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Campanha 50/50

Apoie a campanha do Lobby Europeu de Mulheres "50/50 - Não há democracia europeia moderna sem igualdade entre mulheres e homens". Junte-se às mais de 19.100 pessoas que já fizeram ouvir a sua voz. É chegada a hora de agir! Assine, também, a petição !

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Apoie a campanha por uma forte agência da ONU para os Direitos Humanos das Mulheres no mundo. A decisão deverá ser tomada já em Setembro! Assine, também, a petição !

Assembleia Geral 2009

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Pequim + 15

O movimento global pelos Direitos Humanos das Mulheres celebra, em 2010, 15 anos de activismo com base no quadro partilhado e na visão inovadora introduzida pela Plataforma de Acção de Pequim. Na Europa, 2010 também representa um marco para milhares de Associações de Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e de promoção da Igualdade de Género, pois celebra-se 20 anos desde a fundação do LEM.

Nas duas últimas décadas, o LEM tem actuado enquanto fórum de crescente troca, cooperação e integração, permitindo às ONGDMs da Europa desempenharem um papel activo no quadro europeu da igualdade de género. Manter a implementação da Plataforma de Acção de Pequim enquanto prioridade na agenda política é um dos nossos objectivos. Consulte o resumo do Relatório sobre Pequim + 15 em Inglês ou Francês.

18-12-2009: 30º Aniversário da CEDAW - Conheça a Convenção e as recomendações para o avanço da igualdade

Logo Celebração 30º Aniversário CEDAW

Por todo o mundo as Organizações de Direitos Humanos das Mulheres e de Promoção da Igualdade de Género celebram a Convenção CEDAW. A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres também o faz, simbolicamente, durante trinta dias: CEDAW - 30 anos, 30 dias de celebrações com o objectivo de fomentar o conhecimento por parte da sociedade civil organizada portuguesa, e das mulheres, em particular, da Convenção.

Assinalando o 30º Aniversário da Convenção CEDAW - Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres - considerada a magna carta dos Direitos Humanos das Mulheres - há muito a celebrar nos avanços dos Direitos Humanos das Mulheres em Portugal nos últimos 30 anos, mas há também, ainda, um longo caminho a percorrer: conheça a Convenção CEDAW e conheça as recomendações do Comité CEDAW neste domínio ao Estado Português.

Em breve, estará, também, aqui disponível a versão portuguesa do Relatório Sombra apresentado pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres na 42ª Sessão do Comité CEDAW que analisou o comportamento de Portugal à luz dos compromissos assumidos no âmbito da Convenção, e da qual viriam a resultar as recomendações, agora traduzidas pela PPDM: estas são um importante instrumento para nos apropriarmos e fazermos valer os nossos direitos.

Iniciativa ao abrigo do disposto no nº 1 do artº 7º do Decreto-Lei nº 246/98, de 11 de Agosto, com as alterações decorrentes da Lei nº 37/99, de 26 de Maio, com o apoio da CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Cuidar a Democracia, Cuidar o Futuro: Democracia, Direitos Cívicos e Sociais, 18Jan em Lx

Para assinalar o 80º aniversário do nascimento de Maria de Lourdes Pintasilgo, a Fundação Cuidar o Futuro organiza em Janeiro/Fevereiro de 2010, o ciclo de debates Cuidar a Democracia, Cuidar o Futuro. As sessões decorrerão no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian e no Centro Nacional de Cultura.

Deseja-se que os vários debates propiciem uma clarificação do conceito de Democracia, sendo ao mesmo tempo prospectivos da mudança de paradigma em curso.

O primeiro destes debates acontece no dia 18 de Janeiro, na Fundação Calouste Gulbenkian, Auditório 3, alusivo à temática “Democracia, Direitos Cívicos e Sociais“. Sofia Fernandes, representará a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres neste colóquio.

17h00 - Sessão de Abertura
Fátima Grácio - Fundação Cuidar O Futuro
Emílio Rui Vilar - Fundação Calouste Gulbenkian
Maria José Nogueira Pinto - Fundação Cuidar O Futuro
Guilherme de Oliveira Martins - Centro Nacional de Cultura
Alberto Martins - Ministro da Justiça

18h00 - Democracia, Direitos Cívicos e Sociais
Coordenador: José Manuel Pureza
Fernando Nobre - Assistência Médica Internacional
Pedro Magalhães - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Sofia Fernandes - Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Lançamento do “Ramo Nacional do Observatório sobre Violência Contra as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres”, 28 de Novembro de 2009, em Lisboa

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, enquanto Coordenação em Portugal do Lobby Europeu das Mulheres (LEM) e a Associação de Mulheres Contra a Violência, representante de Portugal no Observatório Contra a Violência do LEM, convidam-na/no a participar na Reunião de apresentação do “Ramo Nacional do Observatório sobre Violência Contra as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres”, que terá lugar no próximo dia 28 de Novembro, no Hotel Sana Reno, em Lisboa.

As inscrições são livres mas sujeitas aos lugares disponíveis. Inscreva-se até 27 de Novembro aqui.

PROGRAMA

09:00 – 09:30: Recepção e registo de participantes

09:30 – 11:00: Abertura dos trabalhos
Sofia Fernandes – Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
Raquel Vieitas Cardoso – Vice-Presidente da Associação de Mulheres Contra a Violência
Colette de Troy - Coordenadora do Centro de Acção de Políticas no âmbito da Violência contra as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres
Mendes Bota - Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e membro do grupo de trabalho da Convenção sobre Violência contra as Mulheres do Conselho da Europa
Elza Pais - Secretária de Estado da Igualdade

11.00 - 11:30: Debate

11:30 – 11:45: Pausa para café/chá

11:45 – 12:30: Os ramos nacionais do Observatório sobre Violência Contra as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres
Pierrette Pape – Representante do Observatório Europeu Contra a Violência do LEM
Representante de um dos ramos nacionais do Observatório Europeu Contra a Violência do LEM
Raquel Vieitas Cardoso – Perita de Portugal no Observatório Europeu Contra a Violência do LEM

12.30 - 13:00: Debate

13:00: Almoço livre

14:30 – 16:00: Lançamento do Guia de Recursos “Ser Mulher” – apresentação do projecto e participação do grupo das auto representantes

16:00 – 16:30: Encerramento dos trabalhos
Margarida Medina Martins – Vogal Tesoureira da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
Marta Costa - Representante da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres no Conselho de Administração do LEM
Raquel Vieitas Cardoso – Perita de Portugal no Observatório Europeu Contra a Violência do LEM

Descarregue aqui o convite/programa para este seminário. Agradecemos ampla divulgação!

Notícias nos média online: A Bola ; Público ; TVI24; Expresso; ionline; netmadeira; RTP; sapo; lusa; Mundo Português;
Destak; Diario Digital; Iol; Jornal do Algarve; Marão Online.

Fórum para o Futuro da Democracia do Conselho da Europa

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, enquanto Coordenação em Portugal da Associação de Mulheres da Europa Meridional - AFEM, irá estar representada, nos próximos dias 21 a 23 de Outubro, na 5ª Secção dos Fora para o Futuro da Democracia, que terá lugar em Kiev, na Ucrânia, sobre a temática Sistemas Eleitorais: Reforçando a Democracia no Séc.XXI.

No âmbito do programa do Fórum serão abordadas matérias relacionadas com o reforço da legitimidade e participação nos processos eleitorais; uso das novas tecnologias de informação e comunicação; papel dos media e responsabilidades dos partidos políticos nos processos eleitorais. Participarão neste evento personalidades da política, sociedade civil e da academia de toda a Europa.

Prémio europeu de excelência científica no domínio dos Direitos Fundamentais, incluindo a Igualdade entre Mulheres e Homens

AFEM A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, coordenação em Portugal da AFEM - Associação de Mulheres da Europa Meridional, tem a honra de informar que está a decorrer até 31 de Dezembro de 2009 a primeira edição do Prémio europeu de excelência científica no domínio dos Direitos Fundamentais, incluindo a Igualdade entre Mulheres e Homens, em memória de Micheline GALABERT AUGÉ - fundadora, primeira presidente e presidente honorária da AFEM .

O prémio é destinado a autoras/es de teses de doutoramento ou monografias de nível equivalente ou superior a estas, que tenham sido realizadas entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2009.

Podem ser candidatas ao prémio teses ou monografias nos domínios do Direito, Ciências Políticas e Ciências Sociais (sociologia, filosofia, história, demografia) redigidas ou traduzidas na língua francesa. Os trabalhos devem incidir sobre a protecção dos Direitos Fundamentais, incluindo a Igualdade entre Mulheres e Homens e terem, preferencialmente, uma dimensão europeia.

O prémio tem um valor de 3.000€ e será atribuído na Conferência Europeia da AFEM, que terá lugar em Paris, em Abril de 2010. Consulte aqui o anúncio e o regulamento do prémio. Descarregue o folheto de apresentação da AFEM.

Conferência Europeia 50 / 50 - Não existe democracia europeia moderna sem igualdade entre mulheres e homens

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres irá estar representada, no próximo dia 26 de Junho, na Conferência 50/50 – Não existe democracia europeia moderna sem igualdade entre mulheres e homens, que terá lugar em Bruxelas.

Realizada no enquadramento das actividades da Campanha 50/50, esta conferência visa contribuir para a reflexão acerca da representação das mulheres no recém-eleito Parlamento Europeu, bem como noutros lugares de nomeação na UE e, para tal, contará com a participação de um número significativo de mulheres activamente envolvidas ao nível da política nacional e europeia, bem como com a participação de diversos membros das coordenações nacionais do Lobby Europeu das mulheres. Consulte o programa.

Equality between women and men in a time of change, conferência de follow-up do Roteiro para a Igualdade entre Mulheres e Homens - 15/16 de Junho de 2009

A convite da Comissão Europeia, e enquanto coordenação nacional do Lobby Europeu de Mulheres, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres irá estar representada, nos próximos dias 15 e 16 de Junho, na Conferência Equality between women and men in a time of change, que terá lugar em Bruxelas. Esta Conferência pretende fazer uma análise dos progressos na implementação do Roteiro para a Igualdade entre Mulheres e Homens (2006-2010) e projectar os principais desafios em face dos actuais contextos. Consulte aqui o programa da conferência, aqui o Roteiro, e aqui o Relatório Intercalar sobre os progressos na implementação do Roteiro. A Plataforma esteve presente na conferência de lançamento do Roteiro em 2006. Consulte aqui a ezine temática elaborada na altura.

Seminário “Paridade e participação política” - 15 de Maio de 2009

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres convida-a/o a participar no Seminário “Paridade e participação política”, a ter lugar no dia 15 de Maio de 2009, no âmbito da Campanha 50 / 50 Mulheres e Homens na participação política.

O seminário será realizado em colaboração com a representação da Comissão Europeia em Portugal no Auditório da Representação do Parlamento Europeu em Portugal, Largo Jean Monnet, nº 1 – 6º, Lisboa

Inscreva-se até 14 de Maio para: plataforma@plataformamulheres.org.pt

Deixamos aqui o comunicado à imprensa hoje distribuído.

PROGRAMA

15:30 – 16:00: Recepção e registo de participantes

16:00 – 16:30: Sessão de abertura
Sofia Fernandes – Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
Margarida Marques – Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
Edite Estrela - Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género do Parlamento Europeu

16.30 - 17:30: Igualdade entre mulheres e homens na participação política – A Campanha 50/50
Cécile Greboval – Coordenadora da Campanha 50/50 do Lobby Europeu das Mulheres
Ana Gomes – Eurodeputada
Regina Tavares da Silva – Consultora em Igualdade entre Mulheres e Homens do Conselho da Europa e das Nações Unidas
Marta Costa – Representante de Portugal no Lobby Europeu das Mulheres

17:30 - 17:35: Visualização do spot da Campanha 50/50 em Portugal

17:35 - 18:15: Debate

18:15 – 18:45: Sessão de encerramento
Elza Pais – Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Ana Coucello – Vice-Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres


Descarregue aqui
o convite para este seminário. Agradecemos ampla divulgação!

Campanha 50/50 - Mulheres e Homens na Participação Política

2009 é um ano decisivo para a democracia – é um ano de eleições; é um ano de nomeações.

Na Europa, para o Parlamento Europeu e para a Comissão Europeia.
Em Portugal, para a Assembleia da República, Autarquias e Governo.
A participação igual de mulheres e homens é uma exigência da democracia!

E qual é a situação actual?

  • No Parlamento Europeu, 75% da representação portuguesa é assegurada por homens.
  • 79% dos deputados eleitos para a Assembleia da República são homens.
  • Em 2007, foram eleitos 39 homens e 8 mulheres para a Assembleia Regional da Madeira.
  • Na Assembleia Regional dos Açores, apenas 15,8% de deputados eleitos é do sexo feminino.
  • Nas autarquias, 6,2% das Presidências são asseguradas por mulheres. E 21% das vereações são desempenhadas por mulheres.
  • A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM) alerta para a passagem de um spot sobre esta temática a partir de 24 de Abril de 2009, na SIC e em várias rádios.

    Deixamos aqui:

  • o vídeo do spot (formato wmv)
  • o ficheiro áudio do spot (formato mp3)
  • o comunicado à imprensa, hoje distribuído (formato pdf)
  • Veja aqui o vídeo da campanha: