aqui.

O movimento global pelos Direitos Humanos das Mulheres celebra, em 2010, 15 anos de activismo com base no quadro partilhado e na visão inovadora introduzida pela Plataforma de Acção de Pequim. Na Europa, 2010 também representa um marco para milhares de Associações de Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e de promoção da Igualdade de Género, pois celebra-se 20 anos desde a fundação do LEM.

Nas duas últimas décadas, o LEM tem actuado enquanto fórum de crescente troca, cooperação e integração, permitindo às ONGDMs da Europa desempenharem um papel activo no quadro europeu da igualdade de género. Manter a implementação da Plataforma de Acção de Pequim enquanto prioridade na agenda política é um dos nossos objectivos. Consulte o resumo do Relatório sobre Pequim + 15 em Inglês ou Francês.

Por todo o mundo as Organizações de Direitos Humanos das Mulheres e de Promoção da Igualdade de Género celebram a Convenção CEDAW. A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres também o faz, simbolicamente, durante trinta dias: CEDAW - 30 anos, 30 dias de celebrações com o objectivo de fomentar o conhecimento por parte da sociedade civil organizada portuguesa, e das mulheres, em particular, da Convenção.

Assinalando o 30º Aniversário da Convenção CEDAW - Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres - considerada a magna carta dos Direitos Humanos das Mulheres - há muito a celebrar nos avanços dos Direitos Humanos das Mulheres em Portugal nos últimos 30 anos, mas há também, ainda, um longo caminho a percorrer: conheça a Convenção CEDAW e conheça as recomendações do Comité CEDAW neste domínio ao Estado Português.

Em breve, estará, também, aqui disponível a versão portuguesa do Relatório Sombra apresentado pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres na 42ª Sessão do Comité CEDAW que analisou o comportamento de Portugal à luz dos compromissos assumidos no âmbito da Convenção, e da qual viriam a resultar as recomendações, agora traduzidas pela PPDM: estas são um importante instrumento para nos apropriarmos e fazermos valer os nossos direitos.

Iniciativa ao abrigo do disposto no nº 1 do artº 7º do Decreto-Lei nº 246/98, de 11 de Agosto, com as alterações decorrentes da Lei nº 37/99, de 26 de Maio, com o apoio da CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.